{"id":39423,"date":"2025-08-21T22:51:17","date_gmt":"2025-08-21T22:51:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/39423\/"},"modified":"2025-08-21T22:51:17","modified_gmt":"2025-08-21T22:51:17","slug":"incendios-conselho-de-ministros-aprova-45-medidas-para-pessoas-e-empresas-afetadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/39423\/","title":{"rendered":"Inc\u00eandios. Conselho de Ministros aprova 45 medidas para pessoas e empresas afetadas"},"content":{"rendered":"

Numa declara\u00e7\u00e3o ao pa\u00eds, o primeiro-ministro destacou algumas das principais medidas, come\u00e7ando pelo \u201crefor\u00e7o dos cuidados de sa\u00fade nas zonas afetadas\u201d,<\/b> com isen\u00e7\u00e3o de taxas moderadoras e dispensa gratuita de medicamentos pelas unidades de sa\u00fade do SNS.\u00a0<\/p>\n

Fazem tamb\u00e9m parte do pacote \u201capoios pecuni\u00e1rios \u00e0s fam\u00edlias para as despesas necess\u00e1rias \u00e0 sua sustentabilidade quando seja comprovada a sua car\u00eancia econ\u00f3mica\u201d, assim como \u201capoios para a aquisi\u00e7\u00e3o de bens imediatos\u201d, nomeadamente alimenta\u00e7\u00e3o animal.<\/p>\n


\nSer\u00e3o tamb\u00e9m dados apoios \u00e0 tesouraria das empresas afetadas pelos inc\u00eandios e um \u201capoio excecional aos agricultores para compensa\u00e7\u00e3o de preju\u00edzos, mesmo atrav\u00e9s de despesas n\u00e3o documentadas at\u00e9 ao valor m\u00e1ximo de dez mil euros\u201d<\/b>, explicou Lu\u00eds Montenegro. \n<\/p>\n

<\/p>\n


\nO Governo prometeu igualmente apoios \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es Particulares de Solidariedade Social envolvidas no aux\u00edlio \u00e0s popula\u00e7\u00f5es fustigadas pelos fogos. \n<\/p>\n

\nOutra das medidas prev\u00ea um novo “instrumento legislativo” para “funcionar como lei-quadro” em situa\u00e7\u00f5es como os grandes inc\u00eandios rurais<\/b> e que vai permitir abrir um concurso para apoiar as autarquias na r\u00e1pida repara\u00e7\u00e3o de infraestruturas.<\/p>\n

“Vamos tamb\u00e9m abrir um concurso para que as autarquias locais possam candidatar-se com vista a uma r\u00e1pida repara\u00e7\u00e3o das infraestruturas e equipamentos p\u00fablicos afetados pelos inc\u00eandios”, elaborou o primeiro-ministro. \n<\/p>\n


\nO Executivo definiu ainda um apoio para a reconstru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es de resid\u00eancia pr\u00f3pria<\/b>, com uma comparticipa\u00e7\u00e3o a 100 por cento at\u00e9 ao montante de 250 mil euros. O valor remanescente ser\u00e1 comparticipado a 85 por cento.
\n<\/p>\n


\nForam igualmente aprovadas \u201cmedidas excecionais de contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica por forma a conferir maior rapidez nas empreitadas e fornecimentos tendentes a ultrapassar a situa\u00e7\u00e3o criada\u201d.
\n<\/p>\n


\n“Avalia\u00e7\u00e3o profunda” \u00e0s pol\u00edticas de combate e preven\u00e7\u00e3o \n<\/p>\n

O chefe de Governo come\u00e7ou o seu discurso referindo que \u201co pa\u00eds est\u00e1 transtornado, as pessoas est\u00e3o transtornadas e todos sabemos que h\u00e1 raz\u00f5es para isso\u201d<\/b> ap\u00f3s 25 dias de inc\u00eandios de grande dimens\u00e3o.<\/p>\n

Aos que t\u00eam as chamas por perto \u201cestivemos e estamos a dar o m\u00e1ximo para tentar minimizar o seu sofrimento\u201d, assegurou Lu\u00eds Montenegro.<\/p>\n

\u201cPortugueses, acreditem que sou extremamente sens\u00edvel \u00e0s frustra\u00e7\u00f5es e ao apelo que muitos concidad\u00e3os nos t\u00eam transmitido para terem mais apoio\u201d, continuou, reconhecendo que \u201capesar de termos o maior dispositivo de sempre, nem tudo correu e corre bem e nem sempre se conseguem evitar estes inc\u00eandios de grande dimens\u00e3o e dura\u00e7\u00e3o\u201d. O chefe do Executivo vincou que o Governo \u201cdeu prioridade \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da vida das pessoas e das habita\u00e7\u00f5es das fam\u00edlias\u201d.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o estivemos nos teatros de opera\u00e7\u00f5es, mas estivemos sempre perto e sempre pr\u00f3ximos daqueles que t\u00eam a dire\u00e7\u00e3o operacional e que est\u00e3o a conduzir as tarefas de combate aos inc\u00eandios\u201d<\/b>, afirmou.<\/p>\n

O primeiro-ministro referiu tamb\u00e9m a necessidade de \u201cfazer uma avalia\u00e7\u00e3o profunda sobre este tempo de combate e tamb\u00e9m sobre as pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o que podem evitar que cheguemos a este extremo\u201d.<\/p>\n

Por essa raz\u00e3o, o Conselho de Ministros aprovou um plano de interven\u00e7\u00e3o para as florestas de 2025 a 2050 que ser\u00e1 agora remetido \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica para a realiza\u00e7\u00e3o de um debate sobre o seu conte\u00fado, de modo a consensualizar um pacto para a gest\u00e3o florestal e prote\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio. \n<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o Conselho de Ministros aprovou um novo instrumento legislativo que \u201cser\u00e1 a base a partir da qual os governos poder\u00e3o de forma r\u00e1pida, \u00e1gil, colocar no terreno instrumentos e medidas de apoio \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o das zonas e das pessoas afetadas\u201d.<\/b><\/p>\n

\u201cPoder\u00e1 ser acionado por simples resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros e ter\u00e1 uma delimita\u00e7\u00e3o temporal e geogr\u00e1fica de acordo com uma proposta da Autoridade Nacional de Emerg\u00eancia e Prote\u00e7\u00e3o Civil e do Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e da Floresta\u201d, adiantou Lu\u00eds Montenegro. \n<\/p>\n

Montenegro garante n\u00e3o ter menosprezado amea\u00e7a
\nQuestionado sobre as cr\u00edticas de que tem sido alvo por ter continuado de f\u00e9rias durante os inc\u00eandios e por ter ido \u00e0 Festa do Pontal, Lu\u00eds Montenegro respondeu: \u201cnunca menosprezei a amea\u00e7a que t\u00ednhamos pela frente quando tivemos a informa\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es meteorol\u00f3gicas que ir\u00edamos enfrentar\u201d.<\/b><\/p>\n

O primeiro-ministro vincou ainda que a primeira vez que se deslocou, com a ministra da Administra\u00e7\u00e3o Interna, ao comando operacional da Prote\u00e7\u00e3o Civil foi a 29 de julho. \u201cAinda eram poucos os inc\u00eandios que estavam ativos, mas j\u00e1 era muita a preocupa\u00e7\u00e3o que n\u00f3s t\u00ednhamos\u201d, garantiu.<\/p>\n

\u201cSe porventura em algum momento foi criada alguma perce\u00e7\u00e3o no sentido de que esse acompanhamento n\u00e3o era t\u00e3o pr\u00f3ximo, t\u00e3o intenso e t\u00e3o profundo, eu s\u00f3 posso lamentar que isso tenha acontecido, porque sinto at\u00e9 a injusti\u00e7a dessa imputa\u00e7\u00e3o<\/b>\u201d, afirmou Montenegro.<\/p>\n

No entanto, o primeiro-ministro reconheceu que \u201cpossa tamb\u00e9m ter contribu\u00eddo para que isso tenha acontecido\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Numa declara\u00e7\u00e3o ao pa\u00eds, o primeiro-ministro destacou algumas das principais medidas, come\u00e7ando pelo \u201crefor\u00e7o dos cuidados de sa\u00fade…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":39424,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[12076,27,28,853,90,12077,15,16,301,14,2830,25,26,1447,21,22,12,13,19,20,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-39423","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-principais-noticias","8":"tag-apoios","9":"tag-breaking-news","10":"tag-breakingnews","11":"tag-conselho-de-ministros","12":"tag-empresas","13":"tag-familias","14":"tag-featured-news","15":"tag-featurednews","16":"tag-governo","17":"tag-headlines","18":"tag-incendios","19":"tag-latest-news","20":"tag-latestnews","21":"tag-luis-montenegro","22":"tag-main-news","23":"tag-mainnews","24":"tag-news","25":"tag-noticias","26":"tag-noticias-principais","27":"tag-noticiasprincipais","28":"tag-portugal","29":"tag-principais-noticias","30":"tag-principaisnoticias","31":"tag-pt","32":"tag-top-stories","33":"tag-topstories","34":"tag-ultimas","35":"tag-ultimas-noticias","36":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39423","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39423"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39423\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/39424"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39423"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39423"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39423"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}