\n“N\u00e3o concordamos com a decis\u00e3o da Comiss\u00e3o Europeia e consideramos que a multa \u00e9 desproporcionada”, afirmou \u00e0 ag\u00eancia de not\u00edcias EFE um porta-voz da empresa, acrescentando que a Temu, que pode recorrer da san\u00e7\u00e3o junto dos tribunais europeus, ir\u00e1 avaliar “todas as op\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis” ao seu dispor.
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\n\u00a0A Comiss\u00e3o Europeia multou hoje a empresa chinesa\u00a0por n\u00e3o detetar devidamente produtos ilegais, referindo que encontrou \u00e0 venda brinquedos para beb\u00e9s, joias ou carregadores com elevados riscos de seguran\u00e7a.
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\nA Comiss\u00e3o Europeia acusa a Temu de, na sua avalia\u00e7\u00e3o de riscos de 2024, n\u00e3o ter conseguido “identificar, analisar e avaliar devidamente os riscos sist\u00e9micos associados \u00e0 venda de produtos ilegais na sua plataforma e os danos da\u00ed resultantes para os consumidores na Uni\u00e3o Europeia (UE)”.
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\n“A Temu colaborou de forma construtiva com a Comiss\u00e3o ao longo de todo o processo e, desde ent\u00e3o, tomou medidas adicionais para refor\u00e7ar a avalia\u00e7\u00e3o de riscos, a governa\u00e7\u00e3o da plataforma e a prote\u00e7\u00e3o do utilizador”, respondeu, por sua vez, a empresa.
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\nCom base em provas que recolheu no \u00e2mbito da\u00a0investiga\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o Europeia indicou\u00a0que “\u00e9 muito prov\u00e1vel que os consumidores na UE encontrem artigos ilegais” \u00e0 venda na plataforma chinesa.
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\nEntre os exemplos de produtos ilegais que detetou, a comiss\u00e3o\u00a0referiu\u00a0que “uma elevada percentagem de brinquedos para beb\u00e9s testados que apresentava riscos de seguran\u00e7a de gravidade m\u00e9dia a elevada, por conterem subst\u00e2ncias qu\u00edmicas acima dos limites legais de seguran\u00e7a ou representarem riscos de asfixia devido a pe\u00e7as destac\u00e1veis”.
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\nNo mesmo sentido, “uma percentagem muito elevada dos carregadores” que foram analisados falhou “testes b\u00e1sicos de seguran\u00e7a”, tendo igualmente sido identificadas joias que representavam riscos de seguran\u00e7a.
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\nO executivo comunit\u00e1rio frisa que a avalia\u00e7\u00e3o de riscos feita pela Temu em 2024 n\u00e3o respeita os padr\u00f5es estabelecidos pela Lei europeia dos Servi\u00e7os Digitais (DSA, na sigla em ingl\u00eas) e “baseia-se em informa\u00e7\u00f5es gerais sobre os riscos associados ao setor do com\u00e9rcio eletr\u00f3nico” em vez de assentar em “provas espec\u00edficas sobre o pr\u00f3prio servi\u00e7o da Temu”.
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\nEssa avalia\u00e7\u00e3o de riscos, prosseguiu\u00a0o executivo, subestimou\u00a0“seriamente a frequ\u00eancia com que os consumidores da UE s\u00e3o suscet\u00edveis de encontrar artigos ilegais”.
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\nA Comiss\u00e3o Europeia acusa ainda a plataforma chinesa de “n\u00e3o avaliar devidamente” a forma como o `design` do seu servi\u00e7o, “incluindo os sistemas de recomenda\u00e7\u00e3o e os programas de promo\u00e7\u00e3o de produtos por influenciadores afiliados, pode aumentar os riscos de dissemina\u00e7\u00e3o de produtos ilegais”.
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\nEsta \u00e9 a multa mais elevada alguma vez imposta pela Comiss\u00e3o Europeia ao abrigo da Lei dos Servi\u00e7os Digitais –\u00a0a segunda mais elevada, de 120 milh\u00f5es de euros, foi aplicada \u00e0 rede social X, detida pelo magnata Elon Musk, em dezembro de 2025.
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\nO executivo comunit\u00e1rio salientou\u00a0que o valor da multa foi calculado com base na “natureza da infra\u00e7\u00e3o, a sua gravidade em termos do n\u00famero de utilizadores afetados e a sua dura\u00e7\u00e3o”.
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\nCaso n\u00e3o recorra, a Temu tem agora tr\u00eas meses para pagar a multa e apresentar \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia, at\u00e9 28 de agosto, um plano de a\u00e7\u00e3o para corrigir as falhas detetadas, que ser\u00e1 depois alvo de um parecer do Comit\u00e9 Europeu dos Servi\u00e7os Digitais.
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\nNo \u00e2mbito desta investiga\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o Europeia est\u00e1 tamb\u00e9m a avaliar outras quest\u00f5es como o “`design` aditivo” da plataforma, os sistemas de recomenda\u00e7\u00e3o ou as avalia\u00e7\u00f5es de risco que foram feitas pela Temu nos anos subsequentes, podendo ainda aplicar multas sobre qualquer uma dessas mat\u00e9rias. \u00a0
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