{"id":399401,"date":"2026-05-29T14:53:14","date_gmt":"2026-05-29T14:53:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/399401\/"},"modified":"2026-05-29T14:53:14","modified_gmt":"2026-05-29T14:53:14","slug":"temu-multada-em-200-milhoes-pela-ue-por-produtos-ilegais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/399401\/","title":{"rendered":"Temu multada em 200 milh\u00f5es pela UE por produtos ilegais"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o Europeia acaba de multar a Temu em 200 milh\u00f5es de euros. O motivo \u00e9 uma avalia\u00e7\u00e3o de risco mal feita de produtos perigosos vendidos a consumidores europeus. Vem da viola\u00e7\u00e3o da Lei dos Servi\u00e7os Digitais. A decis\u00e3o da UE penaliza a falha na realiza\u00e7\u00e3o de uma avalia\u00e7\u00e3o sist\u00e9mica de risco relacionada com a venda de produtos ilegais.<\/p>\n

\"Temu<\/a>\n<\/p>\n

Temu multada em 200 milh\u00f5es de euros<\/p>\n

Especificamente, a Temu n\u00e3o identificou, analisou ou avaliou adequadamente os riscos que os seus pr\u00f3prios produtos representam para os consumidores na UE. Foram encontrados carregadores defeituosos e brinquedos t\u00f3xicos. A investiga\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o baseia-se, em particular, numa avalia\u00e7\u00e3o de cliente mist\u00e9rio realizada por uma organiza\u00e7\u00e3o independente. <\/p>\n

Os resultados s\u00e3o alarmantes. Uuma propor\u00e7\u00e3o muito elevada dos carregadores testados falhou verifica\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de seguran\u00e7a, enquanto um n\u00famero significativo de brinquedos para crian\u00e7as apresentou riscos m\u00e9dios a elevados. Os produtos em causa continham subst\u00e2ncias qu\u00edmicas acima dos limites legais ou apresentavam risco de asfixia devido a pe\u00e7as amov\u00edveis. <\/p>\n

Os dados das autoridades aduaneiras e de fiscaliza\u00e7\u00e3o do mercado da UE confirmaram elevadas taxas de incumprimento nas categorias testadas. A UE critica a Temu por tr\u00eas falhas espec\u00edficas na sua avalia\u00e7\u00e3o de risco de 2024. A an\u00e1lise baseou-se em informa\u00e7\u00f5es gerais sobre o setor do com\u00e9rcio eletr\u00f3nico, em vez de dados espec\u00edficos da sua pr\u00f3pria plataforma. Subestimou gravemente a frequ\u00eancia com que os consumidores europeus se deparam com produtos ilegais. <\/p>\n

UE castiga por vender produtos ilegais<\/p>\n

Falhou na avalia\u00e7\u00e3o do impacto do design do seu servi\u00e7o, em particular dos seus sistemas de recomenda\u00e7\u00e3o e programas de promo\u00e7\u00e3o com influenciadores afiliados, na distribui\u00e7\u00e3o destes produtos. A Temu tem agora tr\u00eas meses, at\u00e9 28 de agosto de 2026, para apresentar \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia um plano de a\u00e7\u00e3o que descreva as medidas corretivas planeadas. <\/p>\n

O Comit\u00e9 Europeu dos Servi\u00e7os Digitais ter\u00e1 ent\u00e3o um m\u00eas para emitir o seu parecer, seguido de mais um m\u00eas para a UE adotar a sua decis\u00e3o final e estabelecer um calend\u00e1rio de cumprimento. O incumprimento desta decis\u00e3o poder\u00e1 resultar em san\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas. A multa<\/a> de 200 milh\u00f5es de euros continua a ser inferior ao m\u00e1ximo te\u00f3rico da Lei dos Servi\u00e7os Digitais (DSA), que permite san\u00e7\u00f5es at\u00e9 6% do volume de neg\u00f3cios anual global de uma empresa. <\/p>\n

Para a PDD Holdings, cuja receita para 2024 estava projetada em cerca de 54 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares, a san\u00e7\u00e3o m\u00e1xima teria ultrapassado os 3 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares. O processo contra a Temu foi iniciado a 31 de outubro de 2024, e as conclus\u00f5es preliminares foram publicadas em julho de 2025. A decis\u00e3o de incumprimento adotada esta quarta-feira conclui esta fase e d\u00e1 in\u00edcio ao processo de remedia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A Comiss\u00e3o Europeia acaba de multar a Temu em 200 milh\u00f5es de euros. O motivo \u00e9 uma avalia\u00e7\u00e3o…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":399402,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[83],"tags":[88,89,90,16992,6203,32,9883,33,3718,1977],"class_list":["post-399401","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-empresas","tag-business","tag-economy","tag-empresas","tag-ilegais","tag-multa","tag-portugal","tag-produtos","tag-pt","tag-temu","tag-ue"],"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/116658438650837618","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/399401","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=399401"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/399401\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/399402"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=399401"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=399401"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=399401"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}