A ex-ministra da Sa\u00fade Marta Temido (PS) confessa que “estremeceu” ao ouvir o an\u00fancio de isen\u00e7\u00e3o de taxas moderadoras para as zonas afectadas pelos inc\u00eandios, feito pelo primeiro-ministro (PSD), quando as taxas moderadoras n\u00e3o existem desde 2022.<\/p>\n
“Confesso que estremeci ao ouvir. As taxas moderadoras j\u00e1 n\u00e3o existem no Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade<\/a>, salvo urg\u00eancias n\u00e3o referenciadas, desde Maio de 2022″, escreveu na quinta-feira \u00e0 noite a eurodeputada na rede social X, acrescentando que, “em momentos t\u00e3o dif\u00edceis para tantas fam\u00edlias, era importante que a comunica\u00e7\u00e3o fosse rigorosa e clara. As pessoas merecem confian\u00e7a e verdade”.<\/p>\n O primeiro-ministro, Lu\u00eds Montenegro, anunciou na quinta-feira, em Viseu, a aprova\u00e7\u00e3o em Conselho de Ministros<\/a> extraordin\u00e1rio de 45 medidas de apoio \u00e0s popula\u00e7\u00f5es atingidas pelos inc\u00eandios florestais nas regi\u00f5es Norte e Centro de Portugal continental, destacando o “refor\u00e7o dos cuidados de sa\u00fade nas zonas afectadas”, nele incluindo, sem dar mais informa\u00e7\u00e3o, a “isen\u00e7\u00e3o de taxas moderadoras e a dispensa gratuita de medicamentos pelas unidades do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (SNS)”.<\/p>\n De acordo a Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade (ACSS), a legisla\u00e7\u00e3o mais recente aplic\u00e1vel data de 27 de Maio de 2022 e altera o regime de cobran\u00e7a de taxas moderadoras<\/a> no SNS.<\/p>\n Segundo o decreto-lei, que tem assinatura da ent\u00e3o ministra da Sa\u00fade <\/a>Marta Temido e vigora desde 1 de Junho de 2022, a cobran\u00e7a de taxas moderadoras “\u00e9 dispensada” no atendimento em servi\u00e7o de urg\u00eancia” nas situa\u00e7\u00f5es em que h\u00e1 referencia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via pelo SNS ou nas situa\u00e7\u00f5es das quais resulta a admiss\u00e3o a internamento atrav\u00e9s da urg\u00eancia”.<\/p>\n A ACSS cita no seu portal um outro decreto-lei, de Novembro de 2020 e tamb\u00e9m com cunho de Marta Temid<\/a>o, que prev\u00ea a dispensa de cobran\u00e7a de taxas moderadoras nas consultas e em todos os exames complementares de diagn\u00f3stico e terap\u00eauticos prescritos no \u00e2mbito da rede de presta\u00e7\u00e3o de cuidados de sa\u00fade prim\u00e1rios. Actualmente n\u00e3o se paga uma consulta no centro de sa\u00fade ou an\u00e1lises e exames prescritos por um m\u00e9dico.<\/p>\n A Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade tem a responsabilidade da “defini\u00e7\u00e3o de orienta\u00e7\u00f5es e uniformiza\u00e7\u00e3o de procedimentos entre as v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es do SNS para o registo de situa\u00e7\u00f5es de isen\u00e7\u00e3o e dispensa de pagamento de taxas moderadoras”.<\/p>\n