O frio e os v\u00edrus respirat\u00f3rios, no Inverno, e as temperaturas elevadas, no Ver\u00e3o, t\u00eam estado associados a per\u00edodos de excesso de mortalidade, que, de forma mais ou menos acentuada, se v\u00e3o repetindo. Ter casas adaptadas \u00e0 temperatura pode ajudar a minimizar os efeitos sobre a sa\u00fade. A chamada “pobreza energ\u00e9tica” define-se como a falta de acesso a servi\u00e7os energ\u00e9ticos essenciais, como aquecimento, \u00e1gua quente, arrefecimento e ilumina\u00e7\u00e3o adequados.<\/p>\n
Portugal foi, em 2023, o Estado-membro da Uni\u00e3o Europeia com a percentagem mais elevada de pobreza energ\u00e9tica<\/a>. O Governo aprovou, no final desse ano, a Estrat\u00e9gia de Longo Prazo de Combate \u00e0 Pobreza Energ\u00e9tica. Duas das metas para 2050<\/a> s\u00e3o reduzir a popula\u00e7\u00e3o a viver em agregados sem capacidade para manter a casa adequadamente aquecida para menos de 1% e a popula\u00e7\u00e3o a viver em habita\u00e7\u00f5es n\u00e3o confortavelmente frescas durante o Ver\u00e3o para menos de 5%. Ambas t\u00eam metas interm\u00e9dias para 2030 e 2040.<\/p>\n No in\u00edcio deste ano, o Minist\u00e9rio do Ambiente e Energia anunciou que ia refor\u00e7ar o Programa de Apoio a Edif\u00edcios Mais Sustent\u00e1veis 2023 com mais 60 milh\u00f5es para pagamento de candidaturas que j\u00e1 tinham sido apresentadas. Esta iniciativa<\/a>, que j\u00e1 terminou, financiava a 85% a substitui\u00e7\u00e3o de janelas, a instala\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is fotovoltaicos e isolamentos de base natural, entre outras medidas.<\/p>\n A 30 de Setembro entram em vigor duas outras iniciativas que funcionar\u00e3o em paralelo: uma para a substitui\u00e7\u00e3o de fornos, fog\u00f5es e esquentadores (o E-Lar<\/a>) e outra – o Programa Bairros + Sustent\u00e1veis<\/a> – direccionada a edif\u00edcios localizados em bairros hist\u00f3ricos e mais vulner\u00e1veis para obras de isolamento e melhoria da electrifica\u00e7\u00e3o. No pr\u00f3ximo ano entrar\u00e1 em vigor o Fundo Social para o Clima, tamb\u00e9m direccionado a combater a pobreza energ\u00e9tica, que para Portugal tem designado um valor de 1600 milh\u00f5es de euros. O plano nacional, para a execu\u00e7\u00e3o deste fundo, est\u00e1 em consulta p\u00fablica para identifica\u00e7\u00e3o das necessidades.<\/p>\n Questionado sobre as condi\u00e7\u00f5es das habita\u00e7\u00f5es<\/a>, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos M\u00e9dicos de Sa\u00fade P\u00fablica, Bernardo Gomes, diz que as quest\u00f5es \u201cv\u00e3o estar inevitavelmente ligadas a muitas componentes da sa\u00fade\u201d e \u201ch\u00e1 pessoas que t\u00eam casas que n\u00e3o est\u00e3o preparadas\u201d para fen\u00f3menos como as ondas de calor. \u201cTemos evid\u00eancia de que basta um par de horas de exposi\u00e7\u00e3o a ar condicionado para termos aqui um factor protector, nomeadamente em alturas de maior calor\u201d, diz.<\/p>\n O respons\u00e1vel refere que a quest\u00e3o do urbanismo \u201c\u00e9 um exemplo cl\u00e1ssico da sa\u00fade em todas as pol\u00edticas\u201d. \u201cTudo o que diz respeito \u00e0s pol\u00edticas fiscais da habita\u00e7\u00e3o, ao acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, \u00e0 reabilita\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m \u00e0 quest\u00e3o dos aparelhos de ar condicionado e \u00e0 necessidade de refrigera\u00e7\u00e3o tem impacto na sa\u00fade. S\u00e3o coisas em que temos de ter a participa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas a n\u00edvel nacional e a n\u00edvel aut\u00e1rquico\u201d, defende, salientando a \u201cmaior aten\u00e7\u00e3o medi\u00e1tica e cient\u00edfica\u201d que se est\u00e1 a dar \u00e0 quest\u00e3o das ilhas de calor nas zonas urbanas e aos fen\u00f3menos clim\u00e1ticos.<\/p>\n Sobre medidas preventivas que se podem tomar, o presidente da ANMSP afirma que \u201cexistem coisas que podem ser feitas\u201d, como \u201cespa\u00e7os verdes protectores\u201d e de \u201cplaneamento de abrigos\u201d. Mas tamb\u00e9m \u201cem termos fiscais e de incentivos\u201d no que diz respeito \u00e0 reabilita\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o, pois prev\u00ea-se \u201cum agravamento, nos pr\u00f3ximos anos, da frequ\u00eancia e da extens\u00e3o destes fen\u00f3menos extremos\u201d, at\u00e9 que haja uma estabiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n