{"id":403579,"date":"2026-06-02T08:02:31","date_gmt":"2026-06-02T08:02:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/403579\/"},"modified":"2026-06-02T08:02:31","modified_gmt":"2026-06-02T08:02:31","slug":"cavaco-avisa-montenegro-para-nao-ceder-na-reforma-do-estado-observador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/403579\/","title":{"rendered":"Cavaco avisa Montenegro para n\u00e3o ceder na reforma do Estado \u2013 Observador"},"content":{"rendered":"<p>An\u00edbal Cavaco Silva voltou a defender a necessidade de acelerar reformas no Pa\u00eds, em particular a reforma da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. <a href=\"https:\/\/observador.pt\/opiniao\/a-reforma-do-estado-e-o-poder-dos-burocratas\/\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">Num artigo publicado esta ter\u00e7a-feira no Observador<\/a>, o antigo Presidente da Rep\u00fablica escreve que, apesar de ser \u201camplamente reconhecido\u201d que o pa\u00eds precisa de uma reforma nesta \u00e1rea, \u201cn\u00e3o t\u00eam faltado algumas<strong> resist\u00eancias<\/strong> vindas de dentro do pr\u00f3prio Estado\u201d. Cavaco Silva lamenta tamb\u00e9m que, a esses obst\u00e1culos, se tenham \u201cjuntado apoios de for\u00e7as pol\u00edticas da <strong>oposi\u00e7\u00e3o<\/strong> visando desgastar o Governo.\u201d Ao contr\u00e1rio do que tem feito Passos Coelho, o antigo chefe de Estado n\u00e3o coloca assim o \u00f3nus e a press\u00e3o diretamente no Governo, embora deixe <strong>avisos<\/strong> ao primeiro-ministro.<\/p>\n<p>Num apelo extens\u00edvel a Lu\u00eds Montenegro, Cavaco Silva diz que \u201csendo a reforma do Estado um caso em que o interesse nacional coincide com o interesse dos partidos do poss\u00edvel <strong>arco de governo<\/strong>, \u00e9 fundamental que estes tenham a <strong>intelig\u00eancia<\/strong>, o <strong>discernimento<\/strong> e a <strong>vis\u00e3o de futuro<\/strong> para acompanharem a determina\u00e7\u00e3o do ministro Gon\u00e7alo Matias\u201d. O antigo primeiro-ministro sai mesmo em defesa incondicional do ministro \u2014 que enfrenta contesta\u00e7\u00e3o dentro do pr\u00f3prio Governo \u2014 ao considerar que o governante \u201cj\u00e1 revelou possuir as ideias certas sobre a reforma, de modo a melhorar a efici\u00eancia da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, colocando-a verdadeiramente ao servi\u00e7o dos cidad\u00e3os, das empresas e das institui\u00e7\u00f5es.\u201d E deixa o aviso: \u201c\u00c9 uma oportunidade que <strong>n\u00e3o deve ser perdida<\/strong>.\u201d<\/p>\n<p>Cavaco Silva vai, ao longo do texto que escreve no Observador, recuperar v\u00e1rias vezes um artigo acad\u00e9mico que escreveu em 1978 ap\u00f3s participar no Congresso Internacional de Finan\u00e7as P\u00fablicas realizado em Hamburgo, que tinha como tema \u201cPublic Choice and Public Economics\u201d. Enviou-o na altura a Francisco S\u00e1 Carneiro, que depois o chamou ao gabinete para discutir o tema. Cavaco Silva recorda que, nesse texto, citava o professor americano James Buchanan, que afirmara que \u201cos pol\u00edticos, <strong>sendo pessoas normais<\/strong>, t\u00eam como principal objetivo a<strong> conquista e perman\u00eancia no poder, podendo as suas decis\u00f5es n\u00e3o serem consistentes<\/strong> com a melhoria do bem-estar social, devido a imperfei\u00e7\u00f5es do mercado pol\u00edtico no mundo real. \u201d<\/p>\n<p>A frase recuperada por Cavaco Silva poderia ter <strong>leituras<\/strong> de que estaria a fazer alertas a Lu\u00eds Montenegro similares aos que Pedro Passos Coelho tem feito. O antigo Presidente faz, por isso, quest\u00e3o de deixar claro que o que o artigo lhe trouxe \u201cverdadeiramente \u00e0 mem\u00f3ria <strong>n\u00e3o foi a a\u00e7\u00e3o dos pol\u00edticos portugueses<\/strong> (\u2026) mas sim a influ\u00eancia dos burocratas no processo pol\u00edtico de decis\u00e3o e as dificuldades que podem criar aos membros do Governo.\u201d Mas a refer\u00eancia a esse pecado inicial dos pol\u00edticos est\u00e1 l\u00e1. E, em Cavaco Silva, nada \u00e9 dito ou escrito ao acaso.<\/p>\n<p>Cavaco Silva, embora reconhe\u00e7a atrasos na Reforma do Estado, n\u00e3o os atribui assim \u00e0 a\u00e7\u00e3o do Governo, mas aos tais burocratas nas estruturas interm\u00e9dias do Estado. O antigo primeiro-ministro recupera um artigo que escreveu h\u00e1 48 anos em que j\u00e1 alertava para essa realidade. Cavaco Silva escreveu na altura que esses mesmos \u201cburocratas n\u00e3o eram os executores neutros da vontade dos pol\u00edticos como est\u00e1 impl\u00edcito na teoria tradicional do governo representativo\u201d, mas, pelo contr\u00e1rio, \u201cprocuram <strong>satisfazer os seus objetivos particulares<\/strong> de deten\u00e7\u00e3o de formas de poder sobre outros grupos, de promo\u00e7\u00e3o pessoal, de\u201d prest\u00edgio e de obten\u00e7\u00e3o de compensa\u00e7\u00f5es materiais.\u201d<\/p>\n<p>O antigo chefe de Governo diz que \u201cpassado um ano sobre a cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Reforma do Estado (\u2026) pode concluir-se que muito do que [estava escrito] no artigo h\u00e1 48 anos sobre o comportamento dos burocratas n\u00e3o perdeu atualidade.\u201d Cavaco Silva lembra ainda que os tais servi\u00e7os geridos por burocratas, em cada uma das tutelas, \u201ctendem a <strong>pressionar o ministro<\/strong> de que dependem para que se oponha<strong> ao seu colega<\/strong> da reforma do Estado.\u201d<\/p>\n<p>Cavaco diz ainda que esses burocratas se t\u00eam promovido na comunica\u00e7\u00e3o social. \u201cUma das novidades dos anos recentes tem sido a e<strong>levada frequ\u00eancia das interven\u00e7\u00f5es nos meios de comunica\u00e7\u00e3o social<\/strong> de dirigentes da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, por essa via refor\u00e7ando o seu poder\u201d, denuncia.<\/p>\n<p>O antigo Presidente da Rep\u00fablica diz tamb\u00e9m ser incompreens\u00edvel que o pr\u00f3prio Tribunal de Contas esteja a obstaculizar um dos bra\u00e7os da reforma, criticando \u201cque perante a proposta governamental da sua reforma se assumiu exasperadamente como se fosse um detentor de poder burocr\u00e1tico.\u201d E subscreve as cr\u00edticas do constitucionalista Rui Medeiros que classificou como um \u201cparecer jur\u00eddico de teor panflet\u00e1rio\u201d e uma \u201cmanifesta\u00e7\u00e3o clara de corporativismo judicial\u201d a posi\u00e7\u00e3o do TdC sobre a proposta do Governo de redu\u00e7\u00e3o do limiar de fiscaliza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dos contratos p\u00fablicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"An\u00edbal Cavaco Silva voltou a defender a necessidade de acelerar reformas no Pa\u00eds, em particular a reforma da&hellip;\n","protected":false},"author":2,"featured_media":403580,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[10],"tags":[27,28,29297,986,15,16,14,25,26,21,22,12,13,19,20,302,31608,32,23,24,33,4542,17,18,29,30,31],"class_list":["post-403579","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-portugal","tag-breaking-news","tag-breakingnews","tag-cavaco-silva","tag-estado","tag-featured-news","tag-featurednews","tag-headlines","tag-latest-news","tag-latestnews","tag-main-news","tag-mainnews","tag-news","tag-noticias","tag-noticias-principais","tag-noticiasprincipais","tag-polu00edtica","tag-polu00edtica-interna","tag-portugal","tag-principais-noticias","tag-principaisnoticias","tag-pt","tag-reforma-do-estado","tag-top-stories","tag-topstories","tag-ultimas","tag-ultimas-noticias","tag-ultimasnoticias"],"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/116679471445388315","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/403579","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=403579"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/403579\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/403580"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=403579"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=403579"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=403579"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}