{"id":404812,"date":"2026-06-03T10:45:13","date_gmt":"2026-06-03T10:45:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/404812\/"},"modified":"2026-06-03T10:45:13","modified_gmt":"2026-06-03T10:45:13","slug":"ocde-apoia-prestacao-social-unica-e-critica-ideia-de-cortar-na-idade-da-reforma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/404812\/","title":{"rendered":"OCDE apoia Presta\u00e7\u00e3o Social \u00danica e critica ideia de cortar na idade da reforma"},"content":{"rendered":"

A “consolida\u00e7\u00e3o” de v\u00e1rias presta\u00e7\u00f5es sociais numa s\u00f3, como quer o governo portugu\u00eas com a proposta da Presta\u00e7\u00e3o Social \u00danica (PSU) \u00e9 uma ideia bem-vinda porque pode gerar “ganhos de efici\u00eancia”, defende a Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f3mico (OCDE), no cap\u00edtulo sobre Portugal do novo estudo sobre Perspetivas Econ\u00f3micas (Economic Outlook), divulgado esta quarta-feira.<\/p>\n

Neste mesmo diagn\u00f3stico<\/a>, a OCDE critica ideias que v\u00e3o fazendo caminho no pa\u00eds pol\u00edtico, como proceder a uma redu\u00e7\u00e3o da idade legal de acesso \u00e0 reforma, uma ideia que durante o \u00faltimo m\u00eas de maio foi muito vocalizada pelo Chega, por exemplo.<\/p>\n

Al\u00e9m dos recados sobre medidas de pol\u00edtica, o novo outlook da organiza\u00e7\u00e3o que congrega os pa\u00edses mais avan\u00e7ados rev\u00ea em baixa o crescimento<\/strong> previsto para a economia portuguesa este ano, de 2,2% no exerc\u00edcio de dezembro para 1,8%, valor mais pessimista do que os 2% previstos pelo Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as (em abril), mas mais favor\u00e1vel do que os 1,7% da Comiss\u00e3o Europeia (CE, em maio) ou que os 1,6% do Conselho das Finan\u00e7as P\u00fablicas (CFP, em abril).<\/p>\n

No entanto, o agravamento previsto para o custo de vida medido pela infla\u00e7\u00e3o \u2013 fruto do choque petrol\u00edfero ainda sem fim \u00e0 vista assim como a nova guerra no M\u00e9dio Oriente \u2013 \u00e9 o mais desfavor\u00e1vel de todas as principais institui\u00e7\u00f5es, at\u00e9 agora.<\/p>\n

A OCDE aponta para uma infla\u00e7\u00e3o<\/strong> harmonizada m\u00e9dia de 3,2% este ano, valor que compara com os 3% previstos pela Comiss\u00e3o, os 2,5% das Finan\u00e7as, os 2,9% do CFP ou os 3,1% do Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI, em abril).<\/p>\n

Nas contas p\u00fablicas<\/strong>, a OCDE converge com as contas do Governo e acredita que \u00e9 poss\u00edvel chegar ao fim do ano com um saldo nulo ou equilibrado (0% do PIB – Produto Interno Bruto). Bruxelas prev\u00ea um ligeiro desequil\u00edbrio, um d\u00e9fice de 0,1%.<\/p>\n

No peso da d\u00edvida<\/strong> p\u00fablica, a OCDE \u00e9 a institui\u00e7\u00e3o mais otimista: v\u00ea o r\u00e1cio a descer at\u00e9 86,3% do PIB no final deste ano, melhor do que diz o governo (queda para 87,6%) ou a CE (87,6%).<\/p>\n

Como referido, a OCDE considera que o governo tem de por as m\u00e3os \u00e0 obra na consolida\u00e7\u00e3o or\u00e7amental, compensando a pol\u00edtica “expansionista” deste ano com um or\u00e7amento “restritivo” em 2027.<\/p>\n

Neste novo outlook deixa v\u00e1rias notas e avisos \u00e0 navega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Elogia a iniciativa do governo no sentido de aglutinar e racionalizar 13 presta\u00e7\u00f5es sociais que estavam dispersas, mas avisa que \u00e9 preciso reduzir e simplifica o quadro dos benef\u00edcios fiscais, aumentar impostos sobre o imobili\u00e1rio, limitar a possibilidade das reformas antecipadas e garantir que o aumento da idade da reforma continua a acontecer, como at\u00e9 aqui.<\/p>\n

No caso de Portugal, a Organiza\u00e7\u00e3o sediada em Paris observa que “a consolida\u00e7\u00e3o das presta\u00e7\u00f5es sociais sujeitas \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de recursos [condi\u00e7\u00e3o de rendimentos, como as que o governo quer consolidar no novo figurino da PSU], a redu\u00e7\u00e3o das despesas fiscais e o refor\u00e7o dos impostos recorrentes sobre a propriedade contribuem para ganhos de efici\u00eancia” dos quais o governo vai precisar no contexto de redu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, que ainda \u00e9 demasiado elevada.<\/p>\n

Como referido, no caso das pens\u00f5es, a OCDE contraria liminarmente as ideias do Chega, defendendo que “alargar o acesso \u00e0 forma\u00e7\u00e3o e limitar as op\u00e7\u00f5es de reforma antecipada aumenta o emprego entre os trabalhadores mais velhos”.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, reitera em termos gen\u00e9ricos o que sempre tem defendido para o sistema de pens\u00f5es: “aumentar a idade da reforma em conson\u00e2ncia com o aumento da esperan\u00e7a de vida, juntamente com medidas de apoio ao emprego dos trabalhadores mais velhos, deve ser uma prioridade”.<\/p>\n

A ideia do Chega e a PSU da ministra<\/p>\n

Esta ter\u00e7a-feira, o presidente do Chega, Andr\u00e9 Ventura, disse que vai propor no Parlamento que um trabalhador possa reformar-se com 40 anos de descontos, de carreira contributiva, ou 65 anos de idade, medida que o governo e a esmagadora dos especialistas advertem ser extremamente perigosa e onerosa do ponto de vista financeiro. Tendo em conta o r\u00e1pido envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o e a natalidade fraca, o sistema de pens\u00f5es ficaria comprometido, n\u00e3o seria sustent\u00e1vel, dizem os peritos.<\/p>\n

Atualmente, de acordo com a lei, a idade legal da reforma (sem quaisquer penaliza\u00e7\u00f5es) est\u00e1 nos 66 anos e nove meses. Em 2027, deve subir para 66 anos e 11 meses, quase 67 anos.<\/p>\n

No in\u00edcio de maio, a ministra da Seguran\u00e7a Social, Ros\u00e1rio Palma Ramalho, disse em entrevista \u00e0 SIC que “entre Seguran\u00e7a Social e Caixa Geral de Aposenta\u00e7\u00f5es, o custo total para as contas p\u00fablicas com um aumento l\u00edquido das despesas\u00a0com a idade da reforma situada nos 65 anos [\u2026] seria de 2,5 mil milh\u00f5es de euros\u201d.<\/strong><\/p>\n

J\u00e1 a recomenda\u00e7\u00e3o da OCDE a favor da consolida\u00e7\u00e3o dos apoios sociais que se encontram dispersos acontece numa altura em que o governo tem em marcha “a cria\u00e7\u00e3o da Presta\u00e7\u00e3o Social \u00danica, uma reforma que agrega 13 presta\u00e7\u00f5es sociais n\u00e3o contributivas e pretende simplificar o acesso aos apoios sociais, refor\u00e7ando a prote\u00e7\u00e3o das pessoas e fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de maior vulnerabilidade”.<\/p>\n

Segundo o Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a Social, esta PSU, se aprovada pelo Parlamento, “pode ser requerida por pessoas com 18 ou mais anos que residam em Portugal” e no “caso de pessoas provenientes de pa\u00edses fora da Uni\u00e3o Europeia, a proposta prev\u00ea um per\u00edodo m\u00ednimo de resid\u00eancia de um ano, em linha com o regime atualmente aplicado ao Rendimento Social de Inser\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

O acesso \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o Social \u00danica vai “depender dos rendimentos do agregado familiar, que t\u00eam de ficar abaixo do limite definido para esta presta\u00e7\u00e3o”, “ser\u00e3o considerados rendimentos de trabalho, rendimentos prediais, rendimentos de capitais e outras presta\u00e7\u00f5es sociais e benef\u00edcios j\u00e1 atribu\u00eddos, como acesso a habita\u00e7\u00e3o social” e “o patrim\u00f3nio tamb\u00e9m ser\u00e1 considerado, incluindo imobili\u00e1rio e bens m\u00f3veis registados, como autom\u00f3veis”, explica o MTSS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A “consolida\u00e7\u00e3o” de v\u00e1rias presta\u00e7\u00f5es sociais numa s\u00f3, como quer o governo portugu\u00eas com a proposta da Presta\u00e7\u00e3o…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":393944,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[83],"tags":[3386,88,1736,89,90,35317,9076,16214,66648,56367,7707,32,65903,33760,65951,33,57222,66647,915],"class_list":["post-404812","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-empresas","tag-andre-ventura","tag-business","tag-chega","tag-economy","tag-empresas","tag-idade-da-reforma","tag-maria-do-rosario-palma-ramalho","tag-ocde","tag-ocde-organizacao-para-a-cooperacao-e-o-desenvolvimento","tag-outlook","tag-pensoes","tag-portugal","tag-prestacao-social-unica","tag-previsoes-economicas","tag-psu","tag-pt","tag-reforma-antecipada","tag-reformas-antecipadas","tag-seguranca-social"],"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/116685774901116885","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/404812","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=404812"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/404812\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/393944"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=404812"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=404812"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=404812"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}