{"id":40584,"date":"2025-08-22T18:23:34","date_gmt":"2025-08-22T18:23:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/40584\/"},"modified":"2025-08-22T18:23:34","modified_gmt":"2025-08-22T18:23:34","slug":"marta-temido-estremece-com-anuncio-de-isencao-de-taxas-observador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/40584\/","title":{"rendered":"Marta Temido “estremece” com an\u00fancio de isen\u00e7\u00e3o de taxas \u2013 Observador"},"content":{"rendered":"

Acompanhe o nosso liveblog sobre a situa\u00e7\u00e3o dos inc\u00eandios em Portugal<\/a><\/p>\n

A ex-ministra da Sa\u00fade Marta Temido (PS) confessa que \u201cestremeceu\u201d ao ouvir o an\u00fancio de isen\u00e7\u00e3o de taxas moderadoras para as zonas afetadas pelos inc\u00eandios, feito pelo primeiro-ministro (PSD), quando as taxas moderadoras n\u00e3o existem desde 2022.<\/p>\n

\u201cConfesso que estremeci ao ouvir. As taxas moderadoras j\u00e1 n\u00e3o existem no Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade, salvo urg\u00eancias n\u00e3o referenciadas, desde maio de 2022\u201d, escreveu na quinta-feira \u00e0 noite a eurodeputada na rede social X<\/a>, acrescentando que, \u201cem momentos t\u00e3o dif\u00edceis para tantas fam\u00edlias, era importante que a comunica\u00e7\u00e3o fosse rigorosa e clara<\/strong> \u2014 as pessoas merecem confian\u00e7a e verdade\u201d.<\/p>\n

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Depois de mais de 20 dias de inc\u00eandios rurais, um Conselho de Ministros extraordin\u00e1rio aprovou, hoje \u201c45 medidas\u201d. O Primeiro-Ministro destacou, entre as primeiras, o refor\u00e7o dos cuidados de sa\u00fade nas zonas afetadas, incluindo a \u201cdispensa de taxas moderadoras\u201d.
Confesso que\u2026<\/p>\n

\u2014 Marta Temido (@marta_temidops) August 21, 2025<\/a><\/p>\n<\/blockquote>\n

O primeiro-ministro, Lu\u00eds Montenegro, anunciou na quinta-feira, em Viseu, a aprova\u00e7\u00e3o em Conselho de Ministros extraordin\u00e1rio de 45 medidas de apoio \u00e0s popula\u00e7\u00f5es atingidas pelos inc\u00eandios<\/a> florestais nas regi\u00f5es Norte e Centro de Portugal continental, destacando o \u201crefor\u00e7o dos cuidados de sa\u00fade nas zonas afetadas\u201d, nele incluindo, sem dar mais informa\u00e7\u00e3o, a \u201cisen\u00e7\u00e3o de taxas moderadoras e a dispensa gratuita de medicamentos pelas unidades do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (SNS)\u201d. J\u00e1 no ano passado o governo da AD implementou esta medida na fase dos inc\u00eandios.<\/p>\n

De acordo a Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade (ACSS), a legisla\u00e7\u00e3o mais recente aplic\u00e1vel data de 27 de maio de 2022 e altera o regime de cobran\u00e7a de taxas moderadoras no SNS.<\/p>\n

Segundo o decreto-lei, que tem assinatura da ent\u00e3o ministra da Sa\u00fade Marta Temido e que vigora desde 1 de junho de 2022, a cobran\u00e7a de taxas moderadoras \u201c\u00e9 dispensada\u201d no atendimento em servi\u00e7o de urg\u00eancia\u201d nas situa\u00e7\u00f5es em que h\u00e1 referencia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via pelo SNS ou nas situa\u00e7\u00f5es das quais resulta a admiss\u00e3o a internamento atrav\u00e9s da urg\u00eancia\u201d.<\/p>\n

A ACSS cita no seu portal um outro decreto-lei, de novembro de 2020 e tamb\u00e9m com cunho de Marta Temido, que prev\u00ea a dispensa de cobran\u00e7a de taxas moderadoras nas consultas e em todos os exames complementares de diagn\u00f3stico e terap\u00eautica prescritos no \u00e2mbito da rede de presta\u00e7\u00e3o de cuidados de sa\u00fade prim\u00e1rios. Atualmente n\u00e3o se paga uma consulta no centro de sa\u00fade ou an\u00e1lises e exames prescritos por um m\u00e9dico.<\/p>\n

A Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade tem a responsabilidade da \u201cdefini\u00e7\u00e3o de orienta\u00e7\u00f5es e uniformiza\u00e7\u00e3o de procedimentos entre as v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es do SNS para o registo de situa\u00e7\u00f5es de isen\u00e7\u00e3o e dispensa de pagamento de taxas moderadoras\u201d.<\/p>\n

Portugal continental tem sido afetado por m\u00faltiplos inc\u00eandios rurais e florestais de grande dimens\u00e3o desde julho, sobretudo nas regi\u00f5es Norte e Centro.<\/p>\n

Os fogos provocaram tr\u00eas mortos, incluindo um bombeiro, e v\u00e1rios feridos, alguns com gravidade, e destru\u00edram total ou parcialmente casas de primeira e segunda habita\u00e7\u00e3o, bem como explora\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas e pecu\u00e1rias e \u00e1rea florestal.<\/p>\n

Portugal ativou o Mecanismo Europeu de Prote\u00e7\u00e3o Civil, ao abrigo do qual disp\u00f5e de dois avi\u00f5es Fire Boss, estando previsto chegarem mais dois avi\u00f5es Canadair na sexta-feira.<\/p>\n

Segundo dados oficiais provis\u00f3rios, at\u00e9 quinta-feira arderam 234 mil hectares no pa\u00eds, mais de 53 mil dos quais s\u00f3 no inc\u00eandio de Arganil.<\/p>\n

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\n este formul\u00e1rio an\u00f3nimo<\/a>.<\/p>\n