{"id":406104,"date":"2026-06-04T12:26:00","date_gmt":"2026-06-04T12:26:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/406104\/"},"modified":"2026-06-04T12:26:00","modified_gmt":"2026-06-04T12:26:00","slug":"governo-cumpre-75-do-plano-das-migracoes-e-avanca-com-melhorias-na-aima","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/406104\/","title":{"rendered":"Governo cumpre 75% do plano das migra\u00e7\u00f5es e avan\u00e7a com melhorias na AIMA"},"content":{"rendered":"

A data \u00e9 simb\u00f3lica: 3 de junho, dia em que foi anunciado o Plano Nacional de A\u00e7\u00e3o para as Migra\u00e7\u00f5es. Simb\u00f3lica porque o panorama geral das 41 medidas anunciadas j\u00e1 fazia parte da campanha pol\u00edtica do PSD nesse ano, tendo esta sido a op\u00e7\u00e3o pol\u00edtica escolhida pelo eleitorado nas urnas. O objetivo era claro: \u201cMudar a imigra\u00e7\u00e3o em Portugal.\u201d<\/strong><\/p>\n

Das 41 medidas, o Governo avalia que 75% j\u00e1 foram cumpridas, tendo algumas sido entretanto retiradas por motivos de \u201cajuste\u201d<\/strong>. Foi o caso, por exemplo, da possibilidade de os cidad\u00e3os da Comunidade dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (CPLP) entrarem no pa\u00eds sem visto e regularizarem posteriormente a sua situa\u00e7\u00e3o em territ\u00f3rio nacional. Temendo o \u201cefeito de chamada\u201d que ocorreu no passado com as manifesta\u00e7\u00f5es de interesse, o Governo retirou a medida do plano e consagrou-a na lei, de forma a impedir que pudesse ser revertida por via judicial<\/strong>.<\/p>\n

Este exemplo, entre muitos outros, ilustra que, de facto, o panorama da imigra\u00e7\u00e3o no pa\u00eds mudou. As principais brechas legais que permitiam a imigra\u00e7\u00e3o sem visto pr\u00e9vio foram eliminadas<\/strong> e mais de 400 mil processos antigos, que se encontravam pendentes na Ag\u00eancia para a Integra\u00e7\u00e3o, Migra\u00e7\u00f5es e Asilo (AIMA), foram resolvidos. <\/p>\n

Est\u00e1 em discuss\u00e3o no Parlamento uma reforma da legisla\u00e7\u00e3o relativa \u00e0s deporta\u00e7\u00f5es e a fiscaliza\u00e7\u00e3o da imigra\u00e7\u00e3o \u00e9 hoje muito mais intensa do que anteriormente, com a cria\u00e7\u00e3o da Unidade de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF). A isto soma-se a nova Lei da Nacionalidade, j\u00e1 em vigor, que veio refor\u00e7ar os requisitos para a obten\u00e7\u00e3o da nacionalidade portuguesa com base no tempo de resid\u00eancia em territ\u00f3rio nacional<\/strong>.<\/p>\n

E o que mais est\u00e1 por vir? Um novo plano nacional, desta vez dedicado \u00e0 integra\u00e7\u00e3o<\/strong>. O secret\u00e1rio de Estado para as Migra\u00e7\u00f5es, Rui Armindo Freitas, concluiu recentemente um ciclo de reuni\u00f5es com associa\u00e7\u00f5es e entidades ligadas \u00e0 imigra\u00e7\u00e3o para recolha de contributos. <\/p>\n

As linhas gerais do plano j\u00e1 foram apresentadas ao Conselho Nacional para as Migra\u00e7\u00f5es. No entanto, o Governo ainda n\u00e3o concluiu o documento para o apresentar publicamente, sendo expect\u00e1vel que o fa\u00e7a at\u00e9 ao ver\u00e3o. O DN sabe que o plano estar\u00e1 centrado em medidas pr\u00e1ticas para os imigrantes, sobretudo no dom\u00ednio da documenta\u00e7\u00e3o<\/strong>. <\/p>\n

Por fim, outra etapa passa por concretizar aquilo que foi prometido no Or\u00e7amento do Estado para 2026. A 9 de outubro, o Governo escreveu que \u201ccompromete-se a transformar a AIMA numa entidade funcional e eficiente\u201d<\/a><\/strong>. Fontes ligadas a esta transforma\u00e7\u00e3o disseram ao DN que tal passo era imposs\u00edvel enquanto existisse um elevado n\u00famero de processos pendentes e continuassem a entrar novos pedidos. <\/p>\n

Com a diminui\u00e7\u00e3o do fluxo migrat\u00f3rio e o trabalho desenvolvido pela Estrutura de Miss\u00e3o, a AIMA aproxima-se de uma situa\u00e7\u00e3o em que consegue \u201cresponder ao dia\u201d. Existem tamb\u00e9m planos para a cria\u00e7\u00e3o de novas lojas AIMA, mais modernas e digitais, que concentrar\u00e3o v\u00e1rios servi\u00e7os num \u00fanico espa\u00e7o. Est\u00e1 ainda em curso um procedimento de contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica para a reformula\u00e7\u00e3o dos sistemas e dos s\u00edtios eletr\u00f3nicos da ag\u00eancia<\/strong>, encontrando-se j\u00e1 em avalia\u00e7\u00e3o as propostas apresentadas pelas empresas concorrentes. <\/p>\n

amanda.lima@dn.pt<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A data \u00e9 simb\u00f3lica: 3 de junho, dia em que foi anunciado o Plano Nacional de A\u00e7\u00e3o para…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":406105,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[10],"tags":[1964,2843,27,28,306,15,16,14,1481,1865,25,26,21,22,12,13,19,20,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":["post-406104","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-portugal","tag-aima","tag-brasileiros-em-portugal","tag-breaking-news","tag-breakingnews","tag-edicao-impressa","tag-featured-news","tag-featurednews","tag-headlines","tag-imigracao","tag-imigrantes","tag-latest-news","tag-latestnews","tag-main-news","tag-mainnews","tag-news","tag-noticias","tag-noticias-principais","tag-noticiasprincipais","tag-portugal","tag-principais-noticias","tag-principaisnoticias","tag-pt","tag-top-stories","tag-topstories","tag-ultimas","tag-ultimas-noticias","tag-ultimasnoticias"],"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/116691834404880768","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/406104","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=406104"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/406104\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/406105"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=406104"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=406104"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=406104"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}