A transi\u00e7\u00e3o inicia no pr\u00f3ximo ciclo (2027\u20132029) com um corte de 38% nas verbas e a perda total do apoio ao paludismo, for\u00e7ando o pa\u00eds a desenhar um plano de sustentabilidade focado em fundos nacionais para proteger as metas de sa\u00fade p\u00fablica at\u00e9 2030.<\/p>\n
Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Inforpress, o secret\u00e1rio executivo do Comit\u00e9 de Coordena\u00e7\u00e3o do Combate \u00e0 Sida (CCS-SIDA), Adilson de Pina, garantiu que este corte \u201cn\u00e3o constitui nenhum perigo para os ganhos alcan\u00e7ados\u201d e assegurou que o Governo e os parceiros locais est\u00e3o preparados para assumir os custos atrav\u00e9s de parcerias a n\u00edvel nacional.<\/p>\n
O atual ciclo de financiamento (2024\u20132026), conforme explicou, conta com uma verba de 4,6 milh\u00f5es de euros para as tr\u00eas doen\u00e7as.<\/p>\n
\u201cContudo, a nova carta de aloca\u00e7\u00e3o recebida em mar\u00e7o passado detalha que, para o per\u00edodo entre Janeiro de 2027 e Dezembro de 2029, o montante global ser\u00e1 de 2,3 milh\u00f5es de euros, focando-se exclusivamente no VIH e na tuberculose\u201d, precisou.<\/p>\n
A exclus\u00e3o total do paludismo, segundo informou, deve-se a certifica\u00e7\u00e3o de Cabo Verde como pa\u00eds livre da doen\u00e7a, visto que a n\u00edvel internacional, considera-se que a situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica est\u00e1 consolidada e que o pa\u00eds tem capacidade de prevenir a reintrodu\u00e7\u00e3o do mosquito transmissor por meios pr\u00f3prios.<\/p>\n
\u201cDe acordo com os dados apresentados, a redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica baseia-se em realidades que t\u00eam a ver com a crise Internacional, estando o Fundo Global a enfrentar dificuldades em captar recursos devido \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es de grandes pot\u00eancias, ao impacto financeiro das guerras e \u00e0 emerg\u00eancia de novas prioridades mundiais\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Uma outra causa apontada por Adilson de Pina \u00e9 o desenvolvimento do pa\u00eds, classificado de rendimento m\u00e9dio-alto, classifica\u00e7\u00e3o com a qual o pa\u00eds deixa de preencher os crit\u00e9rios de elegibilidade para certas doa\u00e7\u00f5es gratuitas.<\/p>\n
A decis\u00e3o, explicou, tem ainda a ver com o peso epidemiol\u00f3gico do VIH e da tuberculose em Cabo Verde, \u201choje consideravelmente menor do que o registado noutras regi\u00f5es de \u00c1frica, da \u00c1sia ou da Am\u00e9rica Latina\u201d, levando os doadores a priorizar geografias mais cr\u00edticas.<\/p>\n
\u201cDesde 2008, o Fundo Global investiu mais de 200 milh\u00f5es de euros em Cabo Verde. O impacto deste financiamento n\u00e3o reembols\u00e1vel \u2013 cuja \u00fanica contrapartida exigida foram bons indicadores de sa\u00fade \u2013 estendeu-se ao combate \u00e0 covid-19 e \u00e0 instala\u00e7\u00e3o em curso de centrais de oxig\u00e9nio hospitalar com distribui\u00e7\u00e3o direta \u00e0s camas dos doentes nos hospitais centrais\u201d, afirmou.<\/p>\n
No campo do VIH, real\u00e7ou que o investimento permitiu estabilizar o tratamento e avan\u00e7ar para o processo de oficializa\u00e7\u00e3o da Certifica\u00e7\u00e3o de Elimina\u00e7\u00e3o da Transmiss\u00e3o Vertical, ou seja, de m\u00e3e para filho.<\/p>\n
Apesar do corte financeiro, Adilson de Pina garantiu que a continuidade dos tratamentos e o acesso a medicamentos est\u00e3o salvaguardados, visto que o Governo disp\u00f5e, desde 2020, de um plano de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cAtualmente, o Or\u00e7amento do Estado j\u00e1 suporta os recursos humanos e as infraestruturas de sa\u00fade, preparando-se agora para aumentar a fatia financeira destinada \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de f\u00e1rmacos\u201d, afirmou.<\/p>\n
O secret\u00e1rio executivo da CCS\/SIDA, avan\u00e7ou que o processo de transi\u00e7\u00e3o at\u00e9 2030 continuar\u00e1 a ser monitorizado em conjunto com o Fundo Global, com o objectivo de abrir o sector da sa\u00fade a novos modelos de financiamento e envolver de forma mais activa a sociedade civil, as comunidades e o sector privado.<\/p>\n
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