APA<\/a>, \u201cfoi recebido um requerimento formal para a cria\u00e7\u00e3o do sistema integrado de gest\u00e3o de res\u00edduos de mob\u00edlias e colch\u00f5es, acompanhado de caderno de encargos\u201d. Trata-se da candidatura da Mobil\u00e3o, associa\u00e7\u00e3o fundada pela Colunex, Electr\u00e3o, Emma, IKEA Portugal e Leroy Merlin.<\/p>\nA associa\u00e7\u00e3o Mobil\u00e3o foi criada em Outubro de 2025 e \u00e9 presidida, nesta fase inicial, por Nat\u00e1lia Ribeiro, da IKEA. Em Novembro, a associa\u00e7\u00e3o submeteu o pedido de licenciamento com o caderno de encargos exigido para a constitui\u00e7\u00e3o da entidade gestora.<\/p>\n
Contactada pelo Azul, a Mobil\u00e3o sustenta que o processo se encontra numa fase adiantada. \u201cO processo encontra-se em fase de avalia\u00e7\u00e3o pelas autoridades, tendo a Mobil\u00e3o respondido a pedidos de esclarecimento ao longo de 2026 e procedido ao pagamento da taxa de aprecia\u00e7\u00e3o do pedido em Abril, pelo que acreditamos que o licenciamento se encontra em fase de conclus\u00e3o\u201d, refere Nat\u00e1lia Ribeiro. A mesma respons\u00e1vel acrescenta que \u201cest\u00e1 prevista a atribui\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a durante 2026, embora ainda sem uma data definitiva confirmada\u201d.<\/p>\n
A ag\u00eancia portuguesa confirma que \u201cos termos da licen\u00e7a encontram-se em prepara\u00e7\u00e3o\u201d e que, para \u201cgarantir o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais e a inclus\u00e3o de toda a informa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, foram efectuados pedidos de esclarecimentos adicionais, aos quais se aguarda resposta\u201d.<\/p>\n
\u201cFace aos prazos previstos na lei, a emiss\u00e3o de decis\u00e3o de atribui\u00e7\u00e3o desta licen\u00e7a \u00e9 in\u00edcio de Novembro de 2026\u201d, refere a APA, ressalvando que est\u00e1 \u201ca envidar todos os esfor\u00e7os no sentido da emiss\u00e3o da licen\u00e7a em apre\u00e7o no mais curto espa\u00e7o de tempo poss\u00edvel\u201d.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o deste novo regime estava prevista no decreto-lei publicado em 2024, que alterou os regimes relativos \u00e0 gest\u00e3o de res\u00edduos e determinou a operacionaliza\u00e7\u00e3o, at\u00e9 31 de Dezembro de 2025, de dois novos regimes de responsabilidade alargada do produtor. Um deles \u00e9 precisamente o da gest\u00e3o de mob\u00edlias, colch\u00f5es e respectivos res\u00edduos. At\u00e9 \u00e0 data, por\u00e9m, \u201cnenhuma entidade foi licenciada\u201d para este fluxo espec\u00edfico, sublinha a APA.<\/p>\n
Circular+MC com sede no Porto<\/p>\n
A eventual entrada em funcionamento do sistema integrado poder\u00e1, ainda assim, tornar-se realidade este ano. E a Mobil\u00e3o poder\u00e1 n\u00e3o estar sozinha. A Circular+MC, criada pela ERP Portugal e pela Novo Verde, em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de Madeira e Mobili\u00e1rio de Portugal (AIMMP), apresentou-se como pr\u00e9-candidata \u00e0 gest\u00e3o deste fluxo.<\/p>\n
Em comunicado, as entidades dizem ter criado a nova associa\u00e7\u00e3o \u201ccom o objectivo de desenvolver e gerir um sistema integrado para o fim de vida de mob\u00edlias e colch\u00f5es no pa\u00eds\u201d.<\/p>\n
Em declara\u00e7\u00f5es ao Azul, Ricardo Neto, presidente da Novo Verde e da ERP Portugal, diz que a sede da entidade gestora ficar\u00e1 no Porto. \u201cFaz todo o sentido, j\u00e1 h\u00e1 tantas entidades em Lisboa \u2014 esta tinha de ficar no Norte\u201d, afirma, acrescentando que a Associa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de Madeira est\u00e1 sediada na regi\u00e3o. Assim como Nat\u00e1lia Ribeiro, Ricardo Neto alimenta a expectativa de que a licen\u00e7a possa ver a luz do dia ainda este ano.<\/p>\n
Ricardo Neto v\u00ea com bons olhos a possibilidade de coexistirem diferentes entidades gestoras no mesmo fluxo. Essa \u201cconcorr\u00eancia\u201d, diz, \u00e9 \u201csaud\u00e1vel\u201d e importante para o funcionamento do sector, at\u00e9 porque \u201co pr\u00f3prio produtor tem o direito de escolher com quem trabalha\u201d.<\/p>\n
Ricardo Neto sublinha tamb\u00e9m o potencial transformador do novo fluxo no destino dado aos colch\u00f5es em fim de vida. Segundo o respons\u00e1vel, a cria\u00e7\u00e3o de um sistema espec\u00edfico permitir\u00e1 acabar com o h\u00e1bito de os encaminhar para aterro, numa l\u00f3gica de valoriza\u00e7\u00e3o material e energ\u00e9tica: as molas poder\u00e3o ser recicladas e as fibras valorizadas.<\/p>\n
Colabora\u00e7\u00e3o com autarquias<\/p>\n
Na mesma linha, o presidente da Novo Verde e da ERP Portugal afirma que o trabalho da Circular+MC ser\u00e1 feito em estreita colabora\u00e7\u00e3o com as autarquias, uma vez que os munic\u00edpios asseguram hoje uma parte significativa da recolha deste tipo de res\u00edduos. O objectivo, a partir do novo modelo, ser\u00e1 retirar este fluxo da l\u00f3gica dominante de deposi\u00e7\u00e3o em aterro e aproxim\u00e1-lo das metas de circularidade fixadas na lei.<\/p>\n
A Mobil\u00e3o tamb\u00e9m tem defendido que o sistema deve assentar numa combina\u00e7\u00e3o de canais de recolha, articulando os circuitos j\u00e1 existentes com novas solu\u00e7\u00f5es. O modelo desenhado prev\u00ea recolha municipal de volumosos, ecocentros, retoma no retalho aquando da compra de novos produtos, recolha porta-a-porta em determinados contextos e campanhas ou pontos de entrega em entidades como bombeiros, associa\u00e7\u00f5es ou empresas. Os munic\u00edpios dever\u00e3o continuar a desempenhar um papel central, dado que asseguram hoje grande parte da recolha deste fluxo.<\/p>\n
A associa\u00e7\u00e3o liderada pela IKEA refere que os pedidos de esclarecimento pedidos pela APA se centraram sobretudo na robustez do modelo. Entre os pontos mais sens\u00edveis estiveram \u201ca estrutura de governa\u00e7\u00e3o e o cumprimento dos requisitos legais, o modelo operacional e a capacidade t\u00e9cnica da entidade\u201d, bem como as regras de ades\u00e3o e funcionamento para os produtores.<\/p>\n
As autoridades pediram tamb\u00e9m detalhe adicional sobre projec\u00e7\u00f5es de res\u00edduos, desenho da rede de recolha, articula\u00e7\u00e3o com munic\u00edpios e operadores, capacidade instalada para tratamento e sustentabilidade econ\u00f3mica do sistema, com clarifica\u00e7\u00f5es sobre \u201ccustos, receitas e presta\u00e7\u00f5es financeiras\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente (APA) aponta o in\u00edcio de Novembro de 2026 como horizonte para a decis\u00e3o…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":409066,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[10],"tags":[785,27,28,47442,15,16,14,25,26,21,22,31472,12,13,19,20,32,23,24,33,11566,3204,17,18,29,30,31],"class_list":["post-409065","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-portugal","tag-azul","tag-breaking-news","tag-breakingnews","tag-electrao","tag-featured-news","tag-featurednews","tag-headlines","tag-latest-news","tag-latestnews","tag-main-news","tag-mainnews","tag-mobiliario","tag-news","tag-noticias","tag-noticias-principais","tag-noticiasprincipais","tag-portugal","tag-principais-noticias","tag-principaisnoticias","tag-pt","tag-reciclagem","tag-sustentabilidade","tag-top-stories","tag-topstories","tag-ultimas","tag-ultimas-noticias","tag-ultimasnoticias"],"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/116706077015291103","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/409065","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=409065"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/409065\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/409066"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=409065"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=409065"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=409065"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}