\n Portugal est\u00e1 entre os 20 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia (UE) visados pela Comiss\u00e3o Europeia por n\u00e3o terem comunicado a transposi\u00e7\u00e3o para a lei nacional da diretiva que refor\u00e7a as regras contra o greenwashing e a obsolesc\u00eancia precoce dos produtos.
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\n Bruxelas anunciou a abertura de processos de infra\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do envio de cartas de notifica\u00e7\u00e3o formal a\u00a0B\u00e9lgica, Bulg\u00e1ria, Ch\u00e9quia, Est\u00f3nia, Gr\u00e9cia, Espanha, Fran\u00e7a, Cro\u00e1cia, Chipre, Let\u00f3nia, Luxemburgo, Hungria, Malta, Pa\u00edses Baixos, \u00c1ustria, Pol\u00f3nia, Portugal, Eslov\u00e9nia, Finl\u00e2ndia e Su\u00e9cia<\/b>. Estes pa\u00edses t\u00eam agora dois meses para responder e concluir a transposi\u00e7\u00e3o.
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\n Em causa est\u00e1 a diretiva relativa \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o dos consumidores para a transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica, aprovada em 2024, que os Estados-membros deviam ter inclu\u00eddo na legisla\u00e7\u00e3o nacional at\u00e9 27 de mar\u00e7o. As novas regras s\u00e3o aplicadas a partir de 27 de setembro.
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\n A legisla\u00e7\u00e3o quer tornar mais dif\u00edcil a utiliza\u00e7\u00e3o de mensagens ambientais vagas ou sem prova, nomeadamente\u00a0express\u00f5es gen\u00e9ricas como \u201camigo do ambiente\u201d, \u201cverde\u201d, \u201cbiodegrad\u00e1vel\u201d ou \u201ceco\u201d, que deixam de poder ser usadas sem fundamenta\u00e7\u00e3o clara e verific\u00e1vel<\/b>. Ficam tamb\u00e9m limitadas alega\u00e7\u00f5es ambientais baseadas em compensa\u00e7\u00f5es de emiss\u00f5es, uma pr\u00e1tica que tem sido usada por empresas para apresentar produtos ou servi\u00e7os como neutros em carbono.
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\n A diretiva mexe ainda nas regras sobre r\u00f3tulos de sustentabilidade para que, no futuro, s\u00f3 sejam permitidos selos assentes em sistemas de certifica\u00e7\u00e3o reconhecidos ou criados por autoridades p\u00fablicas. O objetivo \u00e9 reduzir a prolifera\u00e7\u00e3o de s\u00edmbolos e mensagens ambientais que confundem os consumidores e dificultam a compara\u00e7\u00e3o entre produtos.
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\n A Comiss\u00e3o Europeia defende que a diretiva \u201cmelhora a fiabilidade e a transpar\u00eancia das alega\u00e7\u00f5es ecol\u00f3gicas e dos r\u00f3tulos de sustentabilidade\u201d, ao mesmo tempo que \u201cincentiva as empresas a adotar pr\u00e1ticas mais sustent\u00e1veis e previne a obsolesc\u00eancia precoce e o greenwashing\u201d. Bruxelas sublinha ainda que as novas regras garantem aos consumidores \u201cmelhor informa\u00e7\u00e3o sobre a durabilidade e a reparabilidade dos produtos, bem como sobre os seus direitos de garantia legal\u201d.
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\n As empresas v\u00e3o ter de tornar mais vis\u00edveis os direitos dos consumidores e\u00a0ser\u00e1 criado um r\u00f3tulo harmonizado para destacar produtos com garantia comercial de durabilidade superior ao m\u00ednimo legal<\/b>. Tamb\u00e9m passam a ser proibidas pr\u00e1ticas como apresentar um produto como repar\u00e1vel quando n\u00e3o o \u00e9, fazer afirma\u00e7\u00f5es infundadas sobre a sua dura\u00e7\u00e3o ou incentivar a substitui\u00e7\u00e3o de consum\u00edveis antes de tal ser necess\u00e1rio.
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\n Estudos citados por Bruxelas indicam que\u00a0mais de metade das alega\u00e7\u00f5es ambientais feitas por empresas na UE s\u00e3o vagas, enganosas ou infundadas<\/b>, e que 40% n\u00e3o t\u00eam qualquer sustenta\u00e7\u00e3o.
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\n Para Portugal, o processo significa que o Governo ter\u00e1 de acelerar a transposi\u00e7\u00e3o das novas regras, sob pena de o pa\u00eds continuar em incumprimento. Para as empresas que vendem ao consumidor final, o calend\u00e1rio tamb\u00e9m aperta porque, independentemente do atraso nacional, a aplica\u00e7\u00e3o europeia est\u00e1 prevista para setembro e obrigar\u00e1 a rever embalagens, campanhas, sites, r\u00f3tulos e promessas ambientais.
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