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Planos de sa\u00fade m\u00e9dicos precisam cobrir exames e procedimentos solicitados por dentistas em ambiente hospitalar\u00a0Foto: karrastock\/Adobe Stock <\/p>\n
Os principais afetados pelas negativas, segundo o CFO, s\u00e3o pacientes de cirurgi\u00f5es bucomaxilofaciais, que atuam no tratamento de problemas que afetam a boca, a face e os maxilares, incluindo fraturas, deformidades, tumores, extra\u00e7\u00f5es complexas e corre\u00e7\u00f5es \u00f3sseas. <\/p>\n
S\u00e3o eles quem realizam, por exemplo, cirurgias ortogn\u00e1ticas, de corre\u00e7\u00e3o de fissura labiopalatina ou de reconstru\u00e7\u00e3o facial, em raz\u00e3o de traumas causados por acidentes de tr\u00e2nsito, agress\u00f5es f\u00edsicas ou disparos de arma de fogo. <\/p>\n
\u201cA maioria dessas interven\u00e7\u00f5es ocorre em \u00e2mbito hospitalar e, normalmente, quem cobre s\u00e3o os planos de sa\u00fade m\u00e9dicos. Mas o que acontece \u00e9 que as operadoras n\u00e3o autorizam porque quem realiza as interven\u00e7\u00f5es s\u00e3o cirurgi\u00f5es-dentistas\u201d, descreve Belmiro Vasconcelos, presidente do Col\u00e9gio Brasileiro de Cirurgia e Traumatologia Buco Maxilo Facial (CTBMF).<\/p>\n
Segundo os dentistas, muitos exames complementares tamb\u00e9m costumam ser negados. \u201cQuando eu tenho algu\u00e9m com suspeita de tumor na mand\u00edbula, por exemplo, e eu solicito uma tomografia, quanto mais negativas e atrasos, mais afetado \u00e9 o paciente\u201d, destaca Eduardo Favilla, conselheiro federal do CFO e cirurgi\u00e3o-dentista especialista em cirurgia e traumatologia bucomaxilofacial.<\/p>\n
Cabe \u00e0 ANS, por meio do Rol de Procedimentos e Eventos em Sa\u00fade<\/strong><\/a>, definir quais procedimentos os planos s\u00e3o obrigados a cobrir. \u201cA cobertura prevista para os tratamentos bucomaxilofaciais, como uma fratura de mand\u00edbula, est\u00e3o previstas pela ANS no rol de procedimentos obrigat\u00f3rios dos planos de sa\u00fade m\u00e9dicos, e n\u00e3o dos odontol\u00f3gicos. Ent\u00e3o, tem uma nuance a\u00ed: a obrigatoriedade da cobertura \u00e9 pelo plano de sa\u00fade m\u00e9dico, mas o especialista respons\u00e1vel \u00e9 um cirurgi\u00e3o-dentista. No final das contas, o paciente fica sem o atendimento por conta dessa \u2018briga\u2019, digamos assim\u201d, refor\u00e7a Favilla.<\/p>\n Questionada sobre a situa\u00e7\u00e3o pelo CTBMF, a ANS reafirmou, em of\u00edcio de julho, a obrigatoriedade dos planos m\u00e9dicos custearem exames e procedimentos hospitalares solicitados por dentistas. <\/p>\n Caso a regra n\u00e3o seja cumprida pelas operadoras, elas podem ser penalizadas. \u201cEu n\u00e3o posso colocar um paciente na sala com anestesia geral sem ter exames de sangue, um parecer cardiol\u00f3gico e outros, caso o paciente tenha comorbidades\u201d, comenta Vasconcelos.<\/p>\n De acordo com o of\u00edcio da ANS, o cirurgi\u00e3o-dentista pode solicitar interna\u00e7\u00e3o hospitalar para procedimentos cir\u00fargicos de sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, mesmo que n\u00e3o esteja credenciado junto \u00e0 operadora de sa\u00fade. A cobertura \u00e9 obrigat\u00f3ria desde que os procedimentos constem no rol de procedimentos e sejam realizados na rede pr\u00f3pria, credenciada ou referenciada pela operadora.<\/p>\n Em nota, a Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade Suplementar (FenaSa\u00fade) reconhece que os planos m\u00e9dicos devem cobrir os exames complementares previstos no rol da ANS quando solicitados por m\u00e9dico-assistente ou cirurgi\u00e3o-dentista, desde que vinculados ao atendimento odontol\u00f3gico, ou seja, necess\u00e1rios ao diagn\u00f3stico, tratamento ou progn\u00f3stico nessa \u00e1rea. \u201cAs operadoras associadas \u00e0 FenaSa\u00fade seguem estritamente as regras determinadas pela ANS tanto no segmento m\u00e9dico quanto no odontol\u00f3gico\u201d, afirmou a entidade.<\/p>\n Tamb\u00e9m procurada pela reportagem, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Planos de Sa\u00fade (Abramge) preferiu n\u00e3o se pronunciar.<\/p>\n Meu procedimento foi negado. O que fazer?<\/p>\n Em nota, a ANS orienta que, se o consumidor tiver dificuldade em obter a autoriza\u00e7\u00e3o para os atendimentos, ele ou seu representante legal devem procurar, inicialmente, a pr\u00f3pria operadora para que ela resolva o problema e, caso n\u00e3o tenha a quest\u00e3o resolvida, a devem registrar a reclama\u00e7\u00e3o junto \u00e0 ANS em um dos canais de atendimento listados no site da ag\u00eancia<\/strong><\/a>.<\/p>\n