<\/p>\n ![\"Pol\u00edcias](\"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/1780846699_73_720.webp\")
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Os f\u00e3s da s\u00e9rie CSI talvez percebam melhor a hist\u00f3ria, pois t\u00eam as imagens bem presentes dos locais dos crimes. Sempre que havia um homic\u00eddio, a Pol\u00edcia americana tomava conta do local do crime, \u2018protegendo\u2019 o cad\u00e1ver para que ningu\u00e9m adulterasse as provas, mas, a partir do momento em que chegavam os homens da Pol\u00edcia criminal, retiravam-se de cena, ficando o corpo \u00e0 guarda dos homens do CSI. Em Portugal, at\u00e9 17 de mar\u00e7o do corrente ano, a hist\u00f3ria era diferente. Sempre que havia um homic\u00eddio, a PSP ou a GNR tomavam conta do corpo at\u00e9 que este fosse \u2018entregue\u2019 no Instituto de Medicina Legal. <\/p>\n
Com falta de pessoal e achando que a PSP n\u00e3o se deve preocupar com quest\u00f5es que s\u00e3o da compet\u00eancia da PJ, a dire\u00e7\u00e3o nacional da Pol\u00edcia decidiu fazer um comunicado t\u00e9cnico operacional em que d\u00e1 ordens claras aos seus homens, come\u00e7ando por explicar o que est\u00e1 em causa: \u00abA remo\u00e7\u00e3o e acompanhamento de cad\u00e1ver para o servi\u00e7o m\u00e9dico-legal, em crimes dolosos ou agravados pelo resultado em que a morte de uma pessoa \u00e9 elemento do tipo, com interven\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria enquanto OPC (\u00d3rg\u00e3o de Pol\u00edcia Criminal) competente, tem gerado quest\u00f5es operacionais quando est\u00e3o presentes pol\u00edcias da PSP no local. Em tais situa\u00e7\u00f5es, a PSP, cuja interven\u00e7\u00e3o se deve cingir \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o dos meios de prova e \u00e1 manuten\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica, \u00e9 frequentemente incumbida do transporte do cad\u00e1ver ao gabinete m\u00e9dico-legal, em viola\u00e7\u00e3o da cadeia de cust\u00f3dia e das regras de compet\u00eancia investigat\u00f3ria\u00bb.<\/p>\n
Depois de explicar as quest\u00f5es legais, Pedro Gouveia, diretor nacional adjunto da Unidade Org\u00e2nica Opera\u00e7\u00f5es e Seguran\u00e7a da PSP, que assina o documento, d\u00e1 as conclus\u00f5es do assunto. \u00abNos crimes de compet\u00eancia reservada de outro OPC, como os crimes dolosos ou agravados pelo resultado, com morte de pessoa, compete aos pol\u00edcias que primeiro acedam ao local praticar os atos cautelares necess\u00e1rios e urgentes para assegurar os meios de prova\u00bb, explica Pedro Gouveia. No fundo, \u00e9 a tal hist\u00f3ria do CSI de que fal\u00e1vamos no in\u00edcio do texto. \u00abCom a chegada do OPC competente, a atua\u00e7\u00e3o da PSP deve restringir-se \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da ordem e tranquilidade p\u00fablicas, quando tal se revele necess\u00e1rio ou quando tal lhe seja solicitado. N\u00e3o sendo necess\u00e1ria a manuten\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica, deve ser formalmente \u2018entregue\u2019 o cen\u00e1rio criminal ao OPC competente, a quem incumbe assegurar a cadeia de cust\u00f3dia da prova, devendo essa entrega constar do expediente\u00bb. <\/p>\n
Privilegiar canais institucionais <\/p>\n
Nuno Domingos, presidente da ASFIC\/PJ, n\u00e3o gostou do comunicado t\u00e9cnico operacional e atacou em todas as dire\u00e7\u00f5es, mas j\u00e1 l\u00e1 vamos. Primeiro, vejamos o que dizem as dire\u00e7\u00f5es nacionais das duas for\u00e7as. <\/p>\n
A da PJ, confrontada com as queixas da ASFIC, respondeu ao SOL: \u00abA Pol\u00edcia Judici\u00e1ria continua a assegurar, em coordena\u00e7\u00e3o com as autoridades competentes, todas as dilig\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da prova e ao desenvolvimento da investiga\u00e7\u00e3o criminal, sempre que estejam em causa crimes da sua compet\u00eancia reservada. A PJ acompanha com aten\u00e7\u00e3o os impactos operacionais decorrentes de quaisquer altera\u00e7\u00f5es procedimentais e privilegia a resolu\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es identificadas atrav\u00e9s dos canais institucionais adequados e da coopera\u00e7\u00e3o entre entidades\u00bb. <\/p>\n
J\u00e1 a dire\u00e7\u00e3o nacional da PSP diz que n\u00e3o h\u00e1 problema algum: \u00abO comunicado t\u00e9cnico operacional diz respeito a uma \u00ednfima fatia das intera\u00e7\u00f5es com as diferentes for\u00e7as e servi\u00e7os de seguran\u00e7a, pelo que, e na l\u00f3gica da racionaliza\u00e7\u00e3o do esfor\u00e7o, uma vez que a PSP atravessa, atualmente, uma situa\u00e7\u00e3o de alguma escassez de efetivo para resposta imediata operacional, tem que agilizar os seus procedimentos t\u00e9cnicos para simplificar a sua atua\u00e7\u00e3o e garantir uma maior disponibilidade de patrulhamento e de policiamento de proximidade, bem como para resposta a solicita\u00e7\u00f5es dos nossos cidad\u00e3os. O assunto est\u00e1 a ser agilizado entre a PSP e a Pol\u00edcia Judici\u00e1ria\u00bb.<\/p>\n
Se estivesse tudo na paz do senhor, o comunicado t\u00e9cnico operacional n\u00e3o estava a dar o \u2018sururu\u2019 que se sabe. Mas quem abriu as hostilidades foi Nuno Domingos, presidente da ASFIC\/PJ, num artigo publicado no Expresso a 4 de maio. \u00abA nova orienta\u00e7\u00e3o interna da PSP, sobre a remo\u00e7\u00e3o de cad\u00e1veres de cen\u00e1rios de crime, altera o paradigma de colabora\u00e7\u00e3o vigente entre \u00f3rg\u00e3os de pol\u00edcia criminal (OPC), desvia inspetores da PJ de investigar homic\u00eddios, prejudica a recolha de prova e a prote\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas. A ASFIC\/PJ considera que o pa\u00eds tem o direito de perceber o que est\u00e1 em causa, tal a gravidade das consequ\u00eancias previs\u00edveis e n\u00e3o sopesadas\u00bb, come\u00e7a por escrever o inspetor da PJ. <\/p>\n
Depois, Nuno Domingos explica o que \u2018a remo\u00e7\u00e3o do cad\u00e1ver\u2019 significa: \u00abCoordenar e agendar com uma equipa de bombeiros dispon\u00edvel para transportar o cad\u00e1ver; Organizar e acompanhar o transporte desde o local do crime at\u00e9 ao Instituto de Medicina Legal, que pode ficar a dezenas\/centenas de quil\u00f3metros\u00bb. Como n\u00e3o podia deixar de ser, neste confronto entre PJ e PSP seguiu-se a bicada: \u00abTudo isto consome horas de trabalho, durante as quais, os inspetores da PJ chamados ao local n\u00e3o est\u00e3o a fazer aquilo que s\u00f3 eles fazem, tais como: ouvir v\u00edtimas em unidades hospitalares; identificar, proteger e inquirir testemunhas em tempo oportuno; identificar e preservar imagens de videovigil\u00e2ncia entes de serem apagadas; realizar buscas e apreender elementos de prova urgentes; localizar e deter suspeitos e interrogar arguidos\u00bb.<\/p>\n
Tamb\u00e9m como era de esperar, Bruno Pereira, presidente do Sindicato Nacional de Oficiais de Pol\u00edcia (SNOP), respondeu \u00e0 letra, no CM, a 8 de maio, mas diga-se que este \u2018confronto\u2019 j\u00e1 vem bem detr\u00e1s. \u00abL\u00e1 tive que ler uma opini\u00e3o que criticava o facto de a PJ passar a ter que acompanhar cad\u00e1veres sobre os quais se presumem existir crime, condenando a PSP por querer deixar de o fazer. A lei fala em \u2018autoridades policiais\u2019. Gritante \u00e9 evocar o direito de colabora\u00e7\u00e3o para amarrar uns a fazer o que compete aos outros (…) Se os PSP tiverem que empenhar horas a guardar cad\u00e1veres, deixam de responder a milhares de emerg\u00eancias\u00bb.<\/p>\n
Transformando esta troca de galhardetes num jogo de pingue pongue, voltemos a Nuno Domingos, que acusa a PSP de ter quase 20 mil elementos, enquanto a PJ s\u00f3 tem 2.032 elementos. \u00abN\u00e3o \u00e9 a PJ que \u2018perde\u2019 no plano interno. Quem perde \u00e9 o cidad\u00e3o comum e as v\u00edtimas. Cada hora em que uma equipa da PJ fica limitada por tarefas de remo\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver \u00e9 uma hora em que se adia a recolha de prova essencial, se perde contacto com testemunhas ainda presentes, se diminui a probabilidade de localizar e deter autores em fuga e se fragiliza a resposta do sistema \u00e0 v\u00edtima e \u00e0 fam\u00edlia que, legitimamente, exigem celeridade e efic\u00e1cia\u00bb.<\/p>\n
Mais \u00e0 frente, o presidente da ASFIC dramatiza a situa\u00e7\u00e3o: \u00abUm assunto desta gravidade e impacto n\u00e3o deve ser decidido atrav\u00e9s de um comunicado interno de uma das for\u00e7as de seguran\u00e7a. \u00c9 uma op\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica p\u00fablica de Justi\u00e7a e de Seguran\u00e7a Interna. Deve, por isso, ser discutida e decidida ao mais alto n\u00edvel, envolvendo, qui\u00e7\u00e1, o pr\u00f3prio Sistema de Seguran\u00e7a Interna, mas seguramente o Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, as Dire\u00e7\u00f5es Nacionais da PJ, PSP e GNR e o Instituto Nacional de Medicina Legal\u00bb.<\/p>\n
A PSP \u00e9 que tem 55%vdos inqu\u00e9ritos criminais <\/p>\n
Passemos a bola, de novo, a Bruno Pereira e ao artigo que escreveu: \u00abA PSP, com menos de 2.000 investigadores criminais, tendo perdido mais de 6% dessa capacidade nos \u00faltimos 10 anos, continua o principal sustent\u00e1culo do sistema judici\u00e1rio, sendo respons\u00e1vel por mais de 55% dos inqu\u00e9ritos criminais (1032.778), tendo eles aumentado 5,5% nesse per\u00edodo, juntando-lhe mais de 20% de aumento nas cartas precat\u00f3rias (67.855)\u00bb.<\/p>\n
Para se perceber bem o problema, no Porto, os agentes da PSP abandonam o local e cumprem as ordens da dire\u00e7\u00e3o nacional, assim que chegam os homens da PJ. \u00abTem sido sempre assim\u00bb, explica Rui Amaral, presidente do Sindicato dos Chefes da PSP, ao SOL. Mas o nosso jornal sabe que em Lisboa alguns agentes, por suposta intimida\u00e7\u00e3o da PJ, t\u00eam ficado a guardar os corpos, e isso est\u00e1 a desagradar a alguns oficiais que querem que os seus agentes cumpram o comunicado t\u00e9cnico operacional. Dizendo desconhecer casos desses, Bruno Pereira, diz ao SOL: \u00abA minha obedi\u00eancia hier\u00e1rquica, obriga-me, necessariamente, a cumprir as ordens que recebo. Se houve essa determina\u00e7\u00e3o, \u00e9 essa determina\u00e7\u00e3o que eu tenho de cumprir\u00bb. <\/p>\n
Como est\u00e1 bom de ver, o ministro da Administra\u00e7\u00e3o Interna ter\u00e1 de resolver um problema entre a sua antiga casa e a nova…<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Relacionados H\u00e1 30 anos que a PSP e a PJ n\u00e3o se entendem quanto \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o ao tr\u00e1fico…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":409609,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[8],"tags":[836,27,28,56227,604,315,476,1859,15,16,301,14,82,45642,25,26,186,21,22,831,67227,3001,62,4104,12,13,19,20,45643,4107,52,32,23,24,1306,33,58,2836,17,18,29,30,31,3192],"class_list":["post-409608","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-principais-noticias","tag-analise","tag-breaking-news","tag-breakingnews","tag-cadaveres","tag-crime","tag-cultura","tag-economia","tag-entrevistas","tag-featured-news","tag-featurednews","tag-governo","tag-headlines","tag-internacional","tag-jornal-sol","tag-latest-news","tag-latestnews","tag-lifestyle","tag-main-news","tag-mainnews","tag-mais-vistas","tag-medicina-legal","tag-multimedia","tag-mundo","tag-nascer-do-sol","tag-news","tag-noticias","tag-noticias-principais","tag-noticiasprincipais","tag-opiniao-ultimas","tag-pj","tag-politica","tag-portugal","tag-principais-noticias","tag-principaisnoticias","tag-psp","tag-pt","tag-sociedade","tag-sol","tag-top-stories","tag-topstories","tag-ultimas","tag-ultimas-noticias","tag-ultimasnoticias","tag-vida"],"share_on_mastodon":{"url":"","error":"Validation failed: Text character limit of 500 exceeded"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/409608","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=409608"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/409608\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/409609"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=409608"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=409608"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=409608"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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