O desconforto com a data ecoou fortemente nas paredes da Assembleia Constituinte entre 1975 e 1976. Como revelam os registos do Arquivo de Debates Parlamentares da Assembleia da Rep\u00fablica, a discuss\u00e3o em torno do novo calend\u00e1rio de feriados e dos s\u00edmbolos nacionais refletia o choque entre duas vis\u00f5es de pa\u00eds. Por um lado, as bancadas mais \u00e0 esquerda pretendiam depurar o Estado de qualquer heran\u00e7a est\u00e9tica ou simb\u00f3lica ligada ao nacionalismo de sal\u00e3o da ditadura. Por outro, deputados mais moderados e conservadores temiam que a sanitiza\u00e7\u00e3o do passado acabasse por amputar a pr\u00f3pria hist\u00f3ria liter\u00e1ria e a figura de Cam\u00f5es, cuja apropria\u00e7\u00e3o pelo salazarismo consideravam abusiva. Pairava a quest\u00e3o: como celebrar a p\u00e1tria sem reerguer os fantasmas do nacional-catolicismo?<\/p>\n
A resposta a este impasse come\u00e7ou a desenhar-se quando a poeira militar assentou e os governos constitucionais assumiram as r\u00e9deas do pa\u00eds. Sob a \u00e9gide da rec\u00e9m-estreada Constitui\u00e7\u00e3o de 1976, a engenharia pol\u00edtica do primeiro governo constitucional, liderado por M\u00e1rio Soares, e a vis\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica, Ant\u00f3nio Ramalho Eanes, operaram uma jogada de mestre para descolonizar a data. A solu\u00e7\u00e3o passou por substituir o conceito de “Ra\u00e7a” pela realidade viva e democr\u00e1tica da emigra\u00e7\u00e3o portuguesa.<\/p>\n
O primeiro passo formal desta transi\u00e7\u00e3o ficou registado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica atrav\u00e9s do Decreto-Lei n.\u00ba 80\/77, de 4 de mar\u00e7o. No pre\u00e2mbulo do diploma, o executivo desenhava a nova narrativa fundadora da efem\u00e9ride, justificando a urg\u00eancia de abra\u00e7ar a di\u00e1spora: “As comunidades portuguesas disseminadas pelo estrangeiro s\u00e3o uma realidade de grande relev\u00e2ncia para o nosso pa\u00eds. (…) Levem Portugal \u00e0s suas diferentes comunidades e tornando estas mais conhecidas na sua na\u00e7\u00e3o de origem. Para tal, pareceu particularmente adequada a escolha do dia 10 de Junho, dedicado a Cam\u00f5es. Na express\u00e3o vincadamente portuguesa e de proje\u00e7\u00e3o universal da sua obra encontrar\u00e3o as comunidades fortes elos de liga\u00e7\u00e3o entre si e a p\u00e1tria comum.”<\/p>\n
Integrar a di\u00e1spora na nova democracia<\/p>\n
Ao associar Cam\u00f5es \u00e0s comunidades de emigrantes, o poder pol\u00edtico operava uma dupla desintoxica\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica. Por um lado, afastava definitivamente o fantasma do colonialismo ultramarino. Por outro, integrava na narrativa da nova rep\u00fablica democr\u00e1tica os milh\u00f5es de trabalhadores portugueses no estrangeiro, que a esquerda revolucion\u00e1ria temera inicialmente estarem demasiado conotados com o conservadorismo do antigo regime ou distantes do processo de transforma\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n
O desenho definitivo do feriado surgiria no ano seguinte, com o Decreto-Lei n.\u00ba 39-B\/78, de 2 de mar\u00e7o, que revogava a legisla\u00e7\u00e3o anterior e fixava a nomenclatura que hoje nos \u00e9 familiar: o “Dia de Portugal, de Cam\u00f5es e das Comunidades Portuguesas”. Atrav\u00e9s deste diploma, o 10 de Junho passava a ser celebrado de forma descentralizada e, de forma in\u00e9dita, tamb\u00e9m junto das comunidades de emigrantes no estrangeiro, criando um modelo de comemora\u00e7\u00f5es itinerantes que perdura at\u00e9 aos dias de hoje.<\/p>\n
Estudos hist\u00f3ricos contempor\u00e2neos de investigadores do Instituto de Hist\u00f3ria Contempor\u00e2nea (IHC), dispon\u00edveis no Reposit\u00f3rio Cient\u00edfico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP), apontam para o facto de o 10 de Junho ter sido um dos maiores casos de sucesso de sobreviv\u00eancia e reinven\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica na Europa do p\u00f3s-Guerra Fria. Ao contr\u00e1rio de outros pa\u00edses, que ditaram o fim abrupto das suas datas nacionais ap\u00f3s a queda de regimes ditatoriais, Portugal conseguiu refundar o seu dia mais importante, mantendo o elo hist\u00f3rico com a figura de Cam\u00f5es, mas despindo-o da farda militarista do salazarismo.<\/p>\n
Cinquenta anos passados sobre o arranque desse complexo processo constitucional, e numa altura em que o pa\u00eds debate com fervor as datas que o dividiram, o 10 de Junho ergue-se como um testemunho raro de consenso. A transi\u00e7\u00e3o da “Ra\u00e7a” para as “Comunidades” n\u00e3o foi apenas uma altera\u00e7\u00e3o sem\u00e2ntica; foi a opera\u00e7\u00e3o que resgatou o Dia Nacional do caixote do lixo da Hist\u00f3ria para o devolver, pacificado, aos cidad\u00e3os.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O desconforto com a data ecoou fortemente nas paredes da Assembleia Constituinte entre 1975 e 1976. Como revelam…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":413103,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[8],"tags":[55352,27,28,55169,15,16,14,736,25,26,21,22,12,13,19,20,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":["post-413102","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-principais-noticias","tag-10-de-junho","tag-breaking-news","tag-breakingnews","tag-dia-de-portugal","tag-featured-news","tag-featurednews","tag-headlines","tag-historia","tag-latest-news","tag-latestnews","tag-main-news","tag-mainnews","tag-news","tag-noticias","tag-noticias-principais","tag-noticiasprincipais","tag-portugal","tag-principais-noticias","tag-principaisnoticias","tag-pt","tag-top-stories","tag-topstories","tag-ultimas","tag-ultimas-noticias","tag-ultimasnoticias"],"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/116727160975768156","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/413102","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=413102"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/413102\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/413103"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=413102"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=413102"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=413102"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}