{"id":415375,"date":"2026-06-12T17:12:24","date_gmt":"2026-06-12T17:12:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/415375\/"},"modified":"2026-06-12T17:12:24","modified_gmt":"2026-06-12T17:12:24","slug":"presenca-dos-eua-nas-lajes-ajuda-a-afirmar-soberania-observador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/415375\/","title":{"rendered":"“Presen\u00e7a dos EUA nas Lajes ajuda a afirmar soberania” \u2013 Observador"},"content":{"rendered":"

J\u00e1 defendeu tamb\u00e9m contrapartidas financeiras para esse acordo.
<\/strong>O que digo \u00e9 que nestas contrapartidas n\u00e3o \u00e9 necessariamente um cheque. Trata-se de investimentos que potenciem, que valorizem. Depois, no outro dom\u00ednio \u00a0fruto deste novo pensamento e desta nova reflex\u00e3o reformista do pr\u00f3prio funcionamento da NATO e do papel dos outros pa\u00edses NATO, que n\u00e3o necessariamente os Estados Unidos, refor\u00e7ar capacidades de seguran\u00e7a e defesa com infraestruturas de duplo uso. Que possam obviamente servir as raz\u00f5es dissuasoras para garantir Seguran\u00e7a e Defesa dos Estados e dos nossos territ\u00f3rios, bem como da pr\u00f3pria NATO, enquanto Estado-membro que somos, mas igualmente potenciar o desenvolvimento do territ\u00f3rio, da sua economia, da sua popula\u00e7\u00e3o residente. \u00c9 fundamental, nessa posi\u00e7\u00e3o de soberania, n\u00f3s segurarmos as nossas ilhas, todas elas povoadas, todas elas suficientemente atrativas para reter popula\u00e7\u00f5es e atrair popula\u00e7\u00e3o. Porque, tamb\u00e9m a demografia, \u00e9 elemento decisivo da soberania. E n\u00f3s n\u00e3o queremos que as ilhas dos A\u00e7ores, fruto de um empobrecimento sem esfor\u00e7o solid\u00e1rio para as desenvolver, tenhamos aqui um processo de despovoamento. E como sabemos, a nossa demografia ocidental em geral, a portuguesa e a\u00e7oriana em particular, est\u00e1 em quebra, no saldo natural. Ora, \u00e9 preciso ter aten\u00e7\u00e3o para esses elementos e como \u00e9 que se consegue reter popula\u00e7\u00f5es, fixar popula\u00e7\u00f5es ao nosso territ\u00f3rio e, no caso, \u00e0s nossas ilhas? Naturalmente, tendo condi\u00e7\u00f5es de vida.<\/p>\n

Com investimento.
<\/strong>Com todo esse investimento que possa ser feito, que tem de ter este duplo uso. \u00c9 nesses termos que eu falo das compensa\u00e7\u00f5es. Digo muitas vezes assim, parece que, mesmo nos dom\u00ednios dos tratados internacionais, os A\u00e7ores, para os residentes, s\u00e3o penosamente sacrificados por causa da sua geografia, que \u00e9 desde logo penalizadora da nossa economia, porque n\u00e3o tem escala,porque tem uma dispers\u00e3o geogr\u00e1fica, descontinuidade territorial. Mas \u00e9 altamente favor\u00e1vel para terceiros. H\u00e1 a dimens\u00e3o geopol\u00edtica do pa\u00eds, da Uni\u00e3o Europeia e dos tratados internacionais.<\/p>\n

Mas \u00e9 poss\u00edvel obrigar os Estados Unidos, ou pedir aos Estados Unidos que investiam?
<\/strong>Tratam-se de obriga\u00e7\u00f5es. Ali\u00e1s, na pr\u00f3pria cria\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Luso-Americana, no passado, havia um contributo financeiro. Depois, entendeu-se, como, ali\u00e1s, penso que recentemente ouviu esclarecer Dur\u00e3o Barroso, e bem, que, na verdade, depois da integra\u00e7\u00e3o de Portugal na Uni\u00e3o Europeia, o pa\u00eds deixou de ser entendido como um pa\u00eds pobre de necessidades. E, portanto, entendeu-se, at\u00e9, pela dignifica\u00e7\u00e3o. Ora, essa mat\u00e9ria de apoio ao nosso desenvolvimento \u00e9 fundamental e deve ser considerada a pr\u00f3pria situa\u00e7\u00e3o socioecon\u00f3mica dos A\u00e7ores. E, portanto, n\u00f3s temos que ter um verdadeiro retorno desta capacidade que damos a terceiros relativamente \u00e0 nossa geografia. E que nos d\u00ea garantias do nosso desenvolvimento e nossa coes\u00e3o socioecon\u00f3mica para manter popula\u00e7\u00e3o e resid\u00eancia em todas as nossas ilhas. O mar portugu\u00eas \u00e9 o quinto maior da Uni\u00e3o, o vig\u00e9simo do mundo e, deste mar portugu\u00eas, 56% \u00e9 mar dos A\u00e7ores. Os A\u00e7ores t\u00eam a maior parte do mar portugu\u00eas. E, com isso, tamb\u00e9m, claro, est\u00e1 o acesso ao espa\u00e7o. E \u00e9 muito vistoso, mas tamb\u00e9m \u00e9 muito penoso para n\u00f3s, os residentes. N\u00f3s estamos a viver entre duas placas tect\u00f3nicas. Portugal tem a placa tect\u00f3nica euroasi\u00e1tica e tem duas ilhas dos A\u00e7ores que est\u00e3o na placa tect\u00f3nica americana. A futura extens\u00e3o da plataforma continental, v\u00ea nos A\u00e7ores o seu potencial maior. Ora, tudo isso deve tamb\u00e9m ser considerado como valor patrim\u00f3nio natural que Portugal tem. Que, obviamente, reporta muito aos A\u00e7ores e que deve ter um valor tamb\u00e9m de ajuda ao desenvolvimento econ\u00f3mico e \u00e0 fixa\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es nas nossas ilhas. \u00c9 nesse dom\u00ednio que eu falo no retorno, na compensa\u00e7\u00e3o, no investimento inteligente para capacitar todo o territ\u00f3rio e a resid\u00eancia das popula\u00e7\u00f5es e a economia o seu potencial, a economia, associada, claro, est\u00e1 \u00e0s novas tecnologias e a todas as transi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Quero chamar a aten\u00e7\u00e3o: os A\u00e7ores s\u00e3o um verdadeiro laborat\u00f3rio do futuro, nas transi\u00e7\u00f5es que o mundo atravessa neste per\u00edodo. Seja a transi\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, seja a digital, seja a energ\u00e9tica, seja uma boa adapta\u00e7\u00e3o da economia azul e da economia espacial, que precisamos ter. A pr\u00f3pria previs\u00e3o, que \u00e9 essencial no controlo da meteorologia perante os fen\u00f3menos extremos da natureza, temos vindo aqui a procurar que haja investimentos, designadamente com o IPMA, para garantir esta dimens\u00e3o geogr\u00e1fica \u00fatil ao pa\u00eds, \u00e0 Europa, ao mundo, ao desenvolvimento, \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o e \u00e0 capacidade de todo o nosso territ\u00f3rio. (Isso eu fa\u00e7o com \u00eanfase, com entusiasmo e tamb\u00e9m com sentido de responsabilidade, porque sou um cidad\u00e3o que obviamente tem interven\u00e7\u00e3o em responsabilidades p\u00fablicas e pol\u00edticas e procuro, orgulhoso do seu pa\u00eds, do seu territ\u00f3rio, da sua regi\u00e3o e dos A\u00e7ores, fazer a narrativa do seu potencial e n\u00e3o s\u00f3 a da sua pobreza, da sua exiguidade terrestre e demogr\u00e1fica e do seu afastamento incontorn\u00e1vel na geografia de dispers\u00e3o e t\u00e3o assim\u00e9trica relativamente \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de cada uma das ilhas e no conjunto das nove. Portanto, eu quero exaltar essa dimens\u00e3o que esta geografia pode potenciar para a economia do futuro e para a estrat\u00e9gia cada vez mais global e internacional que Portugal pode ter.<\/p>\n

Sentiu que, de alguma forma, as declara\u00e7\u00f5es de Marco Rubio podem ter fragilizado a posi\u00e7\u00e3o de Portugal no plano internacional?
<\/strong>Naturalmente, geraram alguma confus\u00e3o. N\u00e3o se pode ser hip\u00f3crita e n\u00e3o reconhecer que geraram confus\u00e3o. Mas, na verdade, n\u00e3o valorizo isso em excesso. At\u00e9 porque tenho firmeza do que foi o entendimento relativamente \u00e0 rela\u00e7\u00e3o com o Estado portugu\u00eas e, devidamente comunicado pelo Ministro do Estado e dos Neg\u00f3cios Estrangeiros. Portanto, a minha total confian\u00e7a nessa mat\u00e9ria. Na verdade, n\u00e3o fragiliza. Criou confus\u00e3o, mais at\u00e9 para n\u00f3s internamente do que, porventura, para o mundo. E n\u00e3o fragilizou a nossa rela\u00e7\u00e3o de aliados.<\/p>\n

Mudando um pouco de assunto, Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Seguro tamb\u00e9m defendeu que se se olhasse para as especificidades das ilhas e aprofundasse a autonomia regional at\u00e9 para combater a insularidade. No \u00e2mbito, podemos chamar assim, da coes\u00e3o territorial entre continente e ilhas, foram aprovadas altera\u00e7\u00f5es ao Subs\u00eddio Social de Mobilidade. Os deputados do PSD de A\u00e7ores votaram a favor, mas os do PSD nacional votaram contra. Isso foi um erro por parte da bancada do PSD?
<\/strong>Essa mat\u00e9ria \u00e9, de facto, muito complexa. Direi que ela n\u00e3o come\u00e7ou da melhor forma e tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e1 terminada da melhor. O exerc\u00edcio solid\u00e1rio para a coes\u00e3o territorial e continuidade territorial precisa garantir aos residentes nas ilhas um incentivo e um apoio para a mobilidade. Isto \u00e9 essencial para podermos ter at\u00e9 capacidade de capta\u00e7\u00e3o de residentes nas ilhas, bem como tamb\u00e9m n\u00f3s pr\u00f3prios n\u00e3o nos sentirmos claustrof\u00f3bicos na rela\u00e7\u00e3o com o resto do pa\u00eds. E eu sempre defendi, desde a primeira hora, que este objetivo para densificar o princ\u00edpio da continuidade territorial, que \u00e9 um bom conceito europeu. Ali\u00e1s sempre defendi que devia ser poss\u00edvel tamb\u00e9m corresponsabilizar a Uni\u00e3o Europeia neste financiamento, designadamente \u00e0s regi\u00f5es ultraperif\u00e9ricas, que t\u00eam estatuto pr\u00f3prio no quadro do tratado de funcionamento da Uni\u00e3o Europeia, poder fazer um instrumento para este apoio muito parecido \u00e0quilo que eu criei na mobilidade inter-ilhas. Como sabem os A\u00e7ores s\u00e3o nove ilhas e bem distantes umas das outras, e o nosso meio de circula\u00e7\u00e3o entre elas, precisamente para n\u00e3o ter qualquer sazonalidade e ter obviamente a dura\u00e7\u00e3o anual, \u00e9 exclusivamente a via a\u00e9rea. E criei aquilo que designei a Tarifa A\u00e7ores. Essa Tarifa A\u00e7ores tem esta caracter\u00edstica de universalizar e democratizar o acesso a um pre\u00e7o administrativo \u2013 que n\u00e3o invalida o pre\u00e7o comercial das operadoras de transporte a\u00e9reo para efeitos da sua sustentabilidade no princ\u00edpio do utilizador pagador \u2013 mas que garante atrav\u00e9s desse pre\u00e7o administrativo assumido pela subven\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao passageiro que pague apenas no ato da compra da sua passagem a\u00e9rea esse pre\u00e7o administrativo fixado. Isso garante a universalidade e democratiza o acesso a esta mobilidade, combate a fraude e elimina a depend\u00eancia da subsidia\u00e7\u00e3o. Isto \u00e9, o cidad\u00e3o estar sempre de m\u00e3o estendida \u00e0 espera dos subs\u00eddios. Porque, quando compra a passagem, j\u00e1 compra aquele pre\u00e7o, n\u00e3o precisa de subs\u00eddios. Ali\u00e1s, o pr\u00f3prio nome, subs\u00eddio social de mobilidade, que tinha antes, era j\u00e1 uma ilus\u00e3o porque \u00e9, sobretudo, uma compensa\u00e7\u00e3o relativamente ao compromisso da continuidade territorial. E agora at\u00e9 mudou de nome e nisto estamos de acordo. O modelo como est\u00e1 ainda n\u00e3o \u00e9, na minha opini\u00e3o, o ideal.<\/p>\n

Mas se fosse deputado na Assembleia Rep\u00fablica tinha votado a favor\u2026
<\/strong>Porque sinalizamos duas observa\u00e7\u00f5es que, na verdade, foram cr\u00edticas para o entendimento da popula\u00e7\u00e3o. Primeiro, o risco de termos que declarar o passageiro, porque se entendia que se tratava de um subs\u00eddio, nosso entendimento \u00e9 que n\u00e3o \u00e9. Era at\u00e9 uma indemniza\u00e7\u00e3o ao passageiro, que pagou o pre\u00e7o comercial em vez do pre\u00e7o ser fixado, de fazer declara\u00e7\u00e3o de n\u00e3o d\u00edvidas fiscais e \u00e0 seguran\u00e7a social. E, portanto, foi a partir da\u00ed que esta situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica na popula\u00e7\u00e3o, nos passageiros, se levantou. E, obviamente, n\u00f3s ficamos solid\u00e1rios com o nosso povo, porque era uma altera\u00e7\u00e3o negativa. Piorava a situa\u00e7\u00e3o. E, por isso, estivemos contra. Esta solu\u00e7\u00e3o, na verdade, n\u00e3o \u00e9 ainda aquela que n\u00f3s perfilhamos. At\u00e9 vos convido a explorarem o fen\u00f3meno da Tarifa A\u00e7ores na mobilidade inter-ilhas para perceber as caracter\u00edsticas que aqui criamos. E que pode potenciar para uma futura discuss\u00e3o com a Uni\u00e3o Europeia, no novo per\u00edodo de programa\u00e7\u00e3o financeira plurianual, o que tamb\u00e9m temos defendido, que \u00e9 um POSEI de transportes. Que \u00e9 exatamente a corresponsabilizar a Uni\u00e3o Europeia no quadro das regi\u00f5es ultraperif\u00e9ricas para um financiamento na densifica\u00e7\u00e3o e concretiza\u00e7\u00e3o do seu princ\u00edpio de continuidade territorial para as popula\u00e7\u00f5es insulares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"J\u00e1 defendeu tamb\u00e9m contrapartidas financeiras para esse acordo.O que digo \u00e9 que nestas contrapartidas n\u00e3o \u00e9 necessariamente um…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":415376,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[10],"tags":[55352,26091,1817,27,28,15,16,14,25,26,21,22,12,13,19,20,57,302,32,589,23,24,33,58,17,18,29,30,31],"class_list":["post-415375","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-portugal","tag-10-de-junho","tag-antu00f3nio-josu00e9-seguro","tag-au00e7ores","tag-breaking-news","tag-breakingnews","tag-featured-news","tag-featurednews","tag-headlines","tag-latest-news","tag-latestnews","tag-main-news","tag-mainnews","tag-news","tag-noticias","tag-noticias-principais","tag-noticiasprincipais","tag-pau00eds","tag-polu00edtica","tag-portugal","tag-presidente-da-repu00fablica","tag-principais-noticias","tag-principaisnoticias","tag-pt","tag-sociedade","tag-top-stories","tag-topstories","tag-ultimas","tag-ultimas-noticias","tag-ultimasnoticias"],"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/116738257616455856","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/415375","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=415375"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/415375\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/415376"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=415375"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=415375"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=415375"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}