Ant\u00f3nio Barreto lembra<\/a> que, \u00e0 data, era passada a mensagem de que a terra ocupada estava ao abandono e que, fazendo jus ao slogan da \u00e9poca, seria entregue “a quem a trabalha”.<\/p>\nContudo, trabalhadores agr\u00edcolas, mobilizados pelos sindicatos e pelo PCP, ocuparam, sobretudo, “as boas terras, com lavoura moderna e tudo o que eram benfeitorias (regadios, vinhas, olivais e montados de sobreiro)”.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00e3o “foi muito bem preparada”, com a cria\u00e7\u00e3o pelo Governo de Centros da Reforma Agr\u00e1ria, encarregues de levar a cabo este processo. A GNR estava desarmada e n\u00e3o intervinha, ao contr\u00e1rio do que acontecia, muitas vezes, com os militares. Do lado dos propriet\u00e1rios houve uma “resist\u00eancia moderada” e muitos retiraram-se para as cidades, juntamente com as suas fam\u00edlias, com receio do processo em curso.<\/p>\n
Contudo, algumas herdades, nomeadamente as que um ano antes tinham investido na melhoria das suas condi\u00e7\u00f5es e das que ofereciam aos seus trabalhadores, conseguiram resistir \u00e0s tentativas de ocupa\u00e7\u00e3o, como foi o caso das quintas da Alorna e da Lagoalva, no Ribatejo.<\/p>\n
A maioria dos trabalhadores agr\u00edcolas que procedeu \u00e0s ocupa\u00e7\u00f5es foi movida pelo desejo de manter o seu emprego, embora alguns tivessem a pretens\u00e3o de tornar-se propriet\u00e1rios.<\/p>\n
“Isso era uma minoria. O Alentejo estava proletarizado h\u00e1 muitos anos. A maioria [dos trabalhadores] era assalariada rural, que n\u00e3o tinha gosto ou compet\u00eancia t\u00e9cnica e econ\u00f3mica para se transformar, de um dia para o outro, em propriet\u00e1rios […]. Queriam sal\u00e1rio e emprego garantido durante o ano inteiro, o que no Alentejo era novidade”, diz Barreto.<\/p>\n
E mesmo estes, \u00e0 primeira oportunidade, mudavam para a ind\u00fastria, para as f\u00e1bricas, tendo em conta que o trabalho agr\u00edcola \u00e9 “muit\u00edssimo penoso e mal pago”.<\/p>\n
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\n Entre Agosto e Dezembro de 1975, foram legalmente expropriadas 865 herdades e 311 propriet\u00e1rios
\nJo\u00e3o Silva
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Enfrentou 200 processos em tribunal<\/p>\n
As terras expropriadas, inseridas nas chamadas Zonas de Interven\u00e7\u00e3o da Reforma Agr\u00e1ria (ZIRA), constitu\u00edram Unidades Colectivas de Produ\u00e7\u00e3o (UCP), que juntavam v\u00e1rias herdades. A propriedade era do Estado.<\/p>\n
Estas unidades de produ\u00e7\u00e3o recorriam ao cr\u00e9dito agr\u00edcola de emerg\u00eancia para garantir o sal\u00e1rio semanal dos que nelas trabalhavam.<\/p>\n
“Fossem 10 ou 200 trabalhadores era indiferente. A ag\u00eancia banc\u00e1ria tinha instru\u00e7\u00f5es do Banco Central para proceder ao pagamento contra [a apresenta\u00e7\u00e3o] de apenas um documento que atestava quem eram os trabalhadores”, afirma Ant\u00f3nio Barreto, recordando, que a banca tinha acabado de ser nacionalizada.<\/p>\n
A ZIRA abrangeu os distritos de Set\u00fabal, Beja, \u00c9vora, Portalegre, bem como partes dos distritos de Faro, Lisboa, Santar\u00e9m e Castelo Branco. At\u00e9 Janeiro de 1976 foram ocupados perto de 1.183.000 hectares de terras.<\/p>\n
De acordo com o livro Anatomia de uma Revolu\u00e7\u00e3o, de Ant\u00f3nio Barreto, entre Agosto e Dezembro de 1975, foram legalmente expropriadas 865 herdades e 311 propriet\u00e1rios. De Janeiro a Julho de 1976, foram expropriadas 1261 herdades e 398 propriet\u00e1rios.<\/p>\n
S\u00f3 em 1977, uma lei preparada pelo ent\u00e3o ministro da Agricultura Ant\u00f3nio Barreto regulou o processo da reforma agr\u00e1ria, estruturando as condi\u00e7\u00f5es para a restitui\u00e7\u00e3o de propriedades aos antigos propriet\u00e1rios ou herdeiros e abrindo caminho para as indemniza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Muitos propriet\u00e1rios recuperaram as suas terras 20 ou 30 anos ap\u00f3s a reforma agr\u00e1ria. O Tribunal Europeu reconheceu raz\u00e3o \u00e0 maior parte dos propriet\u00e1rios que pediu indemniza\u00e7\u00f5es, levando o Estado a assumir os valores em causa.<\/p>\n
“Morte \u00e0 Lei Barreto”<\/p>\n
A lei de Setembro de 1977, destinada a regular a reforma agr\u00e1ria, valeu ao ent\u00e3o ministro 200 processos em tribunal, todos considerados improcedentes. “Quase todas as UCPs [Unidades Colectivas de Produ\u00e7\u00e3o] puseram um processo em tribunal pelo que eu estava a fazer. A lei, o cr\u00e9dito, os rendimentos e os impostos, tudo era motivo para os processos em tribunal.”<\/p>\n
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Para o tamb\u00e9m soci\u00f3logo, frases como “Morte \u00e0 Lei Barreto” ou “Morte ao Barreto”, que foram escritas nas paredes um pouco por todo o pa\u00eds, \u00e0 semelhan\u00e7a das caricaturas, confirmaram que estava “a tocar num ponto fr\u00e1gil” e n\u00e3o o incomodaram, ao contr\u00e1rio do que aconteceu com as amea\u00e7as que chegaram aos seus familiares, residentes no distrito do Porto.<\/p>\n
Assim pediu \u00e0 Pol\u00edcia, ao Minist\u00e9rio do Interior e \u00e0s For\u00e7as Armadas que estivessem atentas e que lhe dessem alguma protec\u00e7\u00e3o, bem como \u00e0 sua fam\u00edlia.<\/p>\n
“Tinha um guarda-costas que andava comigo sempre. Eu ia para o hotel e o guarda-costas deixava-me l\u00e1 e ia dormir. Eu, assim que podia, vestia-me com jeans e uma tshirt e ia para o cinema. Havia um cinema em Lisboa, nas Avenidas, chamado Quarteto […] e eu, \u00e0s vezes, ia a uma sess\u00e3o \u00e0s dez e outra \u00e0 meia-noite”, referiu.<\/p>\n
J\u00e1 ap\u00f3s ter deixado o cargo de ministro, n\u00e3o resistiu em sair algumas vezes \u00e0 rua para fotografar as frases e as caricaturas que resistiram ao tempo.<\/p>\n
E hoje? “Hoje em dia, Portugal, a meu ver, perdeu bastante na capacidade de autossustenta\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e alimentar. Tem muita agricultura for\u00e7ada para exporta\u00e7\u00e3o, fruta, primores, mirtilos, morangos, abacates, coisas assim, que s\u00e3o amea\u00e7adoras do equil\u00edbrio biol\u00f3gico e social”, defende Ant\u00f3nio Barreto.<\/p>\n
O antigo ministro da Agricultura do primeiro Governo constitucional diz que a m\u00e3o-de-obra agr\u00edcola \u00e9 hoje, nestas produ\u00e7\u00f5es, sobretudo, asi\u00e1tica, e que est\u00e1 sujeita a “circunst\u00e2ncias detest\u00e1veis de sobre-explora\u00e7\u00e3o, m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de vida, m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es sociais e de instala\u00e7\u00e3o”. Para Barreto, esta realidade \u00e9 fruto da imigra\u00e7\u00e3o clandestina, n\u00e3o regulamentada.<\/p>\n
O tamb\u00e9m soci\u00f3logo acredita que vai continuar a verificar-se uma “press\u00e3o” no sector, tendo em conta que o tipo de agricultura praticada, com recurso, por exemplo, a estufas, precisa de m\u00e3o-de-obra barata e, portanto, abrem-se as portas.<\/p>\n
“\u00c9 preciso ir ver em que condi\u00e7\u00f5es \u00e9 que est\u00e3o a trabalhar […] e ver as condi\u00e7\u00f5es em que vivem […]. Bom, isto para n\u00e3o falar das condi\u00e7\u00f5es urbanas porque, em Lisboa, Porto ou Set\u00fabal, h\u00e1 dezenas, centenas ou milhares de apartamentos sobrelotados. Tudo isto necessita, evidentemente, de tratamento, legaliza\u00e7\u00e3o e cuidado at\u00e9 para defender os direitos dos imigrantes”, precisa.<\/p>\n
Meio s\u00e9culo ap\u00f3s a reforma agr\u00e1ria, o mundo agr\u00edcola depara-se hoje com “um real problema” ligado ao desenvolvimento da paz social.<\/p>\n
H\u00e1 falta de m\u00e3o-de-obra, a maior parte das pessoas abandonou os campos, os propriet\u00e1rios venderam as suas terras ou est\u00e3o mais interessados em fazer turismo, agroturismo, enoturismo, turismo de sa\u00fade e “turismo disto, daquilo e daqueloutro”, aponta.<\/p>\n
Por outro lado, o essencial da agricultura \u00e9 tecnol\u00f3gico e o Alentejo est\u00e1 ocupado com centenas de milhares de hectares de olival “super, ultra intensivo”, que tudo leva a crer “que seja uma solu\u00e7\u00e3o errada”.<\/p>\n
Ant\u00f3nio Barreto diz ainda que a pol\u00edtica nacional tem vindo a dar primado \u00e0 ind\u00fastria, \u00e0s estradas e \u00e0 rodovia de forma geral, bem como ao turismo e aos servi\u00e7os, em detrimento do mundo agr\u00edcola.<\/p>\n
“Foram gastos milh\u00f5es a reformar agricultores, a mand\u00e1-los para casa o mais depressa poss\u00edvel para vagar o mundo agr\u00edcola”, afirma.<\/p>\n
O abandono dos terrenos e do interior do pa\u00eds acabou por ser uma consequ\u00eancia natural da evolu\u00e7\u00e3o das sociedades, mas tamb\u00e9m \u00e9 reflexo do “desleixo e indiferen\u00e7a” do poder pol\u00edtico.<\/p>\n
Os inc\u00eandios s\u00e3o tamb\u00e9m fruto deste abandono do interior, sendo que o \u00fanico ponto positivo \u00e9 que a mortalidade tem sido mais reduzida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"“A reforma agr\u00e1ria era um velho mito da vida pol\u00edtica portuguesa e da oposi\u00e7\u00e3o e das esquerdas democr\u00e1ticas…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":41750,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[2534,562,288,12721,27,28,15,16,14,25,26,21,22,9067,12,13,19,20,3596,32,23,24,33,58,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-41749","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-25-de-abril","9":"tag-agricultura","10":"tag-alentejo","11":"tag-antonio-barreto","12":"tag-breaking-news","13":"tag-breakingnews","14":"tag-featured-news","15":"tag-featurednews","16":"tag-headlines","17":"tag-latest-news","18":"tag-latestnews","19":"tag-main-news","20":"tag-mainnews","21":"tag-mario-soares","22":"tag-news","23":"tag-noticias","24":"tag-noticias-principais","25":"tag-noticiasprincipais","26":"tag-pcp","27":"tag-portugal","28":"tag-principais-noticias","29":"tag-principaisnoticias","30":"tag-pt","31":"tag-sociedade","32":"tag-top-stories","33":"tag-topstories","34":"tag-ultimas","35":"tag-ultimas-noticias","36":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41749","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=41749"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41749\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/41750"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41749"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=41749"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=41749"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}