Um grupo de sindicalistas ligados a diferentes estruturas, incluindo organiza\u00e7\u00f5es afetas \u00e0 CGTP, sindicatos independentes e at\u00e9 alguns associados \u00e0 UGT, lan\u00e7ou uma carta aberta a apelar \u00e0 rejei\u00e7\u00e3o do pacote laboral atualmente em discuss\u00e3o pol\u00edtica e \u00e0 participa\u00e7\u00e3o numa concentra\u00e7\u00e3o marcada para 18 de junho, em frente \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
A iniciativa surge num momento em que o futuro das propostas ser\u00e1 debatido \u2013 precisamente no dia 18 de junho, pelo Parlamento \u2013, mas os subscritores defendem que a gravidade das altera\u00e7\u00f5es previstas justifica uma mobiliza\u00e7\u00e3o imediata dos trabalhadores e das suas organiza\u00e7\u00f5es representativas.<\/p>\n
A missiva dos sindicalistas, intitulada Para derrotar o pacote laboral, a unidade imp\u00f5e-se, sustenta que as medidas propostas representam \u201cum grave retrocesso nos direitos de quem trabalha\u201d <\/strong>e acusa o Governo de promover altera\u00e7\u00f5es que poder\u00e3o traduzir-se em \u201cmais precariedade, menos prote\u00e7\u00e3o no emprego, redu\u00e7\u00e3o dos rendimentos, mais fragilidade da contrata\u00e7\u00e3o coletiva, desregula\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios, restri\u00e7\u00f5es nos direitos de parentalidade, limita\u00e7\u00f5es \u00e0 atividade sindical, liberaliza\u00e7\u00e3o dos despedimentos ou restri\u00e7\u00f5es ao exerc\u00edcio do direito \u00e0 greve\u201d<\/strong>.<\/p>\n O documento, subscrito por cerca de 120 sindicalistas, ativistas laborais, dirigentes associativos e representantes de comiss\u00f5es de trabalhadores, considera que o pacote laboral configura \u201cuma das mais profundas altera\u00e7\u00f5es regressivas da legisla\u00e7\u00e3o laboral das \u00faltimas d\u00e9cadas\u201d<\/strong> e critica a aus\u00eancia de medidas dirigidas a desafios contempor\u00e2neos do mercado de trabalho, como a regula\u00e7\u00e3o da Intelig\u00eancia Artificial, a prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores das plataformas digitais ou o combate \u00e0 precariedade.<\/p>\n Entre os signat\u00e1rios encontra-se Pedro Faria, trabalhador administrativo numa Institui\u00e7\u00e3o Particular de Solidariedade Social (IPSS) e associado ao Sindicato dos Trabalhadores da Sa\u00fade, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social (STSSSS). Em declara\u00e7\u00f5es ao DN, admite que a concentra\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo dia 18 pretende influenciar o debate.<\/strong><\/p>\n “Aquilo que est\u00e1 neste pacote laboral \u00e9 de tal maneira gravoso que, para muitas pessoas do movimento sindical, o pr\u00f3prio facto de algumas destas medidas estarem a ser negociadas j\u00e1 constitui um problema”<\/strong>, afirmou. Segundo Pedro Faria, n\u00e3o se trata de um processo negocial convencional entre sindicatos e entidades patronais, mas de uma discuss\u00e3o sobre \u201cquanto \u00e9 que vamos perder\u201d.<\/p>\n Para Pedro Faria, a mobiliza\u00e7\u00e3o cumpre o objetivo de dizer aos deputados que \u201cas associa\u00e7\u00f5es representativas dos trabalhadores e os pr\u00f3prios trabalhadores est\u00e3o contra este pacote e que, mesmo que algumas medidas venham a ser mitigadas, tudo indica que haver\u00e1 uma perda significativa de direitos\u201d.<\/p>\n A concentra\u00e7\u00e3o foi convocada pela CGTP, mas os promotores da carta aberta querem alargar o apoio ultrapassando o escopo da central sindical. Segundo Pedro Faria, o objetivo \u00e9 reunir \u201cpessoas de v\u00e1rios sindicatos da CGTP, sindicatos independentes e inclusive algumas pessoas ligadas \u00e0 UGT\u201d.<\/p>\n \u201cEsta iniciativa procura demonstrar que a rejei\u00e7\u00e3o deste pacote ultrapassa diferen\u00e7as de estrat\u00e9gia e de filia\u00e7\u00e3o sindical\u201d, explicou.<\/p>\n Os signat\u00e1rios da carta aberta apelam \u201ca todos os trabalhadores e trabalhadoras, \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es sindicais de todas as tend\u00eancias, filiadas ou n\u00e3o em centrais, \u00e0s comiss\u00f5es de trabalhadores, aos movimentos sociais e a todos os cidad\u00e3os comprometidos com a justi\u00e7a social\u201d<\/strong> para refor\u00e7arem uma frente comum de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0s propostas.<\/p>\n O documento apela tamb\u00e9m aos deputados para que rejeitem o pacote laboral e assumam a responsabilidade de defender os direitos dos trabalhadores e os princ\u00edpios consagrados na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Questionado sobre a representatividade do movimento sindical num contexto em que as taxas de sindicaliza\u00e7\u00e3o permanecem relativamente reduzidas, Pedro Faria rejeita uma leitura exclusivamente baseada no n\u00famero de associados. O sindicalista recorda que muitos trabalhadores sindicalizados n\u00e3o comunicam essa condi\u00e7\u00e3o \u00e0s entidades patronais e, por isso, nem sempre s\u00e3o contabilizados nas estat\u00edsticas dispon\u00edveis<\/strong>.<\/p>\n Para os promotores da iniciativa, a discuss\u00e3o parlamentar de 18 de junho poder\u00e1 constituir um momento decisivo. A carta aberta sublinha que, nesse dia, os trabalhadores estar\u00e3o concentrados junto ao Parlamento para afirmar \u201cde forma clara e determinada\u201d<\/strong> que n\u00e3o aceitam o que consideram ser um retrocesso nos direitos laborais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Um grupo de sindicalistas ligados a diferentes estruturas, incluindo organiza\u00e7\u00f5es afetas \u00e0 CGTP, sindicatos independentes e at\u00e9 alguns…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":417822,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[10],"tags":[2030,27,28,12183,15,16,14,25,26,21,22,12,13,19,20,32170,32,23,24,33,8179,17,18,31790,29,30,31],"class_list":["post-417821","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-portugal","tag-assembleia-da-republica","tag-breaking-news","tag-breakingnews","tag-cgtp","tag-featured-news","tag-featurednews","tag-headlines","tag-latest-news","tag-latestnews","tag-main-news","tag-mainnews","tag-news","tag-noticias","tag-noticias-principais","tag-noticiasprincipais","tag-pacote-laboral","tag-portugal","tag-principais-noticias","tag-principaisnoticias","tag-pt","tag-sindicato","tag-top-stories","tag-topstories","tag-ugt","tag-ultimas","tag-ultimas-noticias","tag-ultimasnoticias"],"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/116750384459851270","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/417821","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=417821"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/417821\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/417822"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=417821"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=417821"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=417821"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}