![\"Marcelo](\"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/naom_682b75e946fd4.jpg\")
<\/p>\nO Ministro da Economia e da Coes\u00e3o Territorial, Manuel Castro Almeida, n\u00e3o reconheceu que houvesse “utilidade” em declarar o estado de calamidade atualmente e disse que nenhum autarca lhe explicou por que raz\u00e3o o queria em vigor. Sobre as medidas, Castro Almeida falou das datas para pedir os apoios e, quanto aos emigrantes e \u00e0s casas que c\u00e1 ‘deixaram’, reconheceu que ficam de ‘fora’ e que nestes casos devia haver seguro.<\/p>\n
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“Declarar ou n\u00e3o declarar o estado de calamidade \u00e9 uma falsa quest\u00e3o. Que o que est\u00e1 acontecer no pa\u00eds \u00e9 uma calamidade, isso \u00e9. Agora, declarar o estado de calamidade tem consequ\u00eancias jur\u00eddicas”, come\u00e7ou por considerar, em entrevista \u00e0 SIC Not\u00edcias, quando questionado acerca da ‘resist\u00eancia’ em faz\u00ea-lo, mesmo face aos pedidos de alguns autarcas.<\/p>\n
“N\u00e3o ouvi ainda ningu\u00e9m que diz ‘\u00e9 necess\u00e1rio declarar o estado de calamidade’ explicar porqu\u00ea. \u00c9 para atingir que resultado? N\u00e3o sei. Ainda ningu\u00e9m se explicou”, continuou o ministro, apontando que mesmo os autarcas que o pedem n\u00e3o explicam.<\/p>\n
“Conversei com dezenas de autarcas. H\u00e1 autarcas que pedem e outros que n\u00e3o. A todos aqueles que perguntei, ‘porqu\u00ea, para qu\u00ea, que resultado pretende obter?’, ningu\u00e9m me explicou porque \u00e9 que queria um estado de calamidade”, afirmou, defendendo que nenhuma das consequ\u00eancias do estado de calamidade previstas na lei “v\u00e1 resolver problemas que temos”.<\/p>\n
Castro Almeida justificou ainda que nestas semanas n\u00e3o houve problemas em entrar em terrenos privados, por exemplo, que seria uma das ‘facilidades’, caso o estado de calamidade entrassem em vigor. Rejeitando que fosse necess\u00e1rio tomar esta medida, o ministro refor\u00e7ou: “As medidas necess\u00e1rias s\u00e3o outras. \u00c9 uma falsa quest\u00e3o. \u00c9 um slogan que foi lan\u00e7ado.”<\/p>\n
“Se me explicarem para qu\u00ea, que problema resolve, o Governo tem toda\u00a0 abertura para tomar as medidas todas para resolver os problemas. Talvez alguns autarcas possam pensar: ‘A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 de calamidade. Se declararmos juridicamente o estado de calamidade, h\u00e1 de acontecer alguma coisa boa’. Mas as coisas boas que v\u00e3o acontecer s\u00e3o aquelas que resultam do decreto-lei que aprov\u00e1mos ontem – e que vai muito mais longe nos apoios \u00e0s pessoas do que o estado de calamidade. Aqui, n\u00e3o vejo utilidade. Se nos demonstrarem que \u00e9 \u00fatil, l\u00e1 iremos. Sem nenhum tabu”, garantiu.<\/p>\n
O apoio “antes dos dez dias” (e as datas)<\/p>\n
O ministro foi ainda questionado acerca das medidas anunciadas na quinta-feira, que t\u00eam uma limita\u00e7\u00e3o temporal. Quanto a esta limita\u00e7\u00e3o, Castro Almeida adiantou que a janela para os apoios vigorarem era 26 de julho. “Foi quando come\u00e7ou este foco de inc\u00eandios, esta situa\u00e7\u00e3o quase de descontrolo […], os meios normais da Prote\u00e7\u00e3o Civil deixam de ser suficientes para socorrer as pessoas. Esta \u00e9 a l\u00f3gica. N\u00e3o \u00e9 qualquer inc\u00eandio que justifica a interven\u00e7\u00e3o do Estado; a justifica\u00e7\u00e3o de indemniza\u00e7\u00f5es”, disse, dando conta de que estes apoios especiais se aplicam quando a dimens\u00e3o dos inc\u00eandios \u00e9 tanta que fica “fora dos meios normais que o Estado proporciona no \u00e2mbito da Prote\u00e7\u00e3o Civil”.<\/p>\n
O ministro apontou ainda que estes apoios poder\u00e3o ser pedidos at\u00e9 “ao final do ano ou um pouco mais”, a partir do momento da publica\u00e7\u00e3o do decreto-lei. “Acho que acontecer\u00e1 na pr\u00f3xima semana; se o sr. Presidente da Rep\u00fablica for t\u00e3o expedito como costuma ser nestas circunst\u00e2ncias, o decreto tem condi\u00e7\u00f5es de ser publicado e entrar em vigor j\u00e1 no in\u00edcio da pr\u00f3xima semana, e as pessoas podem imediatamente come\u00e7ar a requerer os apoios. O que posso garantir \u00e9 que antes de dez dias v\u00e3o come\u00e7ar a chegar os apoios \u00e0s pessoas”, afirmou.<\/p>\n
Note-se que ainda esta sexta-feira o Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, falou das medidas anunciadas ontem pelo Executivo e, a prop\u00f3sito da lei-quadro, refor\u00e7ou: “Estou \u00e0 espera que chegue a Bel\u00e9m, vai diretamente para o Presidente.”<\/p>\n
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O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, indicou ter ‘avisado’ sobre o dia 15 de agosto, altura em que o combate \u00e0s chamas poderia agravar-se pela converg\u00eancia de tr\u00eas inc\u00eandios. O Presidente rejeitou comentar a comunica\u00e7\u00e3o do Governo, que est\u00e1 a ser criticada, mas deixou uma nota clara: “Decis\u00e3o em cima da hora, muitas vezes, chega tarde”.<\/p>\n
Ana Teresa Banha | 18:09 – 22\/08\/2025 <\/p>\n
E as casas dos emigrantes?<\/p>\n
O ministro foi ainda questionado acerca de uma outra medida, nomeadamente o apoio para a reconstru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es de resid\u00eancia pr\u00f3pria. Confrontando sobre se as habita\u00e7\u00f5es dos emigrantes est\u00e3o exclu\u00eddas, Castro Almeida come\u00e7ou por sublinhar que “o regime previsto, muito generoso, \u00e9 para casas de resid\u00eancia permanente. “As pessoas t\u00eam de ter onde dormir, t\u00eam de ter um teto. N\u00f3s n\u00e3o estamos a dar apoio \u00e0s pessoas para repor a sua situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica, \u00e9 para lhes dar condi\u00e7\u00f5es de vida.”<\/p>\n
“A situa\u00e7\u00e3o que est\u00e1 prevista \u00e9 de a pessoa ter onde dormir. ‘O meu patrim\u00f3nio diminui? Eu devia ter um seguro para isso’. N\u00e3o \u00e9 para repor o patrim\u00f3nio das pessoas, \u00e9 para terem onde dormir. E as f\u00e1bricas \u00e9 para as pessoas terem onde trabalhar: \u00e9 essa a l\u00f3gica. Os pinheiros tamb\u00e9m arderam e n\u00f3s n\u00e3o vamos pagar pinheiros ou eucaliptos. E h\u00e1 uma diminui\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio. Estamos a criar condi\u00e7\u00f5es de vida \u00e0s pessoas”, continuou.<\/p>\n
Questionado se lhe parecia justo se estas casas, para onde muitas vezes os emigrantes voltam, n\u00e3o estivessem contempladas, o ministro justificou: “O incentivo \u00e9 de que devem fazer um seguro de habita\u00e7\u00e3o. Se alinharmos nisso, estamos a desincentivar os seguros. Se tiver uma casa de habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e n\u00e3o fez seguro, vamos ‘castigar’ porque n\u00e3o h\u00e1 seguro? N\u00e3o \u00e9 um problema de castigar, mas tem de ter uma casa para viver. Vamos ajudar a reconstruir a casa da sua habita\u00e7\u00e3o, porque tem de ter onde dormir. O seu patrim\u00f3nio ficou diminu\u00eddo? \u00c9 problema seu, devia ter um seguro para o efeito.”<\/p>\n