“Pagaram im\u00f3veis, impostos, taxas e ficaram sem respostas”. Nove empres\u00e1rios estrangeiros que investiram cerca de sete milh\u00f5es de euros em Portugal atrav\u00e9s do regime dos vistos gold continuam \u00e0 espera de uma resposta da AIMA. Alguns estouraram as poupan\u00e7as em processos que j\u00e1 se prolongam h\u00e1 cinco anos<\/p>\n
\u201cNingu\u00e9m atende o telefone, ningu\u00e9m responde a e-mails, ningu\u00e9m faz absolutamente nada.\u201d A frase \u00e9 de Estev\u00e3o Augusto Bernardino, advogado que representa nove investidores estrangeiros que investiram milh\u00f5es de euros em Portugal atrav\u00e9s do regime dos vistos gold e que continuam \u00e0 espera de uma resposta da Ag\u00eancia para a Integra\u00e7\u00e3o, Migra\u00e7\u00f5es e Asilo (AIMA). Alguns dos processos foram submetidos em 2021 e permanecem sem qualquer avan\u00e7o.<\/p>\n
Segundo o advogado, os nove investidores aplicaram no seu conjunto cerca de sete milh\u00f5es de euros em Portugal, sobretudo atrav\u00e9s da aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, cumprindo \u201cas exig\u00eancias legais ent\u00e3o previstas pelo regime de Autoriza\u00e7\u00e3o de Resid\u00eancia para Investimento\u201d (ARI). Em troca, esperavam obter autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia e acesso ao espa\u00e7o Schengen.\u00a0<\/p>\n
Mas, anos depois, continuam presos na fase inicial do processo. \u201cEstamos a falar de pessoas que investiram em Portugal, cumpriram todas as exig\u00eancias legais e continuam sem uma \u00fanica resposta, sem um \u00fanico e-mail, sem uma \u00fanica justifica\u00e7\u00e3o\u201d, afirma. \u201cH\u00e1 processos de 2021, 2022 e 2023. Estamos h\u00e1 dois ou tr\u00eas anos a insistir junto do Governo e de v\u00e1rias entidades p\u00fablicas e ningu\u00e9m nos d\u00e1 uma resposta.\u201d<\/p>\n
Os investidores s\u00e3o oriundos dos Estados Unidos, Canad\u00e1, China, Turquia, Egito e Emirados \u00c1rabes Unidos. Entre eles encontram-se empres\u00e1rios ligados aos setores da energia, tecnologia, imobili\u00e1rio, agroneg\u00f3cio, log\u00edstica e entretenimento. Muitos pretendiam transferir parte da atividade para Portugal, criar sucursais das suas empresas ou instalar-se no pa\u00eds com as respetivas fam\u00edlias.
\u201cCada uma destas pessoas gastou centenas de milhares ou mais de um milh\u00e3o de euros. Pagaram im\u00f3veis, impostos, taxas, honor\u00e1rios, custos banc\u00e1rios e despesas administrativas. Acreditaram no Estado portugu\u00eas e continuam sem qualquer resposta\u201d, afirma o advogado.<\/p>\n
Quando muitos destes investidores avan\u00e7aram com as candidaturas, o regime dos vistos gold permitia a obten\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia atrav\u00e9s da aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis em Portugal. Entretanto, o programa sofreu altera\u00e7\u00f5es profundas. Em 2023, o Governo de Ant\u00f3nio Costa eliminou a possibilidade de obten\u00e7\u00e3o de novos vistos gold atrav\u00e9s do investimento imobili\u00e1rio, mantendo apenas outras modalidades de investimento. Pelo meio, os processos transitaram ainda do extinto Servi\u00e7o de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para a rec\u00e9m-criada AIMA, num per\u00edodo marcado por atrasos acumulados e dificuldades operacionais.<\/p>\n
Apesar destas altera\u00e7\u00f5es, os investidores que j\u00e1 tinham submetido candidaturas ao abrigo das regras anteriores mantiveram o direito a ver os seus processos apreciados nos termos em vigor \u00e0 data do investimento. \u00c9 nessa situa\u00e7\u00e3o que se encontram estes nove investidores.<\/p>\n
O principal bloqueio surge antes mesmo da recolha dos dados biom\u00e9tricos. Apesar de os investimentos terem sido realizados e as candidaturas submetidas, os processos continuam a surgir no sistema da AIMA como estando \u201cem aprecia\u00e7\u00e3o\u201d. \u201cO Estado nunca fez aquilo que devia fazer: marcar os dados biom\u00e9tricos\u201d, resume o advogado.<\/p>\n
A recolha de dados biom\u00e9tricos \u00e9 uma das primeiras fases essenciais do processo dos vistos gold. Nessa etapa, os requerentes s\u00e3o chamados para recolha de impress\u00f5es digitais, fotografia e assinatura. Sem esse agendamento, o processo permanece incompleto e a autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia n\u00e3o pode ser emitida.<\/p>\n
Para muitos destes investidores, a demora tem ainda outro efeito. Enquanto os processos n\u00e3o avan\u00e7am, mant\u00eam os investimentos que serviram de base ao pedido de resid\u00eancia, receando que uma altera\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o patrimonial possa comprometer o enquadramento do processo. \u201cH\u00e1 pessoas que n\u00e3o podem vender os ativos porque continuam dependentes do processo. O dinheiro fica parado durante anos sem que consigam concluir os seus projetos ou reorganizar os investimentos\u201d, refere.\u00a0<\/p>\n
Entre os casos que acompanha, por exemplo, est\u00e1 o de um empres\u00e1rio ligado ao setor petrol\u00edfero que pretendia estabelecer uma estrutura empresarial em Portugal para servir mercados da Am\u00e9rica do Sul e da Am\u00e9rica Central. Outro investidor, canadiano, via Portugal como uma plataforma de acesso ao mercado europeu. H\u00e1 ainda empres\u00e1rios chineses e turcos que pretendiam expandir opera\u00e7\u00f5es industriais, tecnol\u00f3gicas e agr\u00edcolas atrav\u00e9s do pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cOuvimos falar da moderniza\u00e7\u00e3o do aparelho do Estado, ouvimos dizer que est\u00e1 praticamente tudo resolvido, mas as pessoas continuam \u00e0 espera sem solu\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 resposta, n\u00e3o h\u00e1 agendamento, n\u00e3o h\u00e1 ningu\u00e9m que assuma responsabilidade\u201d, critica o representante deste grupo de investidores.\u00a0<\/p>\n
Refere o advogado que os atrasos j\u00e1 tiveram consequ\u00eancias pessoais significativas para alguns investidores. \u201cTemos casos de separa\u00e7\u00f5es e de div\u00f3rcios por causa desta situa\u00e7\u00e3o\u201d, afirma. Estev\u00e3o Bernardino relata que a aus\u00eancia de respostas durante anos gerou conflitos familiares em fam\u00edlias que investiram grande parte do seu patrim\u00f3nio em Portugal na expectativa de obter resid\u00eancia. \u201cH\u00e1 pessoas que come\u00e7aram a acusar o c\u00f4njuge por terem investido em Portugal. Ouvimos coisas como: \u2018Foste para Portugal gastar quase um milh\u00e3o de euros e agora estamos presos nisto\u2019. Estamos a falar de pessoas que acreditaram no Estado portugu\u00eas e que hoje sentem que foram enganadas\u201d, sustenta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"“Pagaram im\u00f3veis, impostos, taxas e ficaram sem respostas”. Nove empres\u00e1rios estrangeiros que investiram cerca de sete milh\u00f5es de…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":419638,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[10],"tags":[1964,609,836,611,54592,68512,27,28,607,608,333,832,604,135,610,4079,476,15,16,301,830,14,1865,31917,603,25,26,570,21,22,831,833,62,15579,834,12,13,19,20,835,602,52,32,23,24,33,17,18,29,30,31,27410],"class_list":["post-419637","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-portugal","tag-aima","tag-alerta","tag-analise","tag-ao-minuto","tag-atrasos","tag-autorizacao-de-residencia-para-investimento","tag-breaking-news","tag-breakingnews","tag-cnn","tag-cnn-portugal","tag-comentadores","tag-costa","tag-crime","tag-desporto","tag-direto","tag-documentos","tag-economia","tag-featured-news","tag-featurednews","tag-governo","tag-guerra","tag-headlines","tag-imigrantes","tag-investidores","tag-justica","tag-latest-news","tag-latestnews","tag-live","tag-main-news","tag-mainnews","tag-mais-vistas","tag-marcelo","tag-mundo","tag-nacionalidade","tag-negocios","tag-news","tag-noticias","tag-noticias-principais","tag-noticiasprincipais","tag-opiniao","tag-pais","tag-politica","tag-portugal","tag-principais-noticias","tag-principaisnoticias","tag-pt","tag-top-stories","tag-topstories","tag-ultimas","tag-ultimas-noticias","tag-ultimasnoticias","tag-vistos-gold"],"share_on_mastodon":{"url":"","error":"Validation failed: Text character limit of 500 exceeded"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/419637","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=419637"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/419637\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/419638"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=419637"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=419637"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=419637"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}