O Tribunal de Braga condenou, nesta quarta-feira, a 21 anos e seis meses de pris\u00e3o o homem acusado de matar um jovem de 19 anos \u00e0 facada, em Abril de 2025, junto ao Bar Acad\u00e9mico (BA), naquela cidade.<\/p>\n
O arguido, cidad\u00e3o brasileiro de 28 anos, foi condenado pelos crimes de homic\u00eddio qualificado<\/a> e deten\u00e7\u00e3o de arma proibida. O tribunal aplicou-lhe ainda a pena acess\u00f3ria de expuls\u00e3o de Portugal, ap\u00f3s cumprimento da pena. Ter\u00e1 tamb\u00e9m de pagar uma indemniza\u00e7\u00e3o de quase 227 mil euros aos pais da v\u00edtima.<\/p>\n Na leitura do ac\u00f3rd\u00e3o, a juiz presidente do colectivo sublinhou o grau de ilicitude \u201celevad\u00edssimo\u201d do arguido, a intensidade e a \u201cvigorosa viol\u00eancia\u201d com que desferiu tr\u00eas facadas em zonas vitais da v\u00edtima, o sentimento de \u201costensivo desprezo\u201d pela dignidade humana que revelou e o motivo f\u00fatil que esteve na base da sua actua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Al\u00e9m disso, aludiu ao facto de o crime se ter registado em contexto de divers\u00e3o nocturna, em que \u201cpor tudo e por nada um cidad\u00e3o tira a vida a outro\u201d.<\/p>\n Os factos come\u00e7aram \u00e0 1h18 de 12 de Abril de 2025, num dos espa\u00e7os interiores do Bar Acad\u00e9mico da Universidade do Minho<\/a>, quando a v\u00edtima, conhecida por Manu, confrontou um dos elementos que integravam o grupo do arguido, por ter tido a percep\u00e7\u00e3o de que um deles teria adulterado a bebida de uma jovem cliente do estabelecimento.<\/p>\n Posteriormente, j\u00e1 na via p\u00fablica, em frente ao bar, \u201ciniciou-se uma contenda, com confrontos f\u00edsicos\u201d. Nesse contexto, o arguido, na posse de uma faca, \u201ce empunhando e brandindo a mesma, avan\u00e7ou de encontro ao ofendido, que estava desarmado e, uma vez junto deste, desferiu-lhe tr\u00eas golpes, atingindo-o mortalmente\u201d.<\/p>\n Para o tribunal, houve uma \u201cdespropor\u00e7\u00e3o inaceit\u00e1vel\u201d entre a motiva\u00e7\u00e3o e a actua\u00e7\u00e3o do arguido. \u201cPodia ter optado por afastar-se do local, mas optou por ir directo ao arguido, munido de uma faca de cozinha\u201d, referiu a juiz presidente, vincando que o tribunal n\u00e3o teve quaisquer d\u00favidas quanto \u00e0 inten\u00e7\u00e3o de matar.<\/p>\n Apontou ainda que o arguido, em julgamento, n\u00e3o revelou qualquer autocr\u00edtica nem manifestou qualquer arrependimento. \u201cO \u00fanico arrependimento que ter\u00e1 \u00e9 o de n\u00e3o ter conseguido o crime perfeito e ter sido apanhado\u201d, criticou.<\/p>\n No final da leitura do ac\u00f3rd\u00e3o, a m\u00e3e da v\u00edtima, emocionada, disse ao arguido que nunca lhe perdoaria o que fez ao filho, ao que aquele respondeu: \u201cN\u00e3o fui eu.\u201d<\/p>\n A decis\u00e3o \u00e9 pass\u00edvel de recurso.<\/p>\n Defesa afirma que n\u00e3o houve premedita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Nas alega\u00e7\u00f5es finais, a defesa afirmou que n\u00e3o foi o arguido que desferiu \u201co golpe fatal ao Manu\u201d e pediu ao tribunal para analisar \u201ctoda a prova, todas as contradi\u00e7\u00f5es e todos os testemunhos\u201d. Acrescentou que n\u00e3o h\u00e1 \u201cuma prova cabal\u201d que coloque o arguido no local.<\/p>\n \u201cTentam met\u00ea-lo l\u00e1 [no local do <\/a>crime<\/a>]\u201d, referiu a advogada Marta Bessa Rodrigues, assumindo existirem \u201cd\u00favidas\u201d quanto a quem fez o qu\u00ea, raz\u00e3o pela qual pugnou pela absolvi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No entanto, e no caso de o tribunal \u201centender que o arguido teve interven\u00e7\u00e3o causal\u201d no sucedido, a defesa pediu que o seu cliente fosse condenado por homic\u00eddio privilegiado, que tem uma moldura penal no m\u00e1ximo de cinco anos de pris\u00e3o, e \u201cnunca por homic\u00eddio qualificado\u201d.<\/p>\n