\n Sem colocar uma \u00fanica pergunta a Ros\u00e1rio Palma Ramalho sobre a redu\u00e7\u00e3o da idade da reforma<\/b>, Andr\u00e9 Ventura deu esta quinta-feira \u00e0 tarde a entender que um acordo para a aprova\u00e7\u00e3o da reforma laboral ainda n\u00e3o estaria fechado – “ainda n\u00e3o sabemos a esta hora o que acontecer\u00e1” \u2013\u00a0\u00a0mas preparou o discurso a contar com isso. Durante o debate na generalidade sobre as altera\u00e7\u00f5es ao C\u00f3digo do Trabalho, e na v\u00e9spera da poss\u00edvel vota\u00e7\u00e3o, o l\u00edder do Chega antecipou uma<\/b> \u201cgrande vit\u00f3ria\u201d<\/b> no trabalho por turnos, nos dias m\u00ednimos de f\u00e9rias, ou na redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio (sem novos limites, presume-se) por amamenta\u00e7\u00e3o. “Por muito que vos custe, amanh\u00e3 esta proposta vai ser aprovada<\/b>“, tinha dito minutos antes Hugo Soares, l\u00edder parlamentar do PSD.
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\n Sem antecipar cen\u00e1rios, a ministra do Trabalho lan\u00e7ou o debate na generalidade com um elogio \u00e0s reformas laborais aprovadas ao longo dos anos pelo PSD e sustentou que no diploma que apresenta ao Parlamento “n\u00e3o h\u00e1 cortes de direitos dos trabalhadores”.<\/b> Desafiada pelo Chega, a ministra do Trabalho admitiu que o Governo pode analisar a possibilidade de garantir acr\u00e9scimos no trabalho por turnos, mas desvalorizou as altera\u00e7\u00f5es aos despedimentos.<\/b>
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\n “Para o partido Chega \u00e9 dif\u00edcil aprovar uma reforma destas quando n\u00e3o se valoriza quem trabalha por turnos<\/b>“, disse numa das primeiras interven\u00e7\u00f5es o deputado do Chega Paulo Seco, depois de o partido ter proposto um acr\u00e9scimo em caso de turnos rotativos com condi\u00e7\u00f5es diferenciadas mas que pode chegar aos 20%.\u00a0
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\n O Governo “ter\u00e1 disponibilidade para uma an\u00e1lise dos trabalhadores por turnos<\/b>“, respondeu a ministra do Trabalho, sem adiantar mais detalhes, depois de esta quarta-feira o primeiro-ministro ter aberto a porta \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o da recupera\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias<\/a>, da dura\u00e7\u00e3o do estatuto da amamenta\u00e7\u00e3o ou de um regime de acompanhamento pelos av\u00f3s, mas reiterando que “n\u00e3o defende” <\/b>a redu\u00e7\u00e3o da idade da reforma. Na segunda-feira Andr\u00e9 Ventura exigiu um compromisso “escrito”<\/a> que para j\u00e1 trave o\u00a0aumento progressivo que decorre das regras em vigor<\/a> com o objetivo de baixar a idade para 65 anos ou 40 de descontos at\u00e9 ao final da legislatura, em 2029. Sobre este assunto os deputados do Chega n\u00e3o colocaram esta quinta-feira perguntas \u00e0 ministra que tamb\u00e9m tutela a Seguran\u00e7a Social.\u00a0
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\n “Onde n\u00e3o posso concordar consigo \u00e9 nos despedimentos<\/b>“, acrescentou em resposta ao deputado Ros\u00e1rio Palma Ramalho, resumindo as medidas que constam do anteprojeto<\/a> \u00e0 possibilidade de afastamento da reintegra\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, quando o despedimento \u00e9 il\u00edcito, e \u00e0 subida das compensa\u00e7\u00f5es em um dia (de 14 para 15 dias de sal\u00e1rio base e diuturnidades, apenas para trabalho futuro) quando o despedimento cumpre os requisitos legais.
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