{"id":422843,"date":"2026-06-18T21:22:24","date_gmt":"2026-06-18T21:22:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/422843\/"},"modified":"2026-06-18T21:22:24","modified_gmt":"2026-06-18T21:22:24","slug":"reforma-laboral-com-acordo-e-especialidade-a-vista-observador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/422843\/","title":{"rendered":"Reforma laboral com acordo (e especialidade) \u00e0 vista \u2013 Observador"},"content":{"rendered":"

Se h\u00e1 poucas semanas a d\u00favida que pairava sobre a reforma laboral turvava a vista de quem lhe queria ver o destino na Assembleia da Rep\u00fablica, o debate desta quinta-feira dedicado \u00e0 proposta do Governo para alterar o C\u00f3digo do Trabalho orientou as inten\u00e7\u00f5es dos partidos que j\u00e1 esta sexta-feira votam o pacote laboral na generalidade. Ventura j\u00e1 canta vit\u00f3ria, Hugo Soares d\u00e1 certezas da viabiliza\u00e7\u00e3o e o PS adiciona (ainda mais) uma d\u00favida ao debate<\/strong>, se ele seguir para a especialidade.<\/p>\n

\u201cVamos conseguir para os trabalhadores a maior vit\u00f3ria das \u00faltimas d\u00e9cadas em Portugal\u201d, antecipou Andr\u00e9 Ventura, com o Chega a tomar a posi\u00e7\u00e3o de pe\u00e3o principal das negocia\u00e7\u00f5es do Governo com os partidos. E viu o Governo a mostrar-lhe a porta aberta para as propostas sobre, por exemplo, trabalho por turnos.<\/p>\n

O l\u00edder do Chega assumiu-se obrigado a \u201ccorrigir\u201d a proposta do Executivo em t\u00f3picos como a licen\u00e7a de amamenta\u00e7\u00e3o e outros pontos que a tornavam m\u00e1 e inaceit\u00e1vel \u2014 garantindo que foi a sua a\u00e7\u00e3o que a torna agora vi\u00e1vel, mas desviando-se sempre do t\u00f3pico da descida da idade da reforma, que chegou a estabelecer como uma condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Chega.<\/p>\n

\u201cEsta \u00e9 uma proposta que resulta de trabalho e dedica\u00e7\u00e3o para mudar o que foi feito erradamente pelo Governo\u201d, justificou, garantindo que o seu partido se coibiu de aceitar altera\u00e7\u00f5es baseadas na \u201ccultura de que despedir \u00e9 bom e \u00e9 f\u00e1cil\u201d. Outra corre\u00e7\u00e3o que chamou a si foi a de resolver o \u201cerro hist\u00f3rico\u201d dos tr\u00eas dias de f\u00e9rias abolidos pela troika<\/strong>. \u201cUns falaram, n\u00f3s fizemos\u201d, reclamou a si Ventura.<\/p>\n

A certeza de um acordo entre o Chega e o Governo s\u00f3 n\u00e3o chegou quando Ventura admitiu: \u201cAinda n\u00e3o sabemos, a esta hora, o que acontecer\u00e1 amanh\u00e3 na reforma laboral que o Governo apresentou.\u201d<\/p>\n

Da bancada socialista ouvia-se um aparte: \u201cMas Hugo Soares j\u00e1 anunciou o casamento\u201d. O l\u00edder da bancada parlamentar do PSD j\u00e1 se tinha virado \u00e0 esquerda para deixar uma garantia: \u201cPor muito que vos custe, amanh\u00e3 esta proposta vai ser aprovada<\/strong>.\u201d<\/p>\n

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O deputado social-democrata fez quest\u00e3o de defender a \u201clegitimidade\u201d da discuss\u00e3o do pacote laboral num dia de \u201cfesta da democracia\u201d, notando que enquanto a CGTP protestava no exterior do Parlamento, l\u00e1 dentro se discutiam as altera\u00e7\u00f5es \u00e0 lei do trabalho, cuja viabiliza\u00e7\u00e3o s\u00f3 acontece se os parlamentares assim o entenderem. Para isso, garante, o partido de governa\u00e7\u00e3o teve a \u201cobriga\u00e7\u00e3o\u201d de dialogar com todos os partidos, incluindo o Chega.<\/p>\n

\u201cO \u2018n\u00e3o \u00e9 n\u00e3o\u2019 que o pa\u00eds conhece hoje \u00e9 o do PS aos portugueses\u201d, acusou ainda.<\/p>\n

Da voz do PS, os \u00faltimos apelos e cr\u00edticas aos que se preparam para aprovar o pacote laboral. \u201cN\u00f3s j\u00e1 vimos este filme, s\u00f3 que n\u00e3o estamos em 2012, mas sim em 2026, s\u00f3 que estamos em m\u00e1ximos hist\u00f3ricos de emprego\u201d, afirmou o deputado socialista Miguel Cabrita, garantindo: \u201cA receita do Governo \u00e9 a mesma da troika.\u201d<\/p>\n

A segunda cr\u00edtica dirigiu mais uma vez ao Executivo que, diz, se aliou \u201c\u00e0 extrema-direita para atacar os mais pobres\u201d, a terceira deixou-a a Maria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho, acusando-a de agir como \u201cnegociadora patronal\u201d nos \u00faltimos nove meses de negocia\u00e7\u00f5es com a UGT e entidades patronais.<\/p>\n

Miguel Cabrita atirou ainda ao Chega para dizer que aquelas que eram as suas linhas vermelhas \u201cs\u00e3o afinal muito laranjas e v\u00e3o prejudicar a classe m\u00e9dia, os jovens e os trabalhadores\u201d. Deixou ainda uma promessa para uma eventual discuss\u00e3o na especialidade:\u00a0se o pacote laboral passar com a coniv\u00eancia do Chega, o PS \u201cc\u00e1 estar\u00e1 para o mudar\u201d.<\/p>\n

E da mesma bancada parlamentar, Eurico Brilhante Dias acrescentou uma quest\u00e3o ao PSD e ao Governo: \u201cO momento \u00e9 grave. Fizeram um acordo com o Chega ou n\u00e3o que levar\u00e1 ao corte de pens\u00f5es em 10%, 4,5 milh\u00f5es de euros?\u201d.<\/p>\n

Foi quase sempre a dirigir-se ao PS (e \u00e0 restante esquerda), e poucas vezes ao Chega, que Maria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho falou na Assembleia da Rep\u00fablica sobre a reforma laboral que desenhou. A ministra do Trabalho lamentou haver um pa\u00eds que se \u201chabituou \u00e0 estagna\u00e7\u00e3o e a pensar pequeno\u201d e a acabar ultrapassado por pa\u00edses que entraram na Uni\u00e3o Europeia depois de Portugal.<\/p>\n

A governante n\u00e3o tem d\u00favidas de que foi o PS a causar este v\u00edcio ao pa\u00eds. \u201cVou dar-vos uma not\u00edcia: o pa\u00eds nunca esteve bem e o partido que governou 20 dos \u00faltimos anos, oito dos \u00faltimos dez n\u00e3o pode deixar de ter responsabilidade direta no estado atual do pa\u00eds\u201d, atirou.<\/p>\n

Falou depois dos partidos \u201ccom tiques ideol\u00f3gicos de empobrecimento\u201d, \u201ctiques de fasc\u00ednio pela luta de classes\u201d e at\u00e9 de \u201cmarxismo e leninismo\u201d. J\u00e1 no balan\u00e7o do debate, disse que cheirou o \u201cperfume a geringon\u00e7a\u201d, com o PS \u201cno seu habitat neomarxista\u201d, acusando-o v\u00e1rias vezes de querer manter o pa\u00eds estagnado e sem crescer economicamente.<\/p>\n

O parceiro do Governo \u201cs\u00e3o os portugueses e neste caso ser\u00e3o todas as bancadas que entendam viabilizar a descida \u00e0 especialidade da proposta do Governo e convido os senhores deputados do Livre a fazer o mesmo para que possamos discutir as vossas\u201d, defendeu Palma Ramalho, apelando \u00e0 necessidade de \u201cflexibilizar os regimes laborais mais r\u00edgidos\u201d, mencionando o banco de horas por acordo e o fim das restri\u00e7\u00f5es ao outsourcing, que se mant\u00e9m na proposta que o Chega j\u00e1 submeteu aos servi\u00e7os da Assembleia da Rep\u00fablica<\/a>, mas numa vers\u00e3o mais moderada.<\/p>\n

E disse ter visto o que j\u00e1 esperava da discuss\u00e3o do pacote laboral junto dos parlamentares: \u201cVerificou-se a ideologia de empobrecimento do PCP ao lado da flotilha do Bloco de Esquerda e do trincheirismo belicista do Livre.\u201d<\/p>\n

No final, garantiu que at\u00e9 ao final da manh\u00e3 desta sexta-feira vai ser preciso escolher: \u201cO Parlamento tem que decidir se prefere manter o caminho que nos trouxe at\u00e9 aqui ou faz o caminho que permitir\u00e1 progredir com direitos refor\u00e7ados, empresas competitivas e sal\u00e1rios europeus.\u201d<\/p>\n

Das bancadas parlamentares dos restantes partidos chegaram cr\u00edticas, nem todas no mesmo sentido. Se a maioria defende que o pacote laboral altera demais a lei do Trabalho, a IL entende que mexe nela de menos. \u201cEsta proposta da AD n\u00e3o se pode considerar uma reforma estrutural, mas j\u00e1 vai no caminho certo\u201d, elogiou com conten\u00e7\u00e3o Mariana Leit\u00e3o, criticando a esquerda que nunca\u00a0admite que se \u201cmexa uma v\u00edrgula\u201d no C\u00f3digo do Trabalho.<\/p>\n

A liberal desafiou a ministra a aceitar mudan\u00e7as propostas pelos liberais para aumentar a licen\u00e7a de parentalidade e ainda na mat\u00e9ria dos trabalhadores independentes.<\/p>\n

\u201cA esquerda demorou d\u00e9cadas a convencer-nos que o melhor sistema \u00e9 o que existe por piores que sejam os resultados\u201d, acusou Mariana Leit\u00e3o, dizendo que agora a \u201cfatura \u00e9 pesada\u201d. \u201cMetade dos trabalhadores portugueses recebe menos de 1000 euros por m\u00eas<\/strong>. Este \u00e9 o resultado previs\u00edvel de d\u00e9cadas de um mercado de trabalho contaminado pelas ideias da extrema esquerda, gerido por quem beneficia do status quo e vendido como prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores\u201d, afirmou a parlamentar.<\/p>\n

Mas para aumentar sal\u00e1rios e a sua produtividade, garante o Livre, o processo n\u00e3o pode ser feito \u201c\u00e0 custa dos trabalhadores\u201d. A insistir que se fa\u00e7a \u201ccaminho para a semana de quatro dias\u201d e que se crie um \u201cfundo de transi\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica\u201d para lidar com a intelig\u00eancia artificial nas empresas, a deputada Isabel Mendes Lopes apelou a que seja este o \u201ccaminho a seguir\u201d e n\u00e3o outro que consta da proposta do Governo para mexer na lei do trabalho.<\/p>\n

De Rui Tavares, que fez quest\u00e3o de criticar a postura da ministra do Trabalho no Parlamento \u2014 \u201capresentou-se para cavar trincheiras e para fazer uma caricatura da esquerda<\/strong>\u201d \u2014 chegou tamb\u00e9m a tirada ao Chega sobre o eventual acordo com o Governo para viabilizar a reforma laboral: \u201cVai ser preciso muito TikTok para disfar\u00e7ar esta cambalhota.\u201d<\/p>\n

O PCP, pela voz de Paulo Raimundo, deixou ainda o aviso: \u201cQuem pensa que o processo termina amanh\u00e3 deve saber que abriram a caixa de pandora e v\u00e3o ter que levar com os trabalhadores at\u00e9 \u00e0 derrota final do pacote laboral.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Se h\u00e1 poucas semanas a d\u00favida que pairava sobre a reforma laboral turvava a vista de quem lhe…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":422844,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[10],"tags":[11507,19766,27,28,15,16,301,14,25,26,21942,37396,21,22,12,13,19,20,3369,57,302,32,23,24,455,33,58,17,18,29,30,31],"class_list":["post-422843","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-portugal","tag-ad","tag-assembleia-da-repu00fablica","tag-breaking-news","tag-breakingnews","tag-featured-news","tag-featurednews","tag-governo","tag-headlines","tag-latest-news","tag-latestnews","tag-legislau00e7u00e3o","tag-legislau00e7u00e3o-laboral","tag-main-news","tag-mainnews","tag-news","tag-noticias","tag-noticias-principais","tag-noticiasprincipais","tag-partido-chega","tag-pau00eds","tag-polu00edtica","tag-portugal","tag-principais-noticias","tag-principaisnoticias","tag-ps","tag-pt","tag-sociedade","tag-top-stories","tag-topstories","tag-ultimas","tag-ultimas-noticias","tag-ultimasnoticias"],"share_on_mastodon":{"url":"","error":"Validation failed: Text character limit of 500 exceeded"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/422843","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=422843"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/422843\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/422844"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=422843"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=422843"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=422843"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}