\n A Autoridade da Concorr\u00eancia (AdC) emitiu um parecer favor\u00e1vel relativamente ao modelo de comercializa\u00e7\u00e3o centralizada dos direitos audiovisuais das competi\u00e7\u00f5es profissionais de futebol masculino, designadamente a Primeira e Segunda Liga<\/b>, apresentado pela Liga Portuguesa de Futebol Profissional (Liga) e pela Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Futebol (FPF).
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\n Em comunicado, enviado esta sexta-feira \u00e0s reda\u00e7\u00f5es, a AdC indica que concluiu que, na sequ\u00eancia da an\u00e1lise efetuada, que “o modelo de comercializa\u00e7\u00e3o centralizada se encontra globalmente alinhado com os princ\u00edpios de promo\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia”,\u00a0<\/b>previamente identificados pela AdC na sua recomenda\u00e7\u00e3o de 2018″.
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\n Entre os elementos considerados essenciais, aponta, “destacam-se a atribui\u00e7\u00e3o dos direitos atrav\u00e9s de procedimentos competitivos, transparentes e peri\u00f3dicos<\/b>, bem como a defini\u00e7\u00e3o de regras de estrutura\u00e7\u00e3o dos lotes que promovam a contestabilidade e facilitem a entrada de novos operadore<\/b>s”.
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\n Neste contexto, a AdC enfatiza “a import\u00e2ncia\u00a0de regras de participa\u00e7\u00e3o adequadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de riscos de colus\u00e3o e de encerramento de mercado<\/b>, assegurando condi\u00e7\u00f5es de concorr\u00eancia efetiva na aquisi\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o dos direitos”.
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\n E tamb\u00e9m “a necessidade de garantir uma pluralidade de adquirentes<\/b>, evitando a concentra\u00e7\u00e3o da totalidade dos direitos relevantes num \u00fanico operador<\/b>, e de prever mecanismos de salvaguarda concorrencial ao longo de toda a cadeia de valor<\/b>, em benef\u00edcio dos consumidores finais de conte\u00fados de futebol”.
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\n “O modelo apresentado pela Liga e pela FPF incorpora mecanismos estruturais relevantes de promo\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia, designadamente a segmenta\u00e7\u00e3o em lotes e a introdu\u00e7\u00e3o de regras suscet\u00edveis de assegurar a exist\u00eancia de pelo menos dois operadores relevantes na explora\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados, aspetos cruciais para uma comercializa\u00e7\u00e3o centralizada eficaz e em benef\u00edcio dos consumidores”, conclui o regulador.
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\n O modelo apresentado pela Liga e pela FPF incorpora mecanismos estruturais relevantes de promo\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia, designadamente a segmenta\u00e7\u00e3o em lotes e a introdu\u00e7\u00e3o de regras suscet\u00edveis de assegurar a exist\u00eancia de pelo menos dois operadores relevantes na explora\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados, aspetos cruciais para uma comercializa\u00e7\u00e3o centralizada eficaz e em benef\u00edcio dos consumidores.<\/strong><\/p>\n Autoridade da Concorr\u00eancia
Comunicado oficial\n<\/p>\n
\n As sociedades desportivas dos campeonatos profissionais aprovaram, no in\u00edcio do m\u00eas, com cerca de 80% dos votos, a proposta apresentada pela Liga Centraliza\u00e7\u00e3o<\/a><\/b> para a distribui\u00e7\u00e3o das futuras receitas provenientes da comercializa\u00e7\u00e3o dos direitos audiovisuais do futebol portugu\u00eas.
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\n Segundo a chave de reparti\u00e7\u00e3o aprovada, no escal\u00e3o principal, a distribui\u00e7\u00e3o das verbas vai ser definida por cinco crit\u00e9rios e a maior fatia est\u00e1 ligada ao sucesso desportivo, uma vez que 57,5% do valor ser\u00e1 alocado em fun\u00e7\u00e3o da posi\u00e7\u00e3o final no campeonato, do hist\u00f3rico de classifica\u00e7\u00f5es e da contribui\u00e7\u00e3o para o “ranking” da UEFA.
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\n Haver\u00e1 ainda 20% repartidos pelos clubes em partes iguais, enquanto os restantes crit\u00e9rios incluem em parcelas mais pequenas as assist\u00eancias m\u00e9dias nos est\u00e1dios e as audi\u00eancias televisivas (17,5%), as condi\u00e7\u00f5es proporcionadas para as transmiss\u00f5es (cerca de 3%) e a qualidade dos relvados, da ilumina\u00e7\u00e3o e das condi\u00e7\u00f5es para o trabalho da comunica\u00e7\u00e3o social (2%).
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\n Antes da “chave”, foi aprovado, em abril, o modelo que contou com o voto contra do Benfica e a absten\u00e7\u00e3o do Naciona<\/a>l. Em entrevista ao Eco<\/a>, o diretor financeiro da SAD encarnada, Nuno Catarino, descreveu o novo modelo previsto a partir da \u00e9poca 2028\/29 como “inaceit\u00e1vel”<\/b>, criticou as estimativas da Liga, apontando que os 220 milh\u00f5es previstos est\u00e3o inflacionados, e admitiu perdas para o clube entre 5 e 15 milh\u00f5es de euros.<\/b>
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