Um juiz norte-americano concluiu que a Administra\u00e7\u00e3o Trump exigiu ilegalmente informa\u00e7\u00f5es a v\u00e1rios respons\u00e1veis do Minnesota no auge da sua ofensiva contra a imigra\u00e7\u00e3o no estado, no in\u00edcio deste ano, determinando que o Departamento de Justi\u00e7a tinha abusado do processo de investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A decis\u00e3o do juiz federal Patrick Schiltz, sediado no Minnesota, anulou as intima\u00e7\u00f5es dirigidas ao gabinete do governador democrata do estado, Tim Walz<\/a>, e a cinco outros \u00f3rg\u00e3os locais e estaduais, de acordo com uma ordem tornada p\u00fablica nesta segunda-feira.<\/p>\n Isto suspende efectivamente uma investiga\u00e7\u00e3o<\/a> levada a cabo pelo Departamento de Justi\u00e7a (DOJ, na sigla original) do Presidente Donald Trump para apurar se as autoridades democratas tinham impedido a aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o de imigra\u00e7\u00e3o ao oporem-se publicamente ao envio de milhares de agentes para realizar opera\u00e7\u00f5es de deten\u00e7\u00e3o e deporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Schiltz, nomeado pelo ex-presidente republicano George W. Bush<\/a>, escreveu que a justifica\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do Departamento de Justi\u00e7a para a investiga\u00e7\u00e3o era \u201crid\u00edcula\u201d. Na decis\u00e3o proferida a 17 de Junho e tornada p\u00fablica nesta segunda-feira, escreveu: \u201cO Tribunal considera que o objectivo principal das intima\u00e7\u00f5es contestadas \u00e9 coagir as autoridades do Minnesota a ajudar o Governo federal na aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o civil em mat\u00e9ria de imigra\u00e7\u00e3o e a assedi\u00e1-las e retaliar contra elas por n\u00e3o o fazerem.\u201d<\/p>\n Um porta-voz do Departamento de Justi\u00e7a afirmou que o departamento \u201cleva extremamente a s\u00e9rio a obstru\u00e7\u00e3o ilegal das opera\u00e7\u00f5es de aplica\u00e7\u00e3o da lei federal e continuar\u00e1 a agir em total conformidade com a lei para investigar estes assuntos\u201d.<\/p>\n Intima\u00e7\u00f5es sobre aumento da imigra\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O aumento do fluxo migrat\u00f3rio levou a in\u00fameros confrontos violentos com residentes e activistas na \u00e1rea de Mine\u00e1polis, incluindo dois que resultaram nos homic\u00eddios de dois cidad\u00e3os norte-americanos por agentes federais em Janeiro: Renee Good<\/a>, m\u00e3e de tr\u00eas, atingida a tiro no dia 7 de Janeiro em Mine\u00e1polis; e Alex Pretti<\/a>, enfermeiro de 37 anos, morto a 24 de Janeiro na mesma cidade.<\/p>\n
A decis\u00e3o \u00e9 a mais recente a concluir que o Departamento de Justi\u00e7a de Trump conduziu uma investiga\u00e7\u00e3o com motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, mais voltada para perseguir opositores do que para examinar potenciais crimes. Um juiz em Washington D.C. chegou a uma conclus\u00e3o semelhante ao suspender uma investiga\u00e7\u00e3o sobre o ent\u00e3o presidente da Reserva Federal, Jerome Powell<\/a>, em Mar\u00e7o.<\/p>\n O Departamento de Justi\u00e7a de Trump solicitou uma s\u00e9rie de informa\u00e7\u00f5es sobre pol\u00edticas e directivas estaduais e locais relacionadas com opera\u00e7\u00f5es federais de imigra\u00e7\u00e3o. Entre os destinat\u00e1rios da intima\u00e7\u00e3o encontravam-se o presidente da c\u00e2mara de Mine\u00e1polis, Jacob Frey, e Walz, que Trump tem frequentemente ridicularizado e que foi candidato a vice-presidente da democrata Kamala Harris em 2024.<\/p>\n Walz afirmou numa declara\u00e7\u00e3o escrita que a decis\u00e3o foi \u201cuma vit\u00f3ria para o Estado de direito e para a nossa democracia\u201d.<\/p>\n O procurador-geral do Minnesota, Keith Ellison, um democrata cujo gabinete tamb\u00e9m foi intimado, aplaudiu a decis\u00e3o. E, numa declara\u00e7\u00e3o escrita<\/a>, deixou um alerta: \u201cNos Estados Unidos da Am\u00e9rica, resolvemos as nossas diverg\u00eancias pol\u00edticas nas urnas, e deve preocupar todos os norte-americanos o facto de Donald Trump estar a utilizar o sistema de justi\u00e7a criminal como arma contra pessoas com quem discorda.\u201d<\/p>\n
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