{"id":42825,"date":"2025-08-24T12:42:12","date_gmt":"2025-08-24T12:42:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/42825\/"},"modified":"2025-08-24T12:42:12","modified_gmt":"2025-08-24T12:42:12","slug":"brasileiras-enfrentam-leis-estrangeiras-na-luta-pela-guarda-dos-filhos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/42825\/","title":{"rendered":"Brasileiras enfrentam leis estrangeiras na luta pela guarda dos filhos"},"content":{"rendered":"\n<p class=\" content-text__container theme-color-primary-first-letter\" data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\"> Para Ana Gabriela Batista Reis, de 34 anos, a morte do ex-marido representou uma esperan\u00e7a de reencontro com o filho. Quando navegava pelo Instagram e viu uma foto em preto e branco, com palavras de luto, mostrando Dany Kattan segurando Mois\u00e9s Batista Reis Kattan, filho do casal, sentiu o cora\u00e7\u00e3o disparar. Do Brasil, ligou para todos os contatos poss\u00edveis at\u00e9 descobrir que Dany havia morrido em um acidente dom\u00e9stico \u2014 e que Mois\u00e9s estava bem. \u201c\u00c9 minha chance de ter meu filho de volta\u201d, pensou. Ana n\u00e3o estava longe do filho por vontade pr\u00f3pria, mas porque sistemas jur\u00eddicos internacionais, paradoxalmente criados para proteger crian\u00e7as, a mantinham separada dele. <\/p>\n<ul class=\"content-unordered-list\">\n<li><strong>Casal chicoteado por rela\u00e7\u00e3o homossexual:<\/strong> <a class=\"\" href=\"https:\/\/oglobo.globo.com\/mundo\/epoca\/noticia\/2025\/02\/27\/casal-chicoteado-por-relacao-homossexual-o-que-e-a-sharia-lei-islamica-estrita-que-determina-a-punicao.ghtml\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">O que \u00e9 a sharia, lei isl\u00e2mica estrita que determina a puni\u00e7\u00e3o<\/a><\/li>\n<li><strong>Afeganist\u00e3o: <\/strong><a class=\"\" href=\"https:\/\/oglobo.globo.com\/mundo\/noticia\/2025\/07\/08\/tribunal-penal-internacional-emite-ordens-de-prisao-contra-dois-lideres-talibas-por-perseguicao-a-mulheres.ghtml\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">Tribunal Penal Internacional emite ordens de pris\u00e3o contra dois l\u00edderes talib\u00e3s por persegui\u00e7\u00e3o a mulheres<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p class=\" content-text__container \" data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\"> O GLOBO conversou com quatro m\u00e3es brasileiras que lutam pela guarda dos filhos, levados pelos pais para o exterior. Todas relatam terem sido v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e denunciam um sistema jur\u00eddico que as deixa \u00e0 margem quando se trata de direitos parentais. Mais do que disputas legais, o que se v\u00ea \u00e9 a vida suspensa dessas mulheres: m\u00e3es que gastam milhares de reais em advogados para defender seus direitos em pa\u00edses cuja l\u00edngua mal dominam; que se mudam para acompanhar processos judiciais; que chegam a viver na mesma cidade dos filhos, mas sem poder abra\u00e7\u00e1-los. Enquanto isso, o tempo \u2014 ativo que n\u00e3o se recupera \u2014 avan\u00e7a, e a inf\u00e2ncia acontece longe do cuidado materno. <\/p>\n<p class=\" content-text__container \" data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\"> Professora de artes na rede p\u00fablica de Bras\u00edlia, Ana conheceu Dany, um refugiado palestino, pela internet. Foram 7 anos de idas e vindas entre o Brasil \u2014 onde nasceu Mois\u00e9s, hoje com 6 anos \u2014 e o <a class=\"\" href=\"https:\/\/oglobo.globo.com\/tudo-sobre\/pais\/libano\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">L\u00edbano<\/a>. Durante o relacionamento, Ana denuncia ter vivido m\u00faltiplas viol\u00eancias: f\u00edsica, psicol\u00f3gica, patrimonial e sexual, al\u00e9m de uma press\u00e3o constante para engravidar novamente. <\/p>\n<p class=\" content-text__container \" data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\"> Em 2022, durante uma passagem pelo Brasil, pediu a separa\u00e7\u00e3o. O ex-marido reagiu de forma aparentemente amig\u00e1vel e prop\u00f4s que, at\u00e9 ela se instalar, seria melhor Mois\u00e9s ficar com ele no L\u00edbano. Disse que seriam somente dois meses, mas nunca mais devolveu a crian\u00e7a. <\/p>\n<p>      <img decoding=\"async\" class=\"content-media__image\"  src=\"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/bb3b4a54-549f-436d-883a-c631c3b26e99.jpg\" alt=\"Karin Aranha luta para rever o filho, que foi levado ao Egito escondido \u2014 Foto: Arquivo pessoal\" width=\"984\" height=\"1170\" loading=\"lazy\"\/>  Karin Aranha luta para rever o filho, que foi levado ao Egito escondido \u2014 Foto: Arquivo pessoal        <\/p>\n<p class=\" content-text__container \" data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\"> \u2014 Ele me convenceu \u2014 relembra Ana. <\/p>\n<p class=\" content-text__container \" data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\"> Ao tentar reaver a guarda, Ana se deparou com a barreira da sharia \u2014 conjunto de princ\u00edpios religiosos que orientam leis e culturas de pa\u00edses mu\u00e7ulmanos. Embora n\u00e3o seja um c\u00f3digo legal \u00fanico, sua influ\u00eancia \u00e9 ineg\u00e1vel. Na pr\u00e1tica, isso significa que, em disputas de cust\u00f3dia, prevalece a linhagem paterna. <\/p>\n<p class=\" content-text__container \" data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\"> \u2014 A sharia pode ser traduzida como um caminho de cren\u00e7as e valores morais revelados por Deus ao profeta Maom\u00e9. Segundo ela, a nacionalidade e a religi\u00e3o da crian\u00e7a s\u00e3o vistas como pertencentes ao pai, em sociedades onde o patriarcalismo impera \u2014 explica a pesquisadora e professora Gisele Chagas, da Universidade Federal Fluminense. <\/p>\n<p class=\" content-text__container \" data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\"> Se, no mundo isl\u00e2mico, a interpreta\u00e7\u00e3o da sharia deixa as m\u00e3es \u00e0 merc\u00ea do patriarcalismo, em outras partes do mundo a Conven\u00e7\u00e3o de Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crian\u00e7as mostra como a lei pode ser usada contra mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia. Criado nos anos 1980, o tratado \u00e9 aplicado de forma r\u00edgida contra m\u00e3es que fogem de pa\u00edses estrangeiros ap\u00f3s sofrer viol\u00eancia dom\u00e9stica. <\/p>\n<p class=\" content-text__container \" data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\"> \u2014 M\u00e3es que escapam de abusos acabam acusadas de sequestrar seus pr\u00f3prios filhos \u2014 explica a advogada Antilia Reis, especialista em defesa de vulner\u00e1veis. <\/p>\n<ul class=\"content-unordered-list\">\n<li><strong>A Guerra no S\u00e9culo XXI: <\/strong><a class=\"\" href=\"https:\/\/oglobo.globo.com\/mundo\/noticia\/2025\/08\/14\/a-guerra-no-seculo-xxi-video-explica-como-crimes-compartilhados-em-tempo-real-por-soldados-desafiam-instituicoes.ghtml\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">V\u00eddeo explica como crimes compartilhados em tempo real por soldados desafiam institui\u00e7\u00f5es<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p class=\" content-text__container \" data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\"> O caso de Neide Heiniger, maranhense de 45 anos, mostra como isso funciona na pr\u00e1tica. Ela denunciou o ex-marido su\u00ed\u00e7o, Bernhard Heiniger, por abuso sexual contra a filha Moara, ainda beb\u00ea. Mesmo diante de laudos m\u00e9dicos confirmando ind\u00edcios de viol\u00eancia, a menina foi repetidamente entregue ao pai pela justi\u00e7a su\u00ed\u00e7a. Em 2018, ao tentar permanecer no Brasil com a filha, Neide foi enquadrada pela Conven\u00e7\u00e3o de Haia. Hoje, n\u00e3o pode ver a filha sem supervis\u00e3o, que vive na Su\u00ed\u00e7a. <\/p>\n<p class=\" content-text__container \" data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\"> Segundo a Revibra Europa, organiza\u00e7\u00e3o que acompanha brasileiras em disputas internacionais de guarda, 95% dos 600 casos atendidos nos \u00faltimos cinco anos envolveram viol\u00eancia dom\u00e9stica. Ainda assim, a maioria das m\u00e3es perdeu a cust\u00f3dia. <\/p>\n<p>       <img decoding=\"async\" class=\"content-media__image\"  src=\"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/img-1852.jpg\" alt=\"Fabiele denuncia que um laudo psicol\u00f3gico forjado a  afastou do filho \u2014 Foto: Arquivo pessoal\" width=\"1080\" height=\"1224\" loading=\"lazy\"\/>  Fabiele denuncia que um laudo psicol\u00f3gico forjado a afastou do filho \u2014 Foto: Arquivo pessoal       <\/p>\n<p class=\" content-text__container \" data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\"> \u2014 A aplica\u00e7\u00e3o restritiva da conven\u00e7\u00e3o tem ignorado a viol\u00eancia contra mulheres, transformando um tratado de prote\u00e7\u00e3o infantil em extens\u00e3o de abusos \u2014 afirma Juliana Wahlgren, diretora da entidade. <\/p>\n<p class=\" content-text__container \" data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\"> Conhecida como \u00cdndia, Fabiele \u2014que n\u00e3o revelou o sobrenome \u2014 vive situa\u00e7\u00e3o parecida. Separada do filho Ben\u00edcio por decis\u00e3o judicial na Argentina, denuncia que um laudo psicol\u00f3gico forjado a afastou da guarda. <\/p>\n<p class=\" content-text__container \" data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\"> \u2014 Tirar um filho de uma m\u00e3e \u00e9 mat\u00e1-la em vida \u2014 resume. <\/p>\n<p class=\" content-text__container \" data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\"> No caso da lei isl\u00e2mica, \u00e9 ainda mais dif\u00edcil que uma m\u00e3e estrangeira ou n\u00e3o mu\u00e7ulmana consiga a cust\u00f3dia dos filhos, explica a advogada Adriana Chieco, especialista em Direito de Fam\u00edlia: <\/p>\n<p class=\" content-text__container \" data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\"> \u2014 A lei isl\u00e2mica prev\u00ea que quem det\u00e9m a guarda deve criar a crian\u00e7a como mu\u00e7ulmana, oferecendo educa\u00e7\u00e3o religiosa e moral \u2014 afirma ao GLOBO. \u2014 Al\u00e9m disso, a viol\u00eancia dom\u00e9stica nos pa\u00edses isl\u00e2micos \u00e9 um tema controverso, pois as interpreta\u00e7\u00f5es s\u00e3o variadas. O Alcor\u00e3o, por exemplo, prev\u00ea que as mulheres devem ter obedi\u00eancia estrita aos maridos, assim como que a eles \u00e9 permitido \u201ccastigar\u201d a esposa em algumas situa\u00e7\u00f5es de desobedi\u00eancia. <\/p>\n<p class=\" content-text__container \" data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\"> Por isso, mesmo ap\u00f3s a morte de Dany, em 2024, Ana n\u00e3o conseguiu trazer Mois\u00e9s de volta. O reencontro foi emocionante, mas controlado pela fam\u00edlia paterna. A Justi\u00e7a local entendeu que ela \u201cabandonou\u201d o filho \u2014 interpreta\u00e7\u00e3o baseada no fato de ter autorizado a viagem com o pai em 2022. <\/p>\n<p class=\" content-text__container \" data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\"> No Brasil, o Judici\u00e1rio alega n\u00e3o poder intervir porque a crian\u00e7a est\u00e1 fora do territ\u00f3rio nacional. Hoje, Ana fala com Mois\u00e9s por videochamada tr\u00eas vezes por semana e enfrenta depress\u00e3o. <\/p>\n<p class=\" content-text__container \" data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\"> \u2014 O meu emocional est\u00e1 t\u00e3o abalado que dificulta at\u00e9 o meu trabalho \u2014 desabafa ela. <\/p>\n<p class=\" content-text__container \" data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\"> Assim como Ana, Karin Aranha, de 44 anos, outra m\u00e3e brasileira, mostra que, para estrangeiras, as barreiras s\u00e3o ainda maiores. Seu filho foi levado ao Egito \u00e0s escondidas pelo pai, Ahmed Tarek Mohamed. Desde ent\u00e3o, sua vida virou de cabe\u00e7a para baixo: deixou o emprego, mudou-se para acompanhar o processo e at\u00e9 se converteu ao islamismo na tentativa de se aproximar da crian\u00e7a. Vive na mesma cidade que ele, mas n\u00e3o pode v\u00ea-lo. <\/p>\n<p class=\" content-text__container \" data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\"> \u2014 Eu n\u00e3o sei o n\u00famero que o meu filho cal\u00e7a, eu n\u00e3o sei o que ele gosta. Eu s\u00f3 quero ser m\u00e3e \u2014 afirma. <\/p>\n<p class=\" content-text__container \" data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\"> Karin acumula sete decis\u00f5es favor\u00e1veis na Justi\u00e7a brasileira, incluindo a pris\u00e3o preventiva do ex-marido, procurado pela Interpol. Mas a lentid\u00e3o dos tr\u00e2mites a condena a perdas irrepar\u00e1veis. <\/p>\n<p class=\" content-text__container \" data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\"> Para especialistas, \u00e9 urgente n\u00e3o apenas repensar a aplica\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o de Haia e pressionar por acordos que protejam m\u00e3es brasileiras em pa\u00edses regidos pela sharia, mas tamb\u00e9m discutir o papel do Brasil nesse cen\u00e1rio. Diante de culturas e sistemas jur\u00eddicos que n\u00e3o reconhecem a viol\u00eancia de g\u00eanero como viola\u00e7\u00e3o de direitos, a presen\u00e7a diplom\u00e1tica brasileira torna-se fundamental. <\/p>\n<p class=\" content-text__container \" data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\"> O STF j\u00e1 discute, por meio da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade 7686, que crian\u00e7as trazidas ao Brasil sem a autoriza\u00e7\u00e3o do outro genitor n\u00e3o sejam obrigadas a retornar ao exterior quando houver fundada suspeita de viol\u00eancia dom\u00e9stica. \u00c9 um passo, mas insuficiente diante da realidade de m\u00e3es cujos filhos est\u00e3o em pa\u00edses que n\u00e3o compartilham os mesmos referenciais de prote\u00e7\u00e3o. <\/p>\n<p class=\" content-text__container \" data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\"> A advogada Camila Maia explica que, nos pa\u00edses signat\u00e1rios da conven\u00e7\u00e3o, m\u00e3es podem acionar a Autoridade Central Administrativa Federal (Acaf) ou recorrer a advogados locais. J\u00e1 em pa\u00edses n\u00e3o signat\u00e1rios, como os que seguem a sharia, n\u00e3o h\u00e1 inst\u00e2ncia central. Nesses casos, a batalha \u00e9 travada em duas frentes: na Justi\u00e7a local, muitas vezes hostil \u00e0s mulheres, e na brasileira, com o apoio da Defensoria P\u00fablica, de advogados particulares e dos consulados. <\/p>\n<p class=\" content-text__container \" data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\"> \u2014 Os casos s\u00e3o tratados como disputas de guarda comuns e decididos conforme as leis locais. No caso do Brasil, tem prevalecido o entendimento de que deve ser determinado o regresso da crian\u00e7a para o pa\u00eds de origem \u2014 afirma. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Para Ana Gabriela Batista Reis, de 34 anos, a morte do ex-marido representou uma esperan\u00e7a de reencontro com&hellip;\n","protected":false},"author":2,"featured_media":42826,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[50],"tags":[27,28,15,16,14,25,26,1516,21,22,62,12,13,19,20,23,24,679,17,18,29,30,31,63,64,65],"class_list":{"0":"post-42825","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-mundo","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-featured-news","11":"tag-featurednews","12":"tag-headlines","13":"tag-latest-news","14":"tag-latestnews","15":"tag-libano","16":"tag-main-news","17":"tag-mainnews","18":"tag-mundo","19":"tag-news","20":"tag-noticias","21":"tag-noticias-principais","22":"tag-noticiasprincipais","23":"tag-principais-noticias","24":"tag-principaisnoticias","25":"tag-reportagem","26":"tag-top-stories","27":"tag-topstories","28":"tag-ultimas","29":"tag-ultimas-noticias","30":"tag-ultimasnoticias","31":"tag-world","32":"tag-world-news","33":"tag-worldnews"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42825","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=42825"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42825\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/42826"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=42825"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=42825"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=42825"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}