{"id":428360,"date":"2026-06-23T18:50:20","date_gmt":"2026-06-23T18:50:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/428360\/"},"modified":"2026-06-23T18:50:20","modified_gmt":"2026-06-23T18:50:20","slug":"livre-avanca-com-projeto-de-regionalizacao-e-propoe-criacao-de-assembleias-cidadas-ate-final-de-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/428360\/","title":{"rendered":"Livre avan\u00e7a com projeto de Regionaliza\u00e7\u00e3o e prop\u00f5e cria\u00e7\u00e3o de Assembleias Cidad\u00e3s at\u00e9 final de 2026"},"content":{"rendered":"<p>O Livre apresentou na sexta-feira na Assembleia da Rep\u00fablica um projeto de resolu\u00e7\u00e3o que recomenda ao Governo a cria\u00e7\u00e3o de uma Rede Nacional de Assembleias Cidad\u00e3s para a Regionaliza\u00e7\u00e3o. <strong>Em causa, uma prioridade pol\u00edtica do partido para a Legislatura, o avan\u00e7o da Regionaliza\u00e7\u00e3o. Neste caso, a inten\u00e7\u00e3o passa por relan\u00e7ar o debate sobre a cria\u00e7\u00e3o de regi\u00f5es administrativas em Portugal continental.<\/strong><\/p>\n<p>De acordo com a proposta, prev\u00ea-se, at\u00e9 ao final de 2026, a constitui\u00e7\u00e3o de uma assembleia cidad\u00e3 junto de cada Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional (CCDR), estruturas que o partido considera serem as mais adequadas para apoiar tecnicamente um processo de reflex\u00e3o sobre a regionaliza\u00e7\u00e3o. <strong>Apesar de o partido ter cr\u00edticas \u00e0s CCDR e \u00e0s nomea\u00e7\u00f5es que ocorrem nestas via partidos pol\u00edticos, em vez de ocorrerem por forma de sufr\u00e1gio direto, opta por uma solu\u00e7\u00e3o que respeita a exist\u00eancia destes \u00f3rg\u00e3os para uma fase inicial do que deseja ser o processo de Regionaliza\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n<p>Na exposi\u00e7\u00e3o de motivos, o Livre recorda que a cria\u00e7\u00e3o de regi\u00f5es administrativas est\u00e1 &#8220;prevista na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa, mas continua por concretizar&#8221; e <strong>garante que ser\u00e1 necess\u00e1rio um referendo para mudar a lei. Recorda que &#8220;o \u00fanico referendo realizado sobre o tema, em novembro de 1998, n\u00e3o obteve aprova\u00e7\u00e3o dos eleitores e registou uma elevada taxa de absten\u00e7\u00e3o.&#8221;<\/strong><\/p>\n<p>O modelo proposto assenta numa rede de assembleias regionais, cada uma respons\u00e1vel por discutir quest\u00f5es relacionadas com a futura configura\u00e7\u00e3o da respetiva regi\u00e3o administrativa, incluindo poderes, compet\u00eancias, composi\u00e7\u00e3o e delimita\u00e7\u00e3o territorial. Por isso, no projeto o Livre pede que se assegura &#8220;um processo de sele\u00e7\u00e3o dos participantes que seja representativo, tendo em conta par\u00e2metros como a distribui\u00e7\u00e3o et\u00e1ria, regional, de g\u00e9nero e sociodemogr\u00e1fica.&#8221;<\/p>\n<p>O Livre cita um estudo do ISCTE, realizado em 2025, segundo o qual 71% dos portugueses consideram &#8220;importante voltar a debater a regionaliza\u00e7\u00e3o&#8221; e em que cerca de 80% defende &#8220;a realiza\u00e7\u00e3o de um novo referendo sobre o tema&#8221; e destaca que modelos semelhantes de participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 t\u00eam sido implementados em pa\u00edses como a Irlanda e em regi\u00f5es como Ostbelgien, na B\u00e9lgica, bem como em experi\u00eancias locais em Portugal, como o Conselho de Cidad\u00e3os de Lisboa.<\/p>\n<p><strong>Jorge Pinto estabeleceu o mote em campanha presidencial, Rui Tavares e Isabel Mendes Lopes t\u00eam admitido ser um dos grandes objetivos pol\u00edticos do Livre e, nesse sentido, t\u00eam tido conversas com o Partido Socialista, que, ao DN, j\u00e1 confirmou ver necessidade de debater a Regionaliza\u00e7\u00e3o<\/strong>. Jos\u00e9 Lu\u00eds Carneiro levou isso na mo\u00e7\u00e3o a congresso do PS, apesar de n\u00e3o ter havido tempo, explicaram fontes do PS ao DN para a discuss\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>O Governo, por\u00e9m, tem repetido que n\u00e3o v\u00ea necessidade de mudan\u00e7as no poder local, ficando-se pela altera\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei das Finan\u00e7as Locais, apesar de no PSD existirem autarcas que manifestam a necessidade de uma maior independ\u00eancia do poder central. Pedro Duarte, autarca no Porto e ex-ministro de Lu\u00eds Montenegro, vincou exatamente isso na mo\u00e7\u00e3o apresentada e aprovada no congresso do fim de semana do PSD.<\/strong><\/p>\n<p>Esta quarta-feira h\u00e1 plen\u00e1rio. A ordem do dia \u00e9 fixada pelo PCP que, via agendamento potestativo, tem a possibilidade de ter uma interven\u00e7\u00e3o semelhante ao Governo, ou seja, de 26 minutos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Livre apresentou na sexta-feira na Assembleia da Rep\u00fablica um projeto de resolu\u00e7\u00e3o que recomenda ao Governo a&hellip;\n","protected":false},"author":2,"featured_media":428361,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[10],"tags":[69503,27,28,15,16,14,25472,28245,25,26,21,22,12,13,19,20,18819,32,23,24,33,69504,38113,18820,17,18,29,30,31],"class_list":["post-428360","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-portugal","tag-assembleias-de-cidadaos","tag-breaking-news","tag-breakingnews","tag-featured-news","tag-featurednews","tag-headlines","tag-isabel-mendes-lopes","tag-jorge-pinto","tag-latest-news","tag-latestnews","tag-main-news","tag-mainnews","tag-news","tag-noticias","tag-noticias-principais","tag-noticiasprincipais","tag-partido-livre","tag-portugal","tag-principais-noticias","tag-principaisnoticias","tag-pt","tag-referendo-regionalizacao","tag-regionalizacao","tag-rui-tavares","tag-top-stories","tag-topstories","tag-ultimas","tag-ultimas-noticias","tag-ultimasnoticias"],"share_on_mastodon":{"url":"","error":"Validation failed: Text character limit of 500 exceeded"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/428360","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=428360"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/428360\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/428361"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=428360"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=428360"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=428360"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}