{"id":42969,"date":"2025-08-24T14:47:55","date_gmt":"2025-08-24T14:47:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/42969\/"},"modified":"2025-08-24T14:47:55","modified_gmt":"2025-08-24T14:47:55","slug":"50-mil-euros-para-bombeiros-lay-off-mais-simples-e-uma-gafe-de-estremecer-governo-e-os-fogos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/42969\/","title":{"rendered":"50 mil euros para bombeiros, lay-off mais simples e uma gafe de “estremecer”. Governo e os fogos"},"content":{"rendered":"

Manuel Fernando Ara\u00fajo \/ LUSA<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Lu\u00eds Montenegro<\/p>\n

Pol\u00e9mica com taxas moderadoras abanou medidas anunciadas por Lu\u00eds Montenegro. Fizeram Marta Temido \u201cestremecer\u201d e Governo teve de esclarecer.<\/strong><\/p>\n

O secret\u00e1rio de Estado da Prote\u00e7\u00e3o Civil, Rui Rocha, anunciou a agiliza\u00e7\u00e3o do pagamento de 50 mil euros \u00e0s corpora\u00e7\u00f5es de bombeiros dos concelhos afetados<\/strong> pelos inc\u00eandios florestais por enfrentarem despesas \u201cextraordin\u00e1rias\u201d.<\/p>\n

\u201cNalguns teatros de opera\u00e7\u00f5es, as despesas s\u00e3o muito elevadas, muito significativas para os or\u00e7amentos das Associa\u00e7\u00f5es Humanit\u00e1rias. Temos um conjunto de mecanismos agilizados para rapidamente ressarcirmos todas as despesas que, nalguns casos, s\u00e3o muito significativas\u201d, afirmou no final de uma reuni\u00e3o em Ponte da Barca.<\/p>\n

O encontro, o primeiro de um \u201cp\u00e9riplo\u201d que Rui Rocha vai fazer pelos concelhos fustigados pelos fogos, serviu para Rui Rocha informar a autarquia, os bombeiros, a GNR e outras entidades do concelho de Ponte da Barca, no distrito de Viana do Castelo, que o Governo decidiu \u201cagilizar o adiantamento, at\u00e9 ao valor de 50 mil euros\u201d, sem necessidade de entrega, no imediato, do comprovativo das despesas.<\/p>\n

Rui Rocha disse que o \u201cmais importante, neste momento, \u00e9 garantir a gest\u00e3o de tesouraria das Associa\u00e7\u00f5es Humanit\u00e1rias dos Bombeiros Volunt\u00e1rios, prolongando a obrigatoriedade da entrega dos comprovativos das despesas at\u00e9 30 dias e, nalguns casos, at\u00e9 final do ano\u201d.<\/p>\n

\u201cO Governo n\u00e3o ser\u00e1 um problema, ser\u00e1 parte da solu\u00e7\u00e3o e, por isso, temos neste momento a agiliza\u00e7\u00e3o de processos e de pagamentos r\u00e1pidos\u201d, disse Rui Rocha, que se escusou a responder a mais quest\u00f5es dos jornalistas.<\/p>\n

A gafe das taxas moderadoras<\/p>\n

Esta sexta-feira, Lu\u00eds Montenegro dirigiu-se ao pa\u00eds para anunciar 45 medidas imediatas para fazer frente aos inc\u00eandios. Uma delas foi a isen\u00e7\u00e3o de taxas moderadoras<\/strong> nas zonas afetadas pelos inc\u00eandios \u2014 uma medida que fez a socialista Marta Temido \u201cestremecer\u201d.<\/p>\n

Isto porque desde 2022, j\u00e1 n\u00e3o existe<\/strong> cobran\u00e7a de taxas nos centros de sa\u00fade, consultas ou exames prescritos no \u00e2mbito do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (SNS), como lembrou a ex-ministra da Sa\u00fade e atual eurodeputada do PS.<\/p>\n

O Governo foi, depois da interven\u00e7\u00e3o de Temido, for\u00e7ado a clarificar<\/strong> a medida que apresentou. Esta manh\u00e3, um comunicado oficial corrigiu a formula\u00e7\u00e3o inicial, estabelecendo que o decreto-lei em causa prev\u00ea o \u201crefor\u00e7o dos cuidados de sa\u00fade, com isen\u00e7\u00e3o de taxas moderadoras nas urg\u00eancias para doentes n\u00e3o referenciados<\/strong> e dispensa gratuita de medicamentos pelas unidades de sa\u00fade do SNS\u201d, segundo cita\u00e7\u00e3o do Jornal de Neg\u00f3cios<\/a> do comunicado do Governo.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o de base sobre esta mat\u00e9ria remonta a maio de 2022, quando, sob a tutela de Marta Temido, foi aprovado um diploma que eliminou a cobran\u00e7a de taxas moderadoras em consultas, exames e no atendimento de urg\u00eancia com referencia\u00e7\u00e3o do SNS ou em situa\u00e7\u00f5es que resultem em internamento. J\u00e1 em 2020, outro decreto-lei tinha avan\u00e7ado na mesma dire\u00e7\u00e3o, isentando taxas em atos m\u00e9dicos prescritos nos cuidados de sa\u00fade prim\u00e1rios.<\/p>\n

Atualmente, os utentes n\u00e3o pagam consultas nos centros de sa\u00fade nem exames prescritos pelos m\u00e9dicos. A \u00fanica exce\u00e7\u00e3o mant\u00e9m-se nas urg\u00eancias hospitalares sem referencia\u00e7\u00e3o, que continuam sujeitas a taxa moderadora. Com a nova medida, o Governo pretende suspender temporariamente esse encargo para as popula\u00e7\u00f5es atingidas pelos inc\u00eandios, garantindo maior acesso a cuidados de sa\u00fade em contextos de emerg\u00eancia.<\/p>\n

Lay-off simplificado para pagar sal\u00e1rios<\/p>\n

O Governo anunciou um conjunto de medidas excecionais para apoiar as empresas atingidas pelos inc\u00eandios que t\u00eam devastado v\u00e1rias regi\u00f5es do pa\u00eds desde julho, j\u00e1 respons\u00e1veis por quatro mortes<\/strong> e pela destrui\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es, explora\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas e vastas \u00e1reas florestais.<\/p>\n

Entre as iniciativas destacam-se o regresso do lay-off simplificado<\/strong> e a cria\u00e7\u00e3o de um incentivo extraordin\u00e1rio \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do emprego<\/strong>, replicando o modelo aplicado em 2024.<\/p>\n

O regime de lay-off simplificado permitir\u00e1 \u00e0s empresas em crise empresarial, devido aos inc\u00eandios, reduzir hor\u00e1rios ou suspender contratos de trabalho de forma mais \u00e1gil, sem necessidade de comunica\u00e7\u00e3o escrita pr\u00e9via ou negocia\u00e7\u00e3o com os trabalhadores. Neste enquadramento, os funcion\u00e1rios ter\u00e3o direito a pelo menos dois ter\u00e7os do sal\u00e1rio bruto ou ao valor correspondente ao sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional para um emprego a tempo inteiro (870 euros), consoante o montante mais elevado, segundo o ECO<\/a>.<\/p>\n

Se o hor\u00e1rio for apenas reduzido, a entidade empregadora ter\u00e1 de assegurar o vencimento proporcional, complementado por uma compensa\u00e7\u00e3o paga em 30% pela empresa e 70% pela Seguran\u00e7a Social, garantindo o m\u00ednimo estabelecido. Nos casos de suspens\u00e3o total do contrato, mant\u00e9m-se igualmente o pagamento de dois ter\u00e7os do sal\u00e1rio, com a mesma reparti\u00e7\u00e3o de responsabilidades.<\/p>\n

Portugal ativou o Mecanismo Europeu de Prote\u00e7\u00e3o Civil, ao abrigo do qual disp\u00f5e de dois avi\u00f5es Fire Boss e de um helic\u00f3ptero Super Puma, estando previsto chegarem hoje mais dois avi\u00f5es Canadair. Segundo dados oficiais provis\u00f3rios, at\u00e9 22 de agosto arderam cerca de 234 mil hectares no pa\u00eds, mais de 53 mil dos quais s\u00f3 no inc\u00eandio que teve in\u00edcio em Arganil.<\/p>\n

O Partido Socialista vai avan\u00e7ar com pedido para uma comiss\u00e3o t\u00e9cnica independente<\/strong> de forma a identificar as causas do \u201cfracasso operacional\u201d nos inc\u00eandios deste ano. Montenegro fez o mesmo, em 2017, ano da trag\u00e9dia em Pedr\u00f3g\u00e3o Grande.<\/p>\n


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