![\"\"](\"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/e4da3b7fbbce2345d7772b0674a318d5-9-783x450.jpg\")
<\/p>\nVolta<\/p>\n
<\/p>\n
Entidade gestora garante que n\u00e3o h\u00e1 fins lucrativos, mas DECO acredita que a falta de informa\u00e7\u00e3o leva os consumidores a interpretar a iniciativa de outra forma.<\/strong><\/p>\n O valor da cau\u00e7\u00e3o correspondente \u00e0s embalagens n\u00e3o devolvidas pelos consumidores ao Sistema de Dep\u00f3sito e Reembolso (SDR) reverte para o pr\u00f3prio sistema, cuja entidade gestora salientou \u00e0 ag\u00eancia Lusa n\u00e3o ter fins lucrativos.<\/strong><\/p>\n De acordo com o presidente da SDR Portugal \u2013 associa\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pela implementa\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do SDR, que desde 10 de abril funciona sob a marca \u201cVolta\u201d \u2013 esta entidade, \u201cenquanto associa\u00e7\u00e3o empresarial, n\u00e3o tem fins lucrativos\u201d, estabelecendo a licen\u00e7a que lhe foi concedida pela Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente (APA) e pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Economia (DGE) que \u201co valor de dep\u00f3sito correspondente \u00e0s embalagens n\u00e3o devolvidas ser\u00e1 utilizado no quadro da gest\u00e3o global do sistema\u201d.<\/p>\n Quanto ao valor dos tal\u00f5es de reembolso emitidos pelos pontos \u201cVolta\u201d que n\u00e3o sejam reclamados pelos consumidores durante o per\u00edodo de validade de um ano<\/strong> que possuem, Leonardo Mathias explica que ter\u00e1 de ficar durante tr\u00eas anos no balan\u00e7o do SDR e, s\u00f3 no final desse per\u00edodo, poder\u00e1 ser reinvestido no sistema.<\/p>\n Contudo, sublinha, tal s\u00f3 poder\u00e1 acontecer \u201cse as metas de recolha \u00e0s quais a SDR est\u00e1 obrigada forem atingidas\u201d.<\/p>\n Tendo como alvo os 2.100 milh\u00f5es de unidades de garrafas de pl\u00e1stico e alum\u00ednio usadas em cada ano, o sistema pretende reciclar 90% destes produtos at\u00e9 2029<\/strong>.<\/p>\n Neste caso, os dep\u00f3sitos n\u00e3o reclamados \u201cser\u00e3o aplicados na manuten\u00e7\u00e3o da rede \u2018Volta\u2019, no refor\u00e7o e inova\u00e7\u00e3o cont\u00ednua da infraestrutura operacional e log\u00edstica associada ao SDR, assim como em campanhas de comunica\u00e7\u00e3o e de sensibiliza\u00e7\u00e3o que incentivem a mobiliza\u00e7\u00e3o dos consumidores em torno dos objetivos de recolha e de reciclagem\u201d.<\/p>\n Reembolso tem de ser sempre poss\u00edvel<\/p>\n O consumidor tem sempre direito<\/strong> a receber em numer\u00e1rio o dep\u00f3sito de 10 c\u00eantimos pago pelas embalagens \u201cVolta\u201d, podendo devolv\u00ea-las em qualquer ponto da rede, independentemente de onde foram adquiridas, esclareceu \u00e0 ag\u00eancia Lusa a entidade gestora.<\/p>\n \u201cO princ\u00edpio fundamental do sistema \u00e9 que o consumidor recupera integralmente o valor de dep\u00f3sito pago no momento da compra, desde que devolva a embalagem \u2018Volta\u2019 nas devidas condi\u00e7\u00f5es\u201d,<\/strong> sublinhou a SDR Portugal.<\/p>\n O reembolso ap\u00f3s a devolu\u00e7\u00e3o da embalagem \u201cpode assumir diferentes modalidades<\/strong>, incluindo devolu\u00e7\u00e3o em vale, convert\u00edvel em numer\u00e1rio ou descontado no ponto de venda, cart\u00f5es de fideliza\u00e7\u00e3o, solu\u00e7\u00f5es digitais ou doa\u00e7\u00e3o a uma institui\u00e7\u00e3o\u201d, tendo o consumidor \u201cassegurada a restitui\u00e7\u00e3o do valor de dep\u00f3sito, de forma clara, transparente, sem perda do montante pago na modalidade pretendida\u201d.<\/p>\n \u201cNunca pode ser afastada a hip\u00f3tese [da devolu\u00e7\u00e3o] do dinheiro, se for essa a vontade do cliente\u201d, corrobora a jurista do departamento jur\u00eddico e econ\u00f3mico da Deco Susana Correia, em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Lusa.<\/p>\n A jurista explica que, embora n\u00e3o seja poss\u00edvel reaver diretamente o dinheiro nos pontos de recolha autom\u00e1tica do sistema existentes em estabelecimentos de retalho, estes equipamentos emitem um tal\u00e3o que, esse sim, pode ser convertido em numer\u00e1rio ao balc\u00e3o da loja.<\/p>\n Em alternativa, os consumidores podem optar pela devolu\u00e7\u00e3o em vale ou em cart\u00f5es de fideliza\u00e7\u00e3o, a descontar nos estabelecimentos de retalho, ou pela doa\u00e7\u00e3o a uma institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Novas solu\u00e7\u00f5es em curso<\/p>\n De acordo com o presidente da SDR Portugal, Leonardo Mathias, no \u00e2mbito da evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica da \u201cVolta\u201d est\u00e3o atualmente em desenvolvimento solu\u00e7\u00f5es adicionais de reembolso digital a disponibilizar nos pontos de recolha autom\u00e1tica, incluindo mecanismos de transfer\u00eancia e op\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicas.<\/p>\n \u201cEstas solu\u00e7\u00f5es visam aumentar a conveni\u00eancia e a flexibilidade para os consumidores, acompanhando a moderniza\u00e7\u00e3o dos meios de pagamento\u201d, referiu.<\/p>\n O objetivo \u00e9 \u201cgarantir que o processo de devolu\u00e7\u00e3o seja cada vez mais simples, acess\u00edvel e integrado no dia-a-dia dos utilizadores, sem comprometer a rastreabilidade e a robustez do SDR\u201d.<\/p>\n Entretanto, indicou o respons\u00e1vel \u00e0 Lusa que alguns operadores, \u201cno quadro das suas pol\u00edticas comerciais, est\u00e3o a disponibilizar a transfer\u00eancia banc\u00e1ria via digital\u201d, mas nestes casos a SDR Portugal n\u00e3o tem \u201cconhecimento dos termos contratuais envolvidos\u201d.<\/p>\n Aviso aos consumidores: confirmem o s\u00edmbolo \u201cVolta\u201d quando pagam cau\u00e7\u00e3o<\/p>\n A SDR Portugal aconselha os consumidores a confirmarem a presen\u00e7a do s\u00edmbolo \u201cVolta\u201d nas embalagens que adquirem, nomeadamente em restaurantes, caso suspeitem que lhes foi cobrado indevidamente o respetivo valor de dep\u00f3sito de 10 c\u00eantimos.<\/p>\n \u201cDurante o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, que decorre at\u00e9 9 de agosto, coexistem embalagens com e sem s\u00edmbolo \u2018Volta\u2019<\/strong>. Apenas as embalagens com s\u00edmbolo est\u00e3o abrangidas pelo SDR [Sistema de Dep\u00f3sito e Reembolso], pelo que as embalagens sem s\u00edmbolo n\u00e3o est\u00e3o sujeitas ao valor de dep\u00f3sito e devem continuar a ser encaminhadas para os outros fluxos de reciclagem, nomeadamente para o ecoponto amarelo\u201d, explica a associa\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos respons\u00e1vel pela implementa\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do sistema, que funciona sob a marca \u201cVolta\u201d e est\u00e1 operacional desde 10 abril.<\/p>\n A SDR Portugal respondia a quest\u00f5es levantadas pela ag\u00eancia Lusa, na sequ\u00eancia da den\u00fancia de casos em que foi cobrado, nomeadamente em restaurantes, o valor de dep\u00f3sito de 10 c\u00eantimos por garrafas sem o s\u00edmbolo \u201cVolta\u201d<\/strong>, ou seja, que n\u00e3o est\u00e3o sujeitas a esta cau\u00e7\u00e3o por n\u00e3o fazerem ainda parte do sistema.<\/p>\n Susana Correia explicou que, nos super e hipermercados, os sistemas inform\u00e1ticos identificam automaticamente as embalagens pertencentes ao sistema quando, no momento da compra, \u00e9 feita leitura do respetivo c\u00f3digo de barras na caixa de pagamento, sendo cobrado ou n\u00e3o o respetivo dep\u00f3sito, consoante o caso.<\/p>\n Contudo, nos restaurantes n\u00e3o \u00e9 frequentemente feita a leitura do c\u00f3digo de barras das embalagens (nomeadamente nos estabelecimentos de \u2018fast food\u2019, em que as garrafas est\u00e3o frequentemente inseridas em menus), pelo que, se os sistemas inform\u00e1ticos do estabelecimento j\u00e1 estiverem configurados para aplicar por defeito a cau\u00e7\u00e3o, esta pode ser cobrada a embalagens n\u00e3o abrangidas que ainda estejam em circula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cEm situa\u00e7\u00f5es de d\u00favida ou eventual cobran\u00e7a indevida, os consumidores devem confirmar sempre a presen\u00e7a do s\u00edmbolo \u2018Volta\u2019 na embalagem e solicitar esclarecimento no ponto de venda\u201d, enfatiza a SDR Portugal.<\/p>\n A este prop\u00f3sito, a entidade gestora sublinha que \u201co valor de dep\u00f3sito n\u00e3o \u00e9 uma taxa\u201d<\/strong>, funcionando antes \u201ccomo uma \u2018cau\u00e7\u00e3o\u2019\u201d que \u201c\u00e9 integralmente reembolsada ao cidad\u00e3o quando as embalagens \u2018Volta\u2019 s\u00e3o devolvidas ao sistema nas devidas condi\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n Falta de informa\u00e7\u00e3o<\/p>\n Apesar do balan\u00e7o positivo feito pela SDR, a Deco diz que os consumidores continuam pouco informados sobre como reaver o dep\u00f3sito pago pelas embalagens de bebidas.<\/p>\n \u201cA comunica\u00e7\u00e3o sobre a entrada em vigor do sistema n\u00e3o foi bem acautelada, porque a informa\u00e7\u00e3o s\u00f3 come\u00e7ou a chegar de forma mais consistente aos consumidores j\u00e1 o sistema estava implementado. H\u00e1 muitas d\u00favidas sobre como \u00e9 que funciona e, dois meses depois, continuamos com os consumidores sem saberem, por exemplo, que t\u00eam direito a exigir o [reembolso da cau\u00e7\u00e3o paga pelas embalagens em] numer\u00e1rio\u201d, afirmou Susana Correia, o que \u201cleva a que fiquem algo desconfort\u00e1veis com o pr\u00f3prio sistema, porque n\u00e3o o entendem\u201d.<\/p>\n \u201cGost\u00e1vamos que primeiro tivesse sido apresentado aos consumidores como uma forma de incentivo [\u00e0 reciclagem], explicando que se trata de pagar um dep\u00f3sito, mas este valor pode ser reembolsado\u201d, explicou.<\/p>\n No entanto, \u201ccomo n\u00e3o foi bem trabalhado, bem planeado e bem comunicado\u201d, o facto \u00e9 que \u201cpelos consumidores ainda \u00e9 muito percebido como mais uma taxa, um imposto ou uma penaliza\u00e7\u00e3o, quando na verdade o sistema n\u00e3o tem esse objetivo\u201d.<\/p>\n Para a SDR Portugal, estas s\u00e3o \u201cquest\u00f5es normais de fase de implementa\u00e7\u00e3o\u201d, predominando sobretudo \u201cd\u00favidas sobre o funcionamento do sistema, as condi\u00e7\u00f5es de elegibilidade das embalagens e o processo de devolu\u00e7\u00e3o e reembolso do valor de dep\u00f3sito\u201d.<\/p>\n Quem aderiu \u00e0 Volta?<\/p>\n A SDR Portugal tem duas entidades fundadoras: a Associa\u00e7\u00e3o Circular Drinks, que representa os produtores de bebidas, e a Associa\u00e7\u00e3o SDRetalhistas, em representa\u00e7\u00e3o do setor da distribui\u00e7\u00e3o e retalho.<\/p>\n A Associa\u00e7\u00e3o Circular Drinks integra empresas como a \u00c1gua do Fastio, \u00c1guas das Caldas de Penacova, Coca-Cola, \u00c1guas do Areeiro, \u00c1guas do Vimeiro, Cervejas da Madeira, Damm, Monchique, Parmalat, SCC (Sociedade Central de Cervejas), Sumol+Compal, Super Bock Group, Unilever Fima, e associa\u00e7\u00f5es do setor (Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa dos Industriais de \u00c1guas Minerais Naturais e de Nascente \u2013 APIAM e Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Bebidas Refrescantes N\u00e3o Alco\u00f3licas \u2013 PROBEB).<\/p>\n J\u00e1 a Associa\u00e7\u00e3o SDRetalhistas re\u00fane grupos como a Auchan, Intermarch\u00e9, Lidl, Mercadona, Sonae (Continente), Pingo Doce, Makro e Aldi.<\/p>\n Segundo a entidade gestora, aderiu ao \u201cVolta\u201d 90% da ind\u00fastria de refrescantes, \u00e1guas e cerveja e 80% dos retalhistas.<\/p>\n Para al\u00e9m destas entidades privadas que financiam e operam o sistema, a SDR Portugal \u00e9 licenciada e tutelada pelas entidades p\u00fablicas APA e DGE.<\/p>\n O sistema SDR j\u00e1 est\u00e1 implementado em v\u00e1rios pa\u00edses europeus, como a Alemanha, \u00c1ustria ou Dinamarca, e recolhe anualmente mais de 35.000 milh\u00f5es de embalagens, envolvendo cerca de 357 milh\u00f5es de habitantes.<\/p>\n O objetivo da Uni\u00e3o Europeia \u00e9 que, em 2040, as garrafas de pl\u00e1stico de uso \u00fanico incorporem no m\u00ednimo 65% de material reciclado.<\/p>\n Em Portugal, o sistema j\u00e1 estava previsto desde 2017 e uma lei de 2018 institu\u00eda que estivesse a funcionar a 1 de janeiro de 2022, mas s\u00f3 arrancou a 10 de abril, num investimento de 150 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
![\"Subscreva](\"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/1782379794_158_2d51fe4a0ba54894421ead1809309ed9-1-450x140.jpg\")