Folha <\/strong>avaliam que estruturas semelhantes envolvendo pediatras e outras especialidades podem existir em outros estados, o que pode gerar novas investiga\u00e7\u00f5es no setor de sa\u00fade.<\/p>\nN\u00e3o h\u00e1, neste momento, nenhuma pessoa f\u00edsica investigada pelo Cade. O processo na autarquia tramita no \u00e2mbito administrativo e tem como foco somente a entidade que re\u00fane os profissionais e eventuais infra\u00e7\u00f5es \u00e0 lei da concorr\u00eancia.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o aberta em Mato Grosso do Sul n\u00e3o implica, por ora, conclus\u00e3o sobre a exist\u00eancia de infra\u00e7\u00e3o. Os t\u00e9cnicos v\u00e3o reunir informa\u00e7\u00f5es de hospitais, operadoras e da pr\u00f3pria entidade investigada. O objetivo \u00e9 verificar se houve infra\u00e7\u00f5es, com a imposi\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es comerciais incompat\u00edveis com a legisla\u00e7\u00e3o concorrencial.<\/p>\n
Caber\u00e1 ao Tribunal do Cade definir se vai validar ou n\u00e3o a medida preventiva imposta contra a Secipe. Depois, quando concluir a investiga\u00e7\u00e3o, a Superintend\u00eancia-Geral vai opinar pela condena\u00e7\u00e3o ou absolvi\u00e7\u00e3o da entidade. Caso haja a conclus\u00e3o de que houve um il\u00edcito, caber\u00e1 aos conselheiros do Cade julgarem a empresa.<\/p>\n
Segundo a \u00e1rea t\u00e9cnica, a investiga\u00e7\u00e3o encontrou evid\u00eancias de que a entidade concentrava praticamente toda a oferta de cirurgi\u00f5es pedi\u00e1tricos da capital sul-mato-grossense. Isso teria permitido ao grupo centralizar negocia\u00e7\u00f5es e ampliar seu poder de barganha perante hospitais e planos de sa\u00fade. Al\u00e9m da den\u00fancia an\u00f4nima, a \u00e1rea t\u00e9cnica do Cade chegou \u00e0s conclus\u00f5es a partir de informa\u00e7\u00f5es prestadas por planos de sa\u00fade.<\/p>\n
A den\u00fancia an\u00f4nima que deu origem \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o no MS diz que os efeitos extrapolaram a esfera comercial. Segundo o relato encaminhado ao \u00f3rg\u00e3o, hospitais que n\u00e3o aceitaram as condi\u00e7\u00f5es impostas pela equipe de cirurgi\u00f5es pedi\u00e1tricos passaram a enfrentar dificuldades para obter cobertura da especialidade. Isso teria resultado na transfer\u00eancia de rec\u00e9m-nascidos e pacientes em estado grave para outras unidades. O documento menciona ainda casos em que a remo\u00e7\u00e3o teria contribu\u00eddo para o agravamento do quadro cl\u00ednico de pacientes.<\/p>\n
Integrantes do \u00f3rg\u00e3o afirmam reservadamente que o caso do Mato Grosso do Sul chamou aten\u00e7\u00e3o por reproduzir caracter\u00edsticas j\u00e1 observadas em outras apura\u00e7\u00f5es conduzidas pela autoridade antitruste nos \u00faltimos anos, que tem se posicionado de forma enf\u00e1tica contra o tabelamento de pre\u00e7os, sob o argumento de que se trata de um cartel. Entre elas est\u00e3o a concentra\u00e7\u00e3o de especialistas em uma \u00fanica estrutura empresarial, a negocia\u00e7\u00e3o centralizada com hospitais e operadoras de sa\u00fade e a ado\u00e7\u00e3o de tabelas pr\u00f3prias de honor\u00e1rios.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o dentro do Cade \u00e9 que mercados m\u00e9dicos especializados tendem a apresentar barreiras naturais \u00e0 entrada de concorrentes, especialmente em cidades m\u00e9dias e capitais fora dos grandes centros. Em determinadas especialidades, a oferta reduzida de profissionais pode permitir a forma\u00e7\u00e3o de grupos com elevado poder de negocia\u00e7\u00e3o. Isso levaria ao tabelamento de pre\u00e7os, o que elevaria custos e prejudicaria o consumidor.<\/p>\n
O caso de Campo Grande n\u00e3o \u00e9 o primeiro a despertar a aten\u00e7\u00e3o da autarquia. Em investiga\u00e7\u00e3o anterior, o Cade j\u00e1 havia identificado ind\u00edcios semelhantes envolvendo cirurgi\u00f5es cardiovasculares. O processo resultou na ado\u00e7\u00e3o de medida preventiva para impedir a imposi\u00e7\u00e3o de tabelas de honor\u00e1rios. Tamb\u00e9m no setor de sa\u00fade, h\u00e1 um procedimento preliminar que analisa se uma pr\u00e1tica semelhante foi adotada por anestesistas no Rio Grande do Norte.<\/p>\n
Cuide-se<\/p>\n
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Em nota, a Secipe alegou que a investiga\u00e7\u00e3o “n\u00e3o trata de cartel, mas de uma apura\u00e7\u00e3o sobre suposta fixa\u00e7\u00e3o coletiva de honor\u00e1rios, acusa\u00e7\u00e3o que considera improcedente e baseada em den\u00fancia an\u00f4nima sem comprova\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
“A empresa, que h\u00e1 quase 20 anos presta servi\u00e7os especializados em cirurgia pedi\u00e1trica em Campo Grande (MS), atua como sociedade privada na organiza\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o eficiente de servi\u00e7os m\u00e9dicos, sem impor ou uniformizar honor\u00e1rios e sem exclusividade com os profissionais que integram sua equipe”, diz a nota. “Todos os contratos s\u00e3o negociados individualmente em ambiente de livre mercado. A SECIPE est\u00e1 prestando esclarecimentos ao Cade e confia que demonstrar\u00e1 a regularidade e a licitude de sua atua\u00e7\u00e3o”, complementou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica) decidiu abrir investiga\u00e7\u00e3o contra uma sociedade de cirurgi\u00f5es pedi\u00e1tricos de Campo…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":433935,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[86],"tags":[2557,70195,18564,950,236,116,21646,1208,32,33,1518,117,24743],"class_list":["post-433934","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-saude","tag-bebe","tag-cade","tag-campo-grande","tag-crianca","tag-folha","tag-health","tag-mato-grosso-do-sul-estado","tag-medicina","tag-portugal","tag-pt","tag-regiao-centro-oeste","tag-saude","tag-sociedade-brasileira-de-pediatria"],"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/116832267522407781","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/433934","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=433934"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/433934\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/433935"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=433934"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=433934"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=433934"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}