{"id":434257,"date":"2026-06-29T13:39:42","date_gmt":"2026-06-29T13:39:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/434257\/"},"modified":"2026-06-29T13:39:42","modified_gmt":"2026-06-29T13:39:42","slug":"em-dois-anos-reclusos-do-epl-faltaram-a-608-consultas-e-exames-medicos-por-falta-de-escolta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/434257\/","title":{"rendered":"Em dois anos, reclusos do EPL faltaram a 608 consultas e exames m\u00e9dicos por falta de escolta"},"content":{"rendered":"\n

Citando os diagn\u00f3sticos da Provedoria de Justi\u00e7a, Fabian Figueiredo aponta como fatores estruturais da sobrelota\u00e7\u00e3o \u201co recurso excessivo \u00e0 pris\u00e3o preventiva, a aplica\u00e7\u00e3o de pena de pris\u00e3o a criminalidade menos grave e a elevada dura\u00e7\u00e3o m\u00e9dia das penas\u201d.<\/strong>\u00a0<\/p>\n

De facto, como t\u00eam revelado os relat\u00f3rios do Conselho da Europa sobre pris\u00f5es, a dura\u00e7\u00e3o m\u00e9dia da reclus\u00e3o em Portugal \u00e9 das mais elevadas da Europa \u2014 30,9 meses, ou tr\u00eas anos e tr\u00eas meses (a m\u00e9dia europeia, que inclui pa\u00edses com pris\u00e3o perp\u00e9tua e limites de penas bem mais elevados que o do sistema nacional, \u00e9 de 8,8 meses), sendo a m\u00e9dia da pris\u00e3o preventiva estimada em 12,6 meses<\/strong>.\u00a0<\/p>\n

Da\u00ed a relev\u00e2ncia da quest\u00e3o, colocada pelo parlamentar do BE, sobre \u201cque medidas concretas de desencarceramento e de redu\u00e7\u00e3o da dura\u00e7\u00e3o efetiva da reclus\u00e3o tenciona o Governo adotar\u201d.<\/strong>\u00a0<\/p>\n

Em resposta, o gabinete da ministra afirma estar \u201ca estudar e a ponderar\u201d<\/strong> medidas \u201cde aperfei\u00e7oamento do regime das penas e medidas n\u00e3o privativas da liberdade, refor\u00e7ando a sua efic\u00e1cia, e do regime da liberdade condicional e da execu\u00e7\u00e3o sucessiva de penas, bem como os mecanismos de flexibilizac\u00e3o das penas\u201d, adiantando que est\u00e1 a decorrer um estudo \u201cem coopera\u00e7\u00e3o com a academia [no caso de Portugal, com a Universidade de Coimbra] e em articula\u00e7\u00e3o com outros Estados do Conselho da Europa que enfrentam situa\u00e7\u00f5es semelhantes\u201d.<\/strong>\u00a0<\/p>\n

Sob a designa\u00e7\u00e3o INNOVAPRIS, este estudo, adianta o minist\u00e9rio, \u201ccompreende grupos de trabalho centrados nos seguintes temas: alternativas \u00e0 pris\u00e3o preventiva; alternativas cred\u00edveis \u00e0 pena de pris\u00e3o; regulamentos prisionais; e garantia de uma sa\u00edda da pris\u00e3o preparada e acompanhada.\u201d <\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 dada pelo minist\u00e9rio qualquer informa\u00e7\u00e3o sobre a data de in\u00edcio, o estado ou a prevista conclus\u00e3o do dito estudo, no qual, de acordo com a informa\u00e7\u00e3o obtida pelo DN atrav\u00e9s de pesquisa na internet, participam a Fran\u00e7a, a B\u00e9lgica e a Rom\u00e9nia, e que, sendo financiado pela Comiss\u00e3o Europeia, ter\u00e1 arrancado em abril deste ano \u2014 ou seja, h\u00e1 dois escassos meses<\/strong>, estando previsto durar um ano.<\/p>\n

Conquista: reclusos do EPL recebem mais papel higi\u00e9nico<\/strong><\/p>\n

De resto, como j\u00e1 assinalado, em rela\u00e7\u00e3o a perguntas sobre condi\u00e7\u00f5es concretas do sistema prisional o minist\u00e9rio guarda sil\u00eancio. Exce\u00e7\u00e3o \u00e9 a resposta \u00e0 quest\u00e3o, colocada pelo deputado em requerimento de 19 de maio, sobre \u201cfornecimento de produtos de higiene b\u00e1sica, designadamente de papel higi\u00e9nico\u201d, no EPL.\u00a0<\/p>\n

Inspirada na queixa de um recluso atual ao DN, o qual asseverou que s\u00f3 recebiam um rolo a cada duas semanas, esta pergunta mereceu do Governo o seguinte esclarecimento: \u201cQuanto ao papel higi\u00e9nico, presentemente no EPL s\u00e3o distribu\u00eddos dois rolos por pessoa a cada duas semanas, podendo naturalmente ser adquiridos mais atrav\u00e9s do servi\u00e7o de cantina.\u201d<\/strong><\/p>\n

Ao DN, o mesmo recluso, a que temos vindo a chamar Lu\u00eds, corrobora: \u201cAgora est\u00e3o-nos a dar dois rolos para duas semanas, sim. \u00c9 pouco na mesma, claro \u2014 se estivermos constipados, ent\u00e3o, acaba em poucos dias \u2014 mas passaram a dar dois depois da reuni\u00e3o que tivemos com o diretor da pris\u00e3o [Ant\u00f3nio Leit\u00e3o].\u201d<\/strong> A reuni\u00e3o em causa ocorreu a 4 de maio, como o DN noticiou<\/a>, ap\u00f3s os reclusos da Ala B terem-se recusado a voltar \u00e0s celas ap\u00f3s o pequeno almo\u00e7o, em protesto pelas condi\u00e7\u00f5es em que vivem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Citando os diagn\u00f3sticos da Provedoria de Justi\u00e7a, Fabian Figueiredo aponta como fatores estruturais da sobrelota\u00e7\u00e3o \u201co recurso excessivo…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":387821,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[10],"tags":[70259,454,27,28,62546,13457,64591,47745,23666,15,16,14,25,26,21,22,70258,12,13,19,20,32,23,24,4893,33,19540,17,18,41084,29,30,31],"class_list":["post-434257","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-portugal","tag-acordao-piloto","tag-bloco-de-esquerda","tag-breaking-news","tag-breakingnews","tag-conselho-da-europa","tag-democracia","tag-direcao-geral-de-reinsercao-e-servicos-prisionais-dgrsp","tag-estabelecimento-prisional-de-lisboa","tag-fabian-figueiredo","tag-featured-news","tag-featurednews","tag-headlines","tag-latest-news","tag-latestnews","tag-main-news","tag-mainnews","tag-ministra-da-justica","tag-news","tag-noticias","tag-noticias-principais","tag-noticiasprincipais","tag-portugal","tag-principais-noticias","tag-principaisnoticias","tag-prisoes","tag-pt","tag-rita-alarcao-judice","tag-top-stories","tag-topstories","tag-tribunal-europeu-dos-direitos-humanos","tag-ultimas","tag-ultimas-noticias","tag-ultimasnoticias"],"share_on_mastodon":{"url":"","error":"Validation failed: Text character limit of 500 exceeded"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/434257","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=434257"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/434257\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/387821"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=434257"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=434257"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=434257"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}