{"id":438180,"date":"2026-07-02T20:07:45","date_gmt":"2026-07-02T20:07:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/438180\/"},"modified":"2026-07-02T20:07:45","modified_gmt":"2026-07-02T20:07:45","slug":"governo-nao-quer-continuar-a-dar-irs-jovem-e-tambem-devolver-propinas-e-caro-e-injusto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/438180\/","title":{"rendered":"Governo n\u00e3o quer continuar a dar IRS Jovem e tamb\u00e9m devolver propinas: \u00e9 caro e injusto"},"content":{"rendered":"

Miguel A. Lopes \/ Lusa<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Inova\u00e7\u00e3o, Fernando Alexandre<\/p>\n

Governo estima que a devolu\u00e7\u00e3o das propinas a jovens diplomados custe 300 milh\u00f5es por ano e quer criar a escolha entre o pr\u00e9mio salarial ou o IRS Jovem. PS defende a acumula\u00e7\u00e3o dos dois incentivos hoje, no Parlamento.<\/strong><\/p>\n

A devolu\u00e7\u00e3o das propinas a jovens que conclu\u00edram uma licenciatura ou um mestrado poder\u00e1 custar ao Estado cerca de 300 milh\u00f5es de euros por ano.\u00a0 A estimativa \u00e9 avan\u00e7ada por fonte do Governo ao Jornal de Not\u00edcias<\/a>, em dia de debate parlamentar sobre o assunto que est\u00e1 parado h\u00e1 dois anos.<\/p>\n

Em causa est\u00e1 o pr\u00e9mio salarial<\/a> de valoriza\u00e7\u00e3o das qualifica\u00e7\u00f5es no mercado de trabalho, criado durante o Governo de Ant\u00f3nio Costa para incentivar os jovens diplomados a permanecerem em Portugal.<\/p>\n

A medida previa o pagamento anual de 697 euros aos licenciados e de 1500 euros aos mestres, durante um per\u00edodo equivalente ao n\u00famero de anos do respetivo ciclo de estudos.<\/p>\n

Estavam tamb\u00e9m previstas algumas condi\u00e7\u00f5es para os ex-estudantes: al\u00e9m de ter obtido grau de licenciado ou mestre, ou grau estrangeiro reconhecido em Portugal como equivalente, tinha de o ter feito em 2023 ou mais tarde, ter at\u00e9 35 anos, inclusive, no ano de atribui\u00e7\u00e3o\/pagamento do pr\u00e9mio, residir em Portugal, ter rendimentos de trabalho dependente ou independente, ou seja, rendimentos das categorias A ou B de IRS, ter entregue a declara\u00e7\u00e3o de IRS dentro do prazo legal e ter a situa\u00e7\u00e3o fiscal regularizada.<\/p>\n

O n\u00famero anual de potenciais benefici\u00e1rios ronda os 100 mil, tendo em conta o total de diplomados.<\/p>\n

Finan\u00e7as acreditam que \u00e9 injusto<\/p>\n

O novo Executivo suspendeu<\/a> o regime e entende agora que os jovens devem optar entre receber a devolu\u00e7\u00e3o das propinas ou beneficiar do IRS Jovem.<\/p>\n

Para o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, tutelado por Joaquim Miranda Sarmento, os dois mecanismos procuram responder ao mesmo problema: aumentar o rendimento dispon\u00edvel no in\u00edcio da vida profissional, valorizar os jovens qualificados e combater a emigra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A fonte governamental citada pelo JN sustenta que a devolu\u00e7\u00e3o das propinas beneficia apenas jovens com Ensino Superior, deixando de fora quem n\u00e3o prosseguiu estudos universit\u00e1rios. O Governo argumenta que isso acentua diferen\u00e7as entre licenciados, mestres e restantes jovens trabalhadores, al\u00e9m de representar um encargo relevante para as contas p\u00fablicas.<\/p>\n

Em 2024, a medida custou 94 milh\u00f5es de euros, apesar de o or\u00e7amento previsto ascender a 215 milh\u00f5es. Segundo os dados da Conta Geral do Estado, cerca de 95 mil jovens receberam o apoio nesse ano. As candidaturas, contudo, n\u00e3o voltaram a abrir.<\/p>\n

PS quer os dois apoios<\/p>\n

O PS discorda da posi\u00e7\u00e3o do Governo e quer garantir, por lei, que o pr\u00e9mio salarial possa ser acumulado com o IRS Jovem. Os socialistas exigem tamb\u00e9m que o Executivo devolva os valores aos benefici\u00e1rios que reuniram os requisitos legais nos \u00faltimos dois anos letivos e que o formul\u00e1rio de candidatura seja disponibilizado at\u00e9 30 de setembro.<\/p>\n

A deputada socialista Sofia Pereira<\/strong>, uma das subscritoras do projeto de lei debatido no Parlamento, acusa o Governo de estar a fazer um \u201cveto de gaveta\u201d \u00e0 medida, sem a revogar formalmente nem dar explica\u00e7\u00f5es. Para o PS, os dois apoios s\u00f3 t\u00eam impacto real na vida dos jovens se forem aplicados em conjunto.<\/p>\n

A discuss\u00e3o surge num momento em que o Fundo Monet\u00e1rio Internacional tamb\u00e9m tem feito cr\u00edticas \u00e0s pol\u00edticas de apoio aos jovens. O FMI recomendou<\/a> recentemente ao Governo que reverta o IRS Jovem, por considerar que cria \u201cdistor\u00e7\u00f5es\u201d e n\u00e3o existe evid\u00eancia clara de que seja eficaz a travar a emigra\u00e7\u00e3o. A institui\u00e7\u00e3o criticou ainda medidas de apoio \u00e0 compra da primeira habita\u00e7\u00e3o, por entender que aumentam a procura e agravam desequil\u00edbrios no mercado imobili\u00e1rio.<\/p>\n

Em 2024, a despesa fiscal associada ao IRS Jovem foi de 120 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Miguel A. Lopes \/ Lusa O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Inova\u00e7\u00e3o, Fernando Alexandre Governo estima que a…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":438181,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[10],"tags":[27,28,269,476,535,4224,986,15,16,3905,301,14,4306,25,26,21,22,12,13,19,20,4532,52,32,23,24,455,33,17,18,29,30,31],"class_list":["post-438180","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-portugal","tag-breaking-news","tag-breakingnews","tag-capa","tag-economia","tag-ensino","tag-ensino-superior","tag-estado","tag-featured-news","tag-featurednews","tag-financas","tag-governo","tag-headlines","tag-irs","tag-latest-news","tag-latestnews","tag-main-news","tag-mainnews","tag-news","tag-noticias","tag-noticias-principais","tag-noticiasprincipais","tag-parlamento","tag-politica","tag-portugal","tag-principais-noticias","tag-principaisnoticias","tag-ps","tag-pt","tag-top-stories","tag-topstories","tag-ultimas","tag-ultimas-noticias","tag-ultimasnoticias"],"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/116852192322376910","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/438180","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=438180"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/438180\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/438181"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=438180"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=438180"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=438180"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}