Meo, Nos e Vodafone t\u00eam-se ouvido nas cr\u00edticas por n\u00e3o terem conseguido, at\u00e9 ao momento, renovar as licen\u00e7as que lhes permitem oferecer comunica\u00e7\u00f5es m\u00f3veis e cuja validade termina, em alguns casos, j\u00e1 em 2027. A menos de um ano de ficarem sem as respetivas licen\u00e7as, a Anacom vem agora propor a sua renova\u00e7\u00e3o por 14 anos (no m\u00e1ximo) \u2014 e em alguns casos a renova\u00e7\u00e3o \u00e9 por seis anos \u2013, longe do pedido pelos operadores que queriam uma extens\u00e3o de pelo menos 20 anos.<\/p>\n
Assim, nas faixas dos 2600 MHz as licen\u00e7as da Meo, Nos e Vodafone ser\u00e3o renovadas at\u00e9 2033, sendo a extens\u00e3o at\u00e9 2041 nas faixas dos 1800 MHz. J\u00e1 para a faixa dos 900 MHz ser\u00e3o renovadas as licen\u00e7as at\u00e9 2033 e 2042. Os tr\u00eas operadores ainda ver\u00e3o as licen\u00e7as para operarem as faixas dos 2100 MHz renovadas at\u00e9 2041, tendo estas a data de vig\u00eancia atualmente at\u00e9 2033.<\/p>\n
Esta revalida\u00e7\u00e3o permite, segundo a pr\u00e9-decis\u00e3o da Anacom, \u201cevitar disrup\u00e7\u00f5es nas opera\u00e7\u00f5es de rede atuais e assegurar aos operadores incentivos adequados ao investimento, nomeadamente em mat\u00e9ria de seguran\u00e7a e resili\u00eancia das respetivas redes, e, por outro, criar condi\u00e7\u00f5es para que esta Autoridade possa, caso se venha a demonstrar necess\u00e1rio, intervir no mercado, nomeadamente para promover a concorr\u00eancia\u201d, considerando, assim, que esta \u00e9 uma \u201csolu\u00e7\u00e3o equilibrada entre previsibilidade regulat\u00f3ria, flexibilidade para a inova\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia e prote\u00e7\u00e3o dos interesses dos utilizadores\u201d, l\u00ea-se no projeto de decis\u00e3o, aprovado no final de junho.<\/p>\n
A Anacom advoga uma renova\u00e7\u00e3o por um per\u00edodo menor que o pedido pelos operadores para impedir a fragmenta\u00e7\u00e3o do espectro, o que, diz, poderia ter impacto \u201cna possibilidade de realizar um procedimento de atribui\u00e7\u00e3o do espectro eficiente em 2042\u201d. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m impediria o quarto operador (Digi) de obter espectro adicional antes de 2047, se as licen\u00e7as fossem renovadas pelos 20 anos pedidos. A Anacom ainda explica que ficaria de m\u00e3os atadas para avan\u00e7ar com outro tipo de obriga\u00e7\u00f5es, nomeadamente de cobertura, se a renova\u00e7\u00e3o fosse t\u00e3o longa.<\/p>\n
As condi\u00e7\u00f5es v\u00e3o desde a obriga\u00e7\u00e3o de acesso em roaming nacional a outros operadores ou acordos para operadores m\u00f3veis virtuais ou ainda de acesso ou partilha da rede. Imp\u00f5em-se ainda obriga\u00e7\u00f5es de cobertura. E ainda de qualidade do servi\u00e7o.<\/p>\n
A taxa de renova\u00e7\u00e3o caber\u00e1 ao Governo definir. \u201cNos termos da Lei das Comunica\u00e7\u00f5es Eletr\u00f3nicas, a defini\u00e7\u00e3o das taxas n\u00e3o cabe \u00e0 Anacom, atentas as suas atribui\u00e7\u00f5es. Por\u00e9m, no cumprimento da sua miss\u00e3o de coadjuva\u00e7\u00e3o ao Governo, esta Autoridade apresentou ao ministro das Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o uma proposta legislativa tendo em vista a defini\u00e7\u00e3o da taxa de renova\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
A Apritel j\u00e1 se pronunciou sobre o sentido prov\u00e1vel da decis\u00e3o da Anacom, que estar\u00e1 em consulta p\u00fablica at\u00e9 27 de agosto. Em comunicado, a associa\u00e7\u00e3o que representa os operadores diz que \u201ca solu\u00e7\u00e3o proposta constitui uma decis\u00e3o errada e profundamente prejudicial para Portugal<\/strong>, introduzindo incerteza regulat\u00f3ria num setor intensivo em capital, penalizando a capacidade de investimento dos operadores e afastando o pa\u00eds das orienta\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas que est\u00e3o atualmente a ser definidas ao n\u00edvel europeu\u201d.<\/p>\n Para a Apritel, a decis\u00e3o da Anacom segue no sentido contr\u00e1rio ao preconizado pela Comiss\u00e3o Europeia que prop\u00f4s per\u00edodos de renova\u00e7\u00e3o mais longos (pelo menos at\u00e9 40 anos) ou at\u00e9 ilimitados. \u201cA op\u00e7\u00e3o agora proposta pela Anacom reduz significativamente essa previsibilidade<\/strong>, ao n\u00e3o assegurar renova\u00e7\u00f5es de longo prazo e manter aberta a possibilidade de futuras reconfigura\u00e7\u00f5es do espectro\u201d.<\/p>\n Com algum espectro a ter licen\u00e7a at\u00e9 2033, a Apritel considera que \u201ca retirada destas frequ\u00eancias em 2033 obrigaria os operadores a desviar centenas de milh\u00f5es de euros para investimentos totalmente improdutivos, destinados apenas a repor a capacidade e a qualidade de servi\u00e7o atualmente asseguradas pelo espectro existente. Estes investimentos apenas geram custos financeiros adicionais, n\u00e3o criando valor para os consumidores nem para a economia, limitando-se a compensar uma escassez artificial induzida pela regula\u00e7\u00e3o sem nenhuma evid\u00eancia comprovada sobre esta escolha\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Meo, Nos e Vodafone t\u00eam-se ouvido nas cr\u00edticas por n\u00e3o terem conseguido, at\u00e9 ao momento, renovar as licen\u00e7as…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":438900,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[83],"tags":[88,476,89,90,8657,17360,32,33,110,3270,17361],"class_list":["post-438899","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-empresas","tag-business","tag-economia","tag-economy","tag-empresas","tag-meo","tag-nos","tag-portugal","tag-pt","tag-tecnologia","tag-telecomunicau00e7u00f5es","tag-vodafone"],"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/116856839577187295","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/438899","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=438899"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/438899\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/438900"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=438899"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=438899"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=438899"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}