De acordo com o colegiado, deve ser aplicada no caso a taxatividade mitigada do rol de procedimentos da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS)<\/a>, bem como observados os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos fixados pela 2\u00aa Se\u00e7\u00e3o e pelo Supremo Tribunal Federal na A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.265<\/a>.<\/p>\n STJ determinou que plano de sa\u00fade arque com as despesas da cirurgia<\/p>\n Na origem, o benefici\u00e1rio ajuizou a\u00e7\u00e3o contra a operadora do plano de sa\u00fade para obter a cobertura da cirurgia, indicada por seu m\u00e9dico assistente. O autor requereu o ressarcimento de despesas m\u00e9dicas e consultas, bem como indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n Confirmando a\u00a0liminar\u00a0dada anteriormente, o ju\u00edzo condenou o plano ao ressarcimento dos valores gastos com a cirurgia, fixou indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e determinou ainda o custeio de todo o tratamento, conforme a\u00a0prescri\u00e7\u00e3o\u00a0m\u00e9dica.<\/p>\n Obriga\u00e7\u00e3o de cobertura<\/p>\n O Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande de Sul, entretanto, reformou a decis\u00e3o. Para o \u00f3rg\u00e3o, a negativa da operadora n\u00e3o foi abusiva, j\u00e1 que a obrigatoriedade de custeio existiria apenas nos casos de previs\u00e3o contratual ou previs\u00e3o no rol de procedimentos e eventos da ANS, que teria car\u00e1ter taxativo.<\/p>\n No\u00a0recurso especial, o benefici\u00e1rio sustentou a abusividade da negativa de cobertura, tendo em vista que a doen\u00e7a possui cobertura contratual e cabe ao m\u00e9dico indicar o m\u00e9todo mais adequado de tratamento. Alegou ainda viola\u00e7\u00e3o ao direito b\u00e1sico do consumidor e pediu o reconhecimento de dano moral.<\/p>\n Rol da ANS<\/p>\n O relator na 4\u00aa Turma, ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, lembrou que o entendimento consolidado da 2\u00aa Se\u00e7\u00e3o considera poss\u00edvel a flexibiliza\u00e7\u00e3o da taxatividade do rol da ANS em casos excepcionais, respeitados os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos \u2014 como ocorre nos casos de tratamento oncol\u00f3gico.<\/p>\n Segundo o ministro, esse posicionamento est\u00e1 de acordo com a decis\u00e3o do STF na ADI 7.265, que prev\u00ea a obrigatoriedade de custeio de procedimentos n\u00e3o previstos na lista da ANS quando cumpridos cumulativamente os requisitos estabelecidos.<\/p>\n Noronha ressaltou que, embora o TJ-RS tenha reconhecido a condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do paciente e os benef\u00edcios representados pela t\u00e9cnica rob\u00f3tica em detrimento das t\u00e9cnicas mais convencionais, foi afastada a obrigatoriedade da cobertura. Conforme salientou, o acord\u00e3o recorrido divergiu da atual jurisprud\u00eancia das cortes superiores.<\/p>\n Acompanhando o voto do relator, a turma julgadora determinou que a operadora do plano de sa\u00fade arque com os valores gastos na cirurgia. Por outro lado, o ministro entendeu que, a partir dessa decis\u00e3o do STJ, a an\u00e1lise da exist\u00eancia de dano moral dever\u00e1 ser rediscutida no tribunal de origem, j\u00e1 que envolve o exame de fatos e provas.\u00a0Com informa\u00e7\u00f5es da assessoria de imprensa do STJ.<\/p>\n![\"plano](\"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/plano-de-saude-operadora-300x182.jpg\")
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