{"id":44166,"date":"2025-08-25T12:12:19","date_gmt":"2025-08-25T12:12:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/44166\/"},"modified":"2025-08-25T12:12:19","modified_gmt":"2025-08-25T12:12:19","slug":"docentes-colocados-em-escolas-nao-escolhidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/44166\/","title":{"rendered":"Docentes Colocados em Escolas N\u00e3o Escolhidas"},"content":{"rendered":"

Nuno Amaral estava h\u00e1 15 anos a trabalhar longe de casa. Neste concurso de professores conseguiu, finalmente, efetivar no Quadro de Zona Pedag\u00f3gica (QZP) 20, em Espinho, de onde \u00e9 natural. Mas a alegria do docente durou pouco. Quando sa\u00edram as listas de coloca\u00e7\u00e3o de Mobilidade Interna (a segunda parte do concurso na qual os professores ordenam as escolas da sua prefer\u00eancia) verificou ter sido colocado no QZP 45 (Oeiras) e pensou ter-se tratado de um erro, pois n\u00e3o tinha indicado qualquer estabelecimento dessa zona do pa\u00eds. Ap\u00f3s contactar a escola verificou que um lapso no concurso estava na origem da coloca\u00e7\u00e3o numa zona \u00e0 qual j\u00e1 n\u00e3o pertence. Lapso que foi, conta, erradamente validado pelo estabelecimento escolar.<\/strong> <\/p>\n

Nuno Amaral \u00e9 um dos 27 docentes que se encontram nessa situa\u00e7\u00e3o<\/strong>, colocados a dar aulas numa zona do pa\u00eds que n\u00e3o escolheram. O erro surgiu no preenchimento do formul\u00e1rio do concurso de mobilidade interna<\/strong>, em que os professores indicaram como QZP de provimento o anterior (em que estiveram no ano passado) e n\u00e3o o novo para o qual tinham transitado no recente concurso de coloca\u00e7\u00e3o. Um erro de interpreta\u00e7\u00e3o que foi tamb\u00e9m erradamente validado pela secretaria da escola . \u201cA escola assumiu o erro e contactou a DGAE. O que disseram foi para aguardar, aceitar a coloca\u00e7\u00e3o e esperar pelo resultado do recurso que fiz. Basicamente, sacudiram a \u00e1gua do capote\u201d, conta ao DN. O professor, para quem a situa\u00e7\u00e3o foi \u201cum balde de \u00e1gua fria\u201d, j\u00e1 tinha \u201corientado a vida\u201d para voltar para perto da fam\u00edlia e sente-se angustiado. \u201cO que eu quero \u00e9 que seja reposta a verdade. Estamos colocados num QZP para o qual n\u00e3o concorremos. Um erro que pode facilmente ser corrigido se houver vontade para o fazer. Podemos ter cometido um lapso, mas as escolas t\u00eam de fazer o trabalho delas e tem de haver cruzamento de dados\u201d, sublinha.<\/p>\n

Em situa\u00e7\u00e3o id\u00eantica est\u00e1 Marina Passos, professora de Portugu\u00eas deslocada h\u00e1 cinco anos, que pede a resolu\u00e7\u00e3o do \u201cevidente lapso\u201d.<\/strong> \u201cConsegui vincular no QZP do Porto e fiquei, obviamente, muito feliz. E agora encontro-me colocada numa escola de Oeiras, numa zona para a qual n\u00e3o concorri porque j\u00e1 estava efetiva no Norte\u201d, refere. A docente frisa que quando manifestou prefer\u00eancias das escolas do QZP 20, em nenhum momento colocou agrupamentos do Sul. \u201cEu n\u00e3o escolhi sequer a escola. Quem escolheu foi o sistema inform\u00e1tico e nem sequer estou na escola onde estava o ano passado, onde poderia dar continuidade \u00e0s minhas turmas, caso n\u00e3o consiga resolver esta situa\u00e7\u00e3o\u201d, lamenta.<\/p>\n

A docente esteve, nos \u00faltimos cinco anos, em escolas do Algarve e de Lisboa,<\/strong> sempre com o objetivo de \u201cum dia poder ficar perto de casa e da fam\u00edlia\u201d.<\/strong> Marina quer ver a sua situa\u00e7\u00e3o resolvida e teme que, caso contr\u00e1rio, estar\u00e3o a abrir um precedente preverso. \u201cO que fiz n\u00e3o foi obviamente propositado porque s\u00f3 a mim me prejudicou, mas isto leva-me a pensar que se algu\u00e9m o fizer de forma propositada pode ficar mais perto de casa indicando um QZP que lhe convenha\u201d, sublinha. Para a professora, a penaliza\u00e7\u00e3o que est\u00e1 a sofrer \u201c\u00e9 demasiado grave\u201d, e mostra \u201cpleno desrespeito e m\u00e1-f\u00e9\u201d.<\/p>\n

Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 a avaliar a situa\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Contactado pelo DN, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Inova\u00e7\u00e3o (MECI) explica que \u201cno \u00e2mbito do concurso de mobilidade interna para o pr\u00f3ximo ano letivo, foi identificada uma situa\u00e7\u00e3o que envolveu 27 docentes que, ap\u00f3s mudan\u00e7a de Quadro de Zona Pedag\u00f3gica (QZP) no concurso interno de 2025\/2026, indicaram incorretamente o QZP onde estavam vinculados\u201d e que \u201cesta incorre\u00e7\u00e3o teve um impacto direto na coloca\u00e7\u00e3o dos docentes, uma vez que o sistema processou as candidaturas com base no QZP de vincula\u00e7\u00e3o anterior, n\u00e3o no QZP onde vincularam no concurso 2025\/2026\u201d. \u201cEstas coloca\u00e7\u00f5es foram, entretanto, validadas pelos Agrupamentos de Escolas, seguindo os procedimentos normais\u201d, refere.<\/p>\n

O MECI avan\u00e7a que \u201cser\u00e1 feita uma avalia\u00e7\u00e3o jur\u00eddica desta quest\u00e3o de forma a encontrar uma solu\u00e7\u00e3o que garanta a equidade entre todos os docentes\u201d.<\/strong><\/p>\n

Para J\u00falia Azevedo, presidente do Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), a solu\u00e7\u00e3o para o problema dos 27 professores \u00e9 simples: \u201cbasta que sejam agora colocados no QZP onde efetivaram porque se efetivaram l\u00e1 \u00e9 porque a vaga deles existe. Podem ser colocados consoantes as necessidades que v\u00e3o surgir, seguramente. \u00c9 uma decis\u00e3o pol\u00edtica e pode ser r\u00e1pida se houver essa vontade\u201d, afirma.<\/p>\n

Filinto Lima, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas P\u00fablicas (ANDAEP), tamb\u00e9m pede a resolu\u00e7\u00e3o r\u00e1pida do problema<\/strong> e entende que o MECI deve \u201caveriguar a situa\u00e7\u00e3o e colocar os docentes nas escolas onde deviam ter sido colocados\u201d. \u201cN\u00e3o se pode prejudicar esses docentes e n\u00e3o se pode ultrapassar o princ\u00edpio da equidade. O MECI tem de colocar os professores nas escolas onde deviam ter sido colocados\u201d, afirma.<\/p>\n

\u00c9 \u201cgrave que o sistema tenha validado essas candidaturas incorretas\u201d<\/p>\n

Em comunicado publicado no seu site<\/strong>, a FENPROF adianta ter conhecimento de v\u00e1rios relatos de situa\u00e7\u00f5es irregulares ocorridas na Mobilidade Interna e exemplifica com o caso destes 27 professores.<\/strong> \u201cNesses casos, e n\u00e3o tendo obtido coloca\u00e7\u00e3o nas prefer\u00eancias expressamente manifestadas, deveriam ter sido colocados no QZP para o qual mudaram. No entanto, foram indevidamente colocados num AE\/EnA do QZP anterior, ao qual j\u00e1 n\u00e3o pertencem, nem concorreram, em clara viola\u00e7\u00e3o das regras dos concursos, nomeadamente do n.\u00ba 3 do artigo 31.\u00ba do Decreto-Lei n.\u00ba 32-A\/2023, de 8 de maio, na sua reda\u00e7\u00e3o atual\u201d, sublinha a plataforma sindical.<\/p>\n

Segundo a FENPROF, \u201cembora se reconhe\u00e7a que o erro inicial foi dos docentes no preenchimento da candidatura, \u00e9 igualmente grave que o sistema tenha validado essas candidaturas incorretas, revelando falhas de controlo que permitem declara\u00e7\u00f5es inexatas, ainda que involunt\u00e1rias\u201d. \u201cEstas situa\u00e7\u00f5es, at\u00e9 serem corrigidas – o que poder\u00e1 levar tempo -, criam grande instabilidade e ang\u00fastia para os docentes e suas fam\u00edlias,<\/strong> sobretudo quando implicam afastamento significativo da sua resid\u00eancia\u201d, conclui.<\/p>\n

No mesmo comunicado, intitulado \u201cAno letivo 2025\/2026 arranca com falta de professores, hor\u00e1rios por preencher e erros nos concursos\u201d, o sindicato afirma que apesar das 6173 vincula\u00e7\u00f5es no concurso nacional, \u201ccerca de 16 816 docentes permanecem no desemprego, muitos com mais de 10 anos de tempo de servi\u00e7o e uma m\u00e9dia de idades que ultrapassa os 40 anos\u201d. \u201cA situa\u00e7\u00e3o agrava-se com a entrada residual de novos professores, insuficiente para compensar as 2 054 aposenta\u00e7\u00f5es registadas entre 1 de janeiro e 31 de agosto de 2025, resultado de um corpo docente cada vez mais envelhecido\u201d, acrescenta. <\/p>\n

Outro dado preocupante, segundo a plataforma sindical, \u201c\u00e9 a diminui\u00e7\u00e3o de candidatos nas reservas de recrutamento:<\/strong> se em 2024\/2025 havia 19382 candidatos, em 2025\/2026 s\u00e3o apenas 16816 , ou seja, menos 13.2%\u201d. A redu\u00e7\u00e3o, avan\u00e7a, \u201c\u00e9 generalizada na maioria dos grupos de recrutamento, atingindo valores particularmente alarmantes no 1.\u00ba Ciclo do Ensino B\u00e1sico (menos 27.7%); no grupo 120 – Ingl\u00eas do 1.\u00ba CEB (menos 36.8%); no grupo 220 – Portugu\u00eas e Ingl\u00eas (menos 42.3%); no grupo 230 – Matem\u00e1tica e Ci\u00eancias da Natureza (menos 28.8%); no grupo 300 – Portugu\u00eas (menos 17.9%); no grupo 330 – Ingl\u00eas (menos 19.7%); no grupo 420 – Geografia (menos 26%) e no grupo 910 – Educa\u00e7\u00e3o Especial 1, com menos 22.6%\u201d .<\/p>\n

Assim, defende a FENPROF, \u201co ano letivo arranca com menos professores, mais hor\u00e1rios por preencher, erros nos concursos e uma \u2018Reforma\u2019 do MECI que, em vez de responder aos problemas da Escola P\u00fablica, a fragiliza e desmantela, desconsiderando docentes e as suas organiza\u00e7\u00f5es representativas\u201d<\/strong>, conclui.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Nuno Amaral estava h\u00e1 15 anos a trabalhar longe de casa. Neste concurso de professores conseguiu, finalmente, efetivar…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":44167,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[27,28,12998,13482,306,539,15,16,14,25,26,21,22,2856,12,13,19,20,32,23,24,4221,33,58,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-44166","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-colocacoes","11":"tag-concursos","12":"tag-edicao-impressa","13":"tag-educacao","14":"tag-featured-news","15":"tag-featurednews","16":"tag-headlines","17":"tag-latest-news","18":"tag-latestnews","19":"tag-main-news","20":"tag-mainnews","21":"tag-ministerio-da-educacao","22":"tag-news","23":"tag-noticias","24":"tag-noticias-principais","25":"tag-noticiasprincipais","26":"tag-portugal","27":"tag-principais-noticias","28":"tag-principaisnoticias","29":"tag-professores","30":"tag-pt","31":"tag-sociedade","32":"tag-top-stories","33":"tag-topstories","34":"tag-ultimas","35":"tag-ultimas-noticias","36":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44166","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44166"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44166\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/44167"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44166"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44166"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44166"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}