![\"\"](\"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/fb7519110e7fbe37169dc60df1eede3b-783x450.jpg\")
<\/p>\nAbir Sultan \/ EPA<\/p>\n
<\/p>\n
Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel<\/p>\n
Fome intencional tem sido cada vez mais usada como arma \u2014 e n\u00e3o, <\/strong>n\u00e3o \u00e9 parte inevit\u00e1vel da guerra <\/strong>\u2014 mas nunca houve condena\u00e7\u00e3o em tribunais internacionais por este tipo de crime.<\/strong><\/p>\n Os apelos para julgar a fome como crime de guerra em v\u00e1rios dos atuais conflitos est\u00e3o a tornar-se mais frequentes e a ganhar for\u00e7a. \u201cA fome \u00e9 uma arma que est\u00e1 a ser usada em todo o mundo neste momento. Mas isso tem de acabar, vai contra o direito internacional\u201d, disse Shayna Lewis, conselheira s\u00e9nior para o Sud\u00e3o do grupo norte-americano Prevention and Elimination of Mass Atrocities (Paema).<\/p>\n Lewis referia-se \u00e0 situa\u00e7\u00e3o na cidade sudanesa de El Fasher, com 30 mil habitantes, que est\u00e1 sitiada h\u00e1 um ano, circunst\u00e2ncia que gerou escassez de comida.<\/p>\n \u201c\u00c9 um crime internacional e precisa de ser julgado como tal\u201d, sublinhou.<\/p>\n Organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos, como a Amnistia Internacional e a Human Rights Watch (HRW), t\u00eam feito constantemente coment\u00e1rios semelhantes sobre o bloqueio israelita \u00e0 entrada de ajuda e alimentos na Faixa de Gaza.<\/p>\n \u201cIsrael est\u00e1 a matar Gaza \u00e0 fome. \u00c9 genoc\u00eddio. \u00c9 crime contra a humanidade. \u00c9 um crime de guerra\u201d, disse ainda na semana passada Michael Fakhri, relator especial das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, ao jornal brit\u00e2nico The Guardian.<\/p>\n Esta sexta-feira, um grupo independente de seguran\u00e7a alimentar apoiado pela ONU confirmou oficialmente<\/a>, pela primeira vez, que est\u00e1 a ocorrer uma situa\u00e7\u00e3o de fome severa na Faixa de Gaza.<\/p>\n \u201cAp\u00f3s 22 meses de conflito incessante, mais de meio milh\u00e3o de pessoas na Faixa de Gaza enfrentam condi\u00e7\u00f5es catastr\u00f3ficas caracterizadas por fome, mis\u00e9ria e morte\u201d, afirmou o grupo.<\/p>\n A fome em Gaza foi declarada com base na avalia\u00e7\u00e3o de provas recolhidas e analisadas pelo mais conceituado sistema internacional independente de seguran\u00e7a alimentar, apoiado pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas e conhecido como Integrated Food Security Phase Classification (IPC \u2013 Classifica\u00e7\u00e3o Integrada da Seguran\u00e7a Alimentar).<\/p>\n A classifica\u00e7\u00e3o \u00e9 composta por cinco fases, sendo a fase 5<\/strong> a que revela uma situa\u00e7\u00e3o de fome severa e na qual se encontra o norte de Gaza, onde mais de meio milh\u00e3o de pessoas \u201cenfrentam condi\u00e7\u00f5es catastr\u00f3ficas caracterizadas por fome, mis\u00e9ria e morte\u201d.<\/p>\n Simultaneamente, outras 1,1 milh\u00f5es de pessoas<\/strong> (54% de toda a popula\u00e7\u00e3o) encontram-se na fase 4<\/strong>, que indica uma emerg\u00eancia alimentar.<\/p>\n Fome como arma de guerra, crime nunca julgado<\/p>\n De acordo com especialistas, os crescentes apelos para julgar a fome de civis como crime de guerra resultam do aumento da fome provocada por conflitos. Durante a primeira d\u00e9cada deste s\u00e9culo houve poucas situa\u00e7\u00f5es desse g\u00e9nero, segundo um relat\u00f3rio da World Peace Foundation (WPF), mas isso mudou recentemente.<\/p>\n \u201cEste \u00e9 um fen\u00f3meno antigo<\/strong>, usado h\u00e1 s\u00e9culos em conflitos\u201d, afirma Rebecca Bakos Blumenthal, consultora jur\u00eddica do projecto Accountability for Starvation da funda\u00e7\u00e3o jur\u00eddica neerlandesa Global Rights Compliance (GRC). Segundo a especialista, esta t\u00e1tica ressurgiu depois de 2015<\/strong>.<\/p>\n Na \u00faltima d\u00e9cada, a fome foi registada em conflitos na Nig\u00e9ria, Som\u00e1lia, Sud\u00e3o do Sul, Sud\u00e3o, S\u00edria e I\u00e9men. Especialistas em seguran\u00e7a alimentar avaliam que os ataques russos \u00e0 agricultura<\/a> ucraniana tamb\u00e9m podem ser vistos como tentativas criminosas de transformar os alimentos em armas. Argumentam ainda que houve um aumento deste tipo de crime de guerra.<\/p>\n \u201cMesmo com a melhoria da seguran\u00e7a alimentar global, os incidentes de fome est\u00e3o a aumentar\u201d, salienta Alex de Waal, professor na Universidade Tufts, nos EUA, e diretor de investiga\u00e7\u00e3o sobre fome em massa na WPF. \u201cIsto mostra que a seguran\u00e7a alimentar global \u00e9 mais vol\u00e1til e desigual. \u00c9 consistente com o uso da fome como arma\u201d.<\/p>\n A reten\u00e7\u00e3o deliberada de comida e bens essenciais \u00e0 sobreviv\u00eancia de civis \u00e9 considerada crime de guerra por muitos pa\u00edses e tamb\u00e9m em v\u00e1rias disposi\u00e7\u00f5es do direito internacional, como a Conven\u00e7\u00e3o de Genebra, que estabeleceu normas para o direito humanit\u00e1rio internacional, e o Estatuto de Roma, aplicado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI).<\/p>\n Apesar desta classifica\u00e7\u00e3o, at\u00e9 hoje, ningu\u00e9m que tenha usado esta t\u00e1tica num conflito foi levado a julgamento<\/strong>. O crime de guerra de fome nunca foi julgado de forma isolada num tribunal internacional, apenas como parte da acusa\u00e7\u00e3o em cerca de 20 outros casos de crimes de guerra.<\/p>\n O facto de civis passarem fome num conflito n\u00e3o significa automaticamente que foi cometido um crime. \u201cUma das quest\u00f5es jur\u00eddicas \u00e9 a inten\u00e7\u00e3o. O crime de guerra de fome exige que o perpetrador atue com essa inten\u00e7\u00e3o<\/strong>\u201c, explica de Waal.<\/p>\n A fome ocorre a longo prazo, acrescenta de Waal, e alguns juristas argumentam que \u00e9 necess\u00e1rio provar que o perpetrador teve desde o in\u00edcio, por exemplo, de um bloqueio ou cerco, a inten\u00e7\u00e3o de matar de fome civis<\/strong>. A maioria dos especialistas, contudo, defende a ideia de \u201cinten\u00e7\u00e3o indireta\u201d. Ou seja, \u00e9 evidente que essa situa\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 \u201cno curso normal dos acontecimentos\u201d, e o agressor sabe disso, tendo oportunidade de evitar que os civis passem fome, mas n\u00e3o o fez.<\/p>\n Outro problema nos casos que envolvem fome \u00e9 a falta de precedentes, al\u00e9m da defini\u00e7\u00e3o de quais tribunais nacionais e internacionais teriam jurisdi\u00e7\u00e3o sobre os supostos crimes de guerra.<\/p>\n \u201cO que falta? Vontade pol\u00edtica\u201d<\/p>\n At\u00e9 h\u00e1 alguns anos, a fome era vista como uma quest\u00e3o de desenvolvimento ou humanit\u00e1ria, diz Blumenthal, da GRC. Mas agora est\u00e1 a ser dada mais aten\u00e7\u00e3o aos aspetos criminais.<\/p>\n \u201cTrabalho nesta quest\u00e3o h\u00e1 alguns anos e estas coisas avan\u00e7am lentamente\u201d, conta Blumenthal, que se dedica ao tema desde 2020. \u201cAcredito, no entanto, que a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 a mudar e que algumas medidas relevantes foram tomadas nos \u00faltimos dez anos\u201d.<\/p>\n Em 2018, o Conselho de Seguran\u00e7a da ONU aprovou uma resolu\u00e7\u00e3o que condenou o uso da fome de civis como m\u00e9todo de guerra. Em 2019, foram feitas altera\u00e7\u00f5es ao Estatuto de Roma, tornando a fome um crime de guerra tamb\u00e9m em conflitos armados locais, e n\u00e3o apenas internacionais. Houve inqu\u00e9ritos da ONU sobre conflitos no Sud\u00e3o do Sul e na regi\u00e3o de Tigray, na Eti\u00f3pia, focando especificamente a quest\u00e3o da fome como crime de guerra, acrescenta Blumenthal.<\/p>\n \u201cEstamos a ver mais organiza\u00e7\u00f5es internacionais e locais, juntamente com mecanismos de responsabiliza\u00e7\u00e3o, a denunciar isto e certos exemplos marcantes, como no caso de Gaza, ampliaram a consciencializa\u00e7\u00e3o sobre este crime\u201d, salienta a especialista.<\/p>\n Blumenthal destaca que os mandados de captura<\/a> emitidos pelo TPI contra o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu<\/strong> e o ex-ministro israelita da Defesa Yoav Gallant, em novembro de 2024, s\u00e3o um \u201cmarco hist\u00f3rico\u201d por mencionarem especificamente a fome como crime de guerra. Foi a primeira vez que mandados destacaram a fome como crime isolado. Acrescenta ainda que o tribunal tem aberta uma investiga\u00e7\u00e3o sobre o Sud\u00e3o.<\/p>\n \u201cA quest\u00e3o, sem d\u00favida, ganhou aten\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos dez anos. Todas as estruturas legais est\u00e3o em vigor. O que falta \u00e9 vontade pol\u00edtica para agir\u201d, avalia de Waal.<\/p>\n Fome n\u00e3o \u00e9 parte inevit\u00e1vel da guerra<\/p>\n De Waal sublinha que ainda h\u00e1 desafios jurisdicionais, mas mostra-se confiante de que em muitos casos \u00e9 poss\u00edvel haver condena\u00e7\u00f5es. \u201cBasta levar o acusado a tribunal\u201d.<\/strong><\/p>\n Blumenthal concorda. \u201cH\u00e1 equ\u00edvocos sobre isto e muitos pensam que a fome \u00e9 uma parte inevit\u00e1vel da guerra. Mas, durante as nossas investiga\u00e7\u00f5es aprofundadas, \u00e9 surpreendente a rapidez com que se torna claro que, na verdade, esses padr\u00f5es s\u00e3o muito acentuados e em muitas situa\u00e7\u00f5es \u00e9 poss\u00edvel discernir uma estrat\u00e9gia deliberada\u201d.<\/p>\n Com cautela, Blumenthal mostra-se optimista de que aqueles que usaram a fome de civis deliberadamente como arma de guerra enfrentar\u00e3o em breve a justi\u00e7a. \u201cEssa \u00e9 certamente a esperan\u00e7a. \u00c9 para isso que estamos a trabalhar\u201d.<\/p>\n
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