Conselho das Finan\u00e7as P\u00fablicas sinaliza aumento dos passivos n\u00e3o financeiros e das contas a pagar e uma quase estabiliza\u00e7\u00e3o dos pagamentos em atraso. Sete munic\u00edpios est\u00e3o acima do limite da d\u00edvida total, dois dos quais em situa\u00e7\u00f5es de rutura financeira. <\/p>\n
Os munic\u00edpios tiveram um excedente or\u00e7amental de 492 milh\u00f5es de euros em 2025, um acr\u00e9scimo de 224 milh\u00f5es face a 2024, sublinha o Conselho das Finan\u00e7as P\u00fablicas (CFP) numa an\u00e1lise publicada esta ter\u00e7a-feira. Est\u00e1 em causa um acr\u00e9scimo de 83,58%. Fica ainda acima do valor previsto no Or\u00e7amento do Estado para 2025, de 452 milh\u00f5es.\u00a0Os \u00faltimos anos t\u00eam sido marcados por excedentes de forma consistente desde 2010, sublinha o CFP, com apenas duas exce\u00e7\u00f5es (2013 e 2021).<\/p>\n
Do lado da receita, h\u00e1 uma subida de 14,6% (1,8 mil milh\u00f5es de euros), \u00e0 boleia do aumento das transfer\u00eancias da Administra\u00e7\u00e3o Central e do acr\u00e9scimo da receita fiscal \u2014 nos munic\u00edpios, esta \u00faltima rubrica subiu 13% (529 milh\u00f5es).<\/p>\n
J\u00e1 na despesa efetiva, cresceu 13% (1,6 mil milh\u00f5es de euros), em boa parte devido \u00e0 despesa de capital, que subiu 30,3% (891 milh\u00f5es de euros). As diferen\u00e7as s\u00e3o aqui relevantes face ao ano anterior, tendo em conta que o acr\u00e9scimo neste agregado foi de apenas 2,1% em 2024.<\/p>\n
A despesa corrente prim\u00e1ria (sem juros) aumentou 7,9% (728 milh\u00f5es), para 9,95 mil milh\u00f5es de euros. Aqui se incluem as despesas com pessoal, que tiveram um acr\u00e9scimo de 8,9%, e a aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os (subida de 7,2%), \u201crefletindo as valoriza\u00e7\u00f5es remunerat\u00f3rias e o processo de descentraliza\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias\u201d, nota o CFP.<\/p>\n
A entidade, ainda liderada por Nazar\u00e9 Costa Cabral, indica tamb\u00e9m que houve \u201cum aumento dos passivos n\u00e3o financeiros e das contas a pagar em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior e uma quase estabiliza\u00e7\u00e3o dos pagamentos em atraso\u201d \u2014 a m\u00e9dia do prazo de pagamento continuou a ser de 22 dias. No entanto, h\u00e1 nove munic\u00edpios em que n\u00e3o foi poss\u00edvel recolher dados (tinham sido 17 em 2024), pelo que \u201cpode enviesar esta compara\u00e7\u00e3o\u201d, ressalva o CFP.<\/p>\n
A d\u00edvida total de 307 dos 308 munic\u00edpios \u201cter\u00e1 aumentado em 2025 para 3.856 milh\u00f5es de euros, um valor que compara com os 3.651 milh\u00f5es de euros reportados um ano antes\u201d, segundo o CFP. Havia, no ano passado, sete munic\u00edpios acima do limite da d\u00edvida total, dois dos quais em \u201csitua\u00e7\u00f5es de rutura financeira, evidenciando fragilidades mais acentuadas\u201d. Est\u00e3o em causa os munic\u00edpios de Fornos de Algodres e Vila Real de Santo Ant\u00f3nio, que t\u00eam d\u00edvidas superiores a 300%. Vila Franca do Campo deixou de constar desta lista de casos mais preocupantes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Conselho das Finan\u00e7as P\u00fablicas sinaliza aumento dos passivos n\u00e3o financeiros e das contas a pagar e uma quase…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":442692,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[83],"tags":[88,23551,89,90,3905,2034,32,33],"class_list":["post-442691","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-empresas","tag-business","tag-contas-publicas","tag-economy","tag-empresas","tag-financas","tag-municipios","tag-portugal","tag-pt"],"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/116879068165296822","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/442691","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=442691"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/442691\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/442692"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=442691"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=442691"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=442691"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}