{"id":444458,"date":"2026-07-09T09:55:07","date_gmt":"2026-07-09T09:55:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/444458\/"},"modified":"2026-07-09T09:55:07","modified_gmt":"2026-07-09T09:55:07","slug":"chega-apresenta-alteracoes-a-lei-das-burcas-com-apoio-do-psd-observador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/444458\/","title":{"rendered":"Chega apresenta altera\u00e7\u00f5es \u00e0 lei das burcas com apoio do PSD \u2013 Observador"},"content":{"rendered":"

O Chega apresentou na noite desta quarta-feira propostas de altera\u00e7\u00e3o ao seu projeto conhecido como \u201ca lei das burcas\u201d<\/strong> e diz ter garantias de aprova\u00e7\u00e3o por parte do PSD.<\/p>\n

Em comunicado divulgado depois da meia-noite, o partido liderado por Andr\u00e9 Ventura diz que apresentou esta noite \u201cv\u00e1rias substitui\u00e7\u00f5es\u201d ao projeto e que, \u201csegundo os termos acordados, o PSD retirar\u00e1<\/strong> o projeto de altera\u00e7\u00f5es \u00e0 lei que havia submetido<\/a> anteriormente e aceitar\u00e1 viabilizar o projeto do Chega\u201d.<\/p>\n

De acordo com o Chega, \u201cmant\u00e9m-se, como na vers\u00e3o aprovada na generalidade<\/strong>, a proibi\u00e7\u00e3o de oculta\u00e7\u00e3o do rosto por motivos de g\u00e9nero, religi\u00e3o ou origem, acentuando-se ainda raz\u00f5es de natureza de seguran\u00e7a p\u00fablica e raz\u00f5es relativas aos valores fundamentais da nossa sociedade\u201d.<\/p>\n

\u201cDetermina-se tamb\u00e9m a incid\u00eancia criminal da oculta\u00e7\u00e3o for\u00e7ada do rosto, bem como um conjunto de contraordena\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis, neste contexto, \u00e0s diferentes modalidades de ilicitude\u201d<\/strong>, acrescenta.<\/p>\n

Nas altera\u00e7\u00f5es divulgadas, o Chega acrescenta a idade ou origem \u00e0 lista de motivos pelos quais n\u00e3o se poder\u00e1\u00a0coagir qualquer pessoa a ocultar o rosto, somando ao g\u00e9nero e religi\u00e3o j\u00e1 constantes no diploma original.<\/p>\n

O partido altera, desde logo, o nome do projeto<\/strong>. Onde antes se lia \u201cpro\u00edbe a oculta\u00e7\u00e3o do rosto em espa\u00e7os p\u00fablicos salvo determinadas exce\u00e7\u00f5es\u201d, agora passa-se a ler \u201cpro\u00edbe a oculta\u00e7\u00e3o do rosto em espa\u00e7os p\u00fablicos por raz\u00f5es de seguran\u00e7a e de ordem p\u00fablica\u201d.<\/strong><\/p>\n

A proposta do PSD \u00e9 que a lei tenha como t\u00edtulo: \u201cEstabelece regras a observar pelos cidad\u00e3os em espa\u00e7os p\u00fablicos, por raz\u00f5es de seguran\u00e7a e de garantia da respetiva identifica\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

No que toca ao regime sancionat\u00f3rio<\/strong>, a bancada do Chega baixa as coimas previstas, mas n\u00e3o tanto quanto o PSD.<\/a><\/p>\n

O partido defende que a \u201caprova\u00e7\u00e3o da denominada lei das burcas \u00e9 um passo importante em Portugal para garantir, n\u00e3o s\u00f3 a igualdade plena entre homem e mulher, como a certeza de que aqueles que imigram para Portugal respeitam e cumprem os valores fundamentais da nossa civiliza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

O projeto de lei do Chega voltar\u00e1 a ser apreciado na manh\u00e3 de quinta-feira<\/strong> na Comiss\u00e3o de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, depois de na quarta-feira a vota\u00e7\u00e3o ter sido novamente adiada, a pedido do PSD, partido que j\u00e1 apresentou um conjunto de altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Em outubro passado<\/strong>, o projeto do Chega, que ficou conhecido como \u201clei das burcas\u201d<\/a>, foi aprovado na generalidade. Conseguiu o apoio do PSD, CDS e IL, mas teve a oposi\u00e7\u00e3o do PS, Livre, PCP e BE. Logo quando foi discutido em plen\u00e1rio e ap\u00f3s a sua aprova\u00e7\u00e3o, levantaram-se d\u00favidas de constitucionalidade.<\/p>\n

Agora, em rela\u00e7\u00e3o ao processo na especialidade, fonte da bancada social-democrata disse \u00e0 ag\u00eancia Lusa que o projeto do Chega, apesar de ter sido aprovado na generalidade, \u201ctal como est\u00e1 n\u00e3o ter\u00e1 o acordo do PSD\u201d. E n\u00e3o ter\u00e1 o acordo por estar centrado na quest\u00e3o religiosa da oculta\u00e7\u00e3o do rosto e n\u00e3o \u201cno problema efetivo de seguran\u00e7a\u201d dos cidad\u00e3os.<\/p>\n

No projeto inicial do Chega, refere-se que \u201c\u00e9 proibida a utiliza\u00e7\u00e3o, em espa\u00e7os p\u00fablicos, de roupas destinadas a ocultar ou a obstaculizar a exibi\u00e7\u00e3o do rosto\u201d e \u201c\u00e9 proibido for\u00e7ar algu\u00e9m a ocultar o rosto por motivos de g\u00e9nero ou religi\u00e3o\u201d.<\/p>\n

O PSD mant\u00e9m a proibi\u00e7\u00e3o de oculta\u00e7\u00e3o do rosto<\/strong>, mas acrescenta, al\u00e9m da religi\u00e3o, quest\u00f5es como a idade ou origem dos cidad\u00e3os<\/strong>, salientando quest\u00f5es de \u201cseguran\u00e7a em espa\u00e7os p\u00fablicos\u201d.<\/p>\n

Por outro lado, nesse mesmo artigo, os sociais-democratas tamb\u00e9m se referem \u201ca outros acess\u00f3rios\u201d. Ou seja, uma forma de generaliza\u00e7\u00e3o para n\u00e3o se incidir apenas nos len\u00e7os ou, mais concretamente, nas burcas.<\/p>\n

Andr\u00e9 Ventura tamb\u00e9m j\u00e1 tinha dito que votaria contra as altera\u00e7\u00f5es apresentadas pelo PSD.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Chega apresentou na noite desta quarta-feira propostas de altera\u00e7\u00e3o ao seu projeto conhecido como \u201ca lei das…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":444459,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[10],"tags":[3368,19766,27,28,15,16,14,300,25,26,2794,21,22,12,13,19,20,3369,302,32,23,24,4579,33,17,18,29,30,31],"class_list":["post-444458","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-portugal","tag-andru00e9-ventura","tag-assembleia-da-repu00fablica","tag-breaking-news","tag-breakingnews","tag-featured-news","tag-featurednews","tag-headlines","tag-justiu00e7a","tag-latest-news","tag-latestnews","tag-leis","tag-main-news","tag-mainnews","tag-news","tag-noticias","tag-noticias-principais","tag-noticiasprincipais","tag-partido-chega","tag-polu00edtica","tag-portugal","tag-principais-noticias","tag-principaisnoticias","tag-psd","tag-pt","tag-top-stories","tag-topstories","tag-ultimas","tag-ultimas-noticias","tag-ultimasnoticias"],"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/116889421509262590","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/444458","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=444458"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/444458\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/444459"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=444458"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=444458"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=444458"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}