{"id":444948,"date":"2026-07-09T18:00:23","date_gmt":"2026-07-09T18:00:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/444948\/"},"modified":"2026-07-09T18:00:23","modified_gmt":"2026-07-09T18:00:23","slug":"apple-perde-batalha-na-europa-recursos-para-fugir-dma-rejeitados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/444948\/","title":{"rendered":"Apple perde batalha na Europa: recursos para fugir DMA rejeitados"},"content":{"rendered":"

A Apple tem tentado contornar as regras que a Europa lhe est\u00e1 a tentar impor. Tem tentado provar que os seus servi\u00e7os devem funcionar apenas no seu ecossistema, sem abrir a porta \u00e0 concorr\u00eancia. Este caso deu agora mais um passo, com a Apple a perder mais uma batalha nos tribunais europeus.<\/p>\n

\"Apple\"<\/a>\n<\/p>\n

Apple perdeu mais uma batalha na Europa<\/p>\n

A Apple tentou de tudo para evitar a DMA. O Tribunal de Justi\u00e7a da UE rejeitou os seus recursos de imediato na quarta-feira. App Store confirmada, iOS confirmado, iMessage declarado inadmiss\u00edvel. Bruxelas est\u00e1 a visar gigantes da tecnologia um ap\u00f3s o outro, seguindo os passos da Google na semana passada.<\/p>\n

Uma semana depois de infligir mais uma derrota \u00e0 Google em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 multa do Android, os tribunais da Uni\u00e3o Europeia viraram a sua aten\u00e7\u00e3o para a Apple. O Tribunal Geral da UE, reunido no Luxemburgo, rejeitou todos os recursos apresentados contra a sua designa\u00e7\u00e3o como “controladora de acesso” (gatekeeper) ao abrigo da Lei dos Mercados Digitais.<\/p>\n

A decis\u00e3o n\u00e3o deixa margem para d\u00favidas. A App Store e o iOS continuam sujeitos \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es mais rigorosas da Lei dos Mercados Digitais, tendo a componente iMessage sido declarada inadmiss\u00edvel. Segundo o Tribunal, as cinco lojas cumprem a mesma fun\u00e7\u00e3o essencial e, por isso, merecem ser consideradas uma \u00fanica plataforma de servi\u00e7os essencial. A Comiss\u00e3o estava totalmente correta.<\/p>\n

\"Apple<\/a><\/p>\n

A DMA \u00e9 pra cumprir sem exep\u00e7\u00f5es<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao iOS, o veredicto foi o mesmo. A designa\u00e7\u00e3o do sistema operativo como “intermedi\u00e1rio essencial” entre empresas e utilizadores. Isto obriga a Apple a permitir que os servi\u00e7os concorrentes interoperem com o seu sistema operativo. A Apple tamb\u00e9m tentou contestar a classifica\u00e7\u00e3o do iMessage. O Tribunal decidiu de forma diferente. Os recursos foram considerados inadmiss\u00edveis, uma vez que o iMessage nunca tinha sido formalmente designado como um servi\u00e7o sujeito \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es de DMA.<\/p>\n

Uma decis\u00e3o firme de Bruxelas num momento particularmente sens\u00edvel. A administra\u00e7\u00e3o Trump est\u00e1 a usar a DMA nas negocia\u00e7\u00f5es comerciais transatl\u00e2nticas, apresentando-a como uma forma de discrimina\u00e7\u00e3o contra as empresas americanas. A Apple declara que “a sua atua\u00e7\u00e3o, firmemente acreditada pelo mandato da DMA, continua a ser legal e proporcional” e afirma proteger a “inova\u00e7\u00e3o e a privacidade” dos utilizadores europeus.<\/p>\n

Tamb\u00e9m pode recorrer para o Tribunal de Justi\u00e7a da UE, mas n\u00e3o lhe cabe responder \u00e0s perguntas. Mais de 500 milh\u00f5es de euros foram impostos em abril de 2025 pela DMA na App Store e ser\u00e3o contestados em processos separados. Um segundo caso cumpre especificamente os requisitos de interoperabilidade impostos pela Comiss\u00e3o e ser\u00e1 tamb\u00e9m submetido ao Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A Apple tem tentado contornar as regras que a Europa lhe est\u00e1 a tentar impor. Tem tentado provar…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":444949,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[83],"tags":[247,88,49672,89,90,445,32,33],"class_list":["post-444948","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-empresas","tag-apple","tag-business","tag-dma","tag-economy","tag-empresas","tag-europa","tag-portugal","tag-pt"],"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/116891329151141018","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/444948","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=444948"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/444948\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/444949"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=444948"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=444948"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=444948"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}