A inten\u00e7\u00e3o de concentrar urg\u00eancias na \u00e1rea da obstetr\u00edcia tem j\u00e1 alguns anos mas nunca foi concretizada. Isto apesar dos alertas de m\u00e9dicos e gestores hospitalares, que t\u00eam repetidamente dito que n\u00e3o resta outra sa\u00edda sen\u00e3o a de concentrar a resposta em determinados locais, perante a falta de m\u00e9dicos obstetras<\/strong> em n\u00famero suficiente para assegurar as escalas de todas as urg\u00eancias, particularmente nas regi\u00f5es centro e sul do pa\u00eds.<\/p>\n Do Barreiro a Leiria: peritos v\u00e3o propor cria\u00e7\u00e3o de cinco urg\u00eancias regionais de obstetr\u00edcia e pediatria<\/a><\/p>\n<\/blockquote>\n Na passada quinta-feira, foi publicado um despacho<\/a> em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, no qual a ministra da Sa\u00fade, Ana Paula Martins, pede \u00e0 Comiss\u00e3o Nacional da Sa\u00fade da Mulher, da Crian\u00e7a e do Adolescente (o grupo de peritos que tem aconselhado o Governo na \u00e1rea da obstetr\u00edcia e pediatria) para entregar no prazo de 30 dias, uma proposta de rede de servi\u00e7os de urg\u00eancia de obstetr\u00edcia e ginecologia<\/strong> \u201cconsistente com os recursos dispon\u00edveis\u201d.<\/p>\n Como o Observador revelou<\/a> em junho, a comiss\u00e3o, liderada pelo m\u00e9dico Alberto Caldas Afonso, j\u00e1 identificou os servi\u00e7os de urg\u00eancias do SNS que devem funcionar no modelo de equipas partilhadas: ao todo, s\u00e3o dez, que dever\u00e3o dar origem a cinco urg\u00eancias regionais. Na maior parte dos casos, ainda n\u00e3o est\u00e1 definido em que hospital vai funcionar a urg\u00eancia regional mas j\u00e1 \u00e9 certo que, na Pen\u00ednsula de Set\u00fabal, a urg\u00eancia de ginecologia\/obstetr\u00edcia vai ficar localizada no Hospital Garcia de Orta, em Almada.<\/p>\n No entanto, para que os m\u00e9dicos que comp\u00f5em as equipas obst\u00e9tricas (n\u00e3o s\u00f3 obstetras mas tamb\u00e9m pediatras, neonatologistas e anestesiologistas) possam deslocar-se entre hospitais, o Governo ter\u00e1 de legislar sobre a organiza\u00e7\u00e3o de trabalho<\/strong>, o que exige negocia\u00e7\u00e3o com os sindicatos, como admitiu a ministra da Sa\u00fade em entrevista<\/a> \u00e0 SIC, em julho.<\/p>\n [Governo decide que \u00e9 preciso invadir a embaixada para p\u00f4r fim ao sequestro. \u00c9 chamada uma nova for\u00e7a de elite: o Grupo de Opera\u00e7\u00f5es Especiais.\u00a0\u201c1983: Portugal \u00e0 Queima-Roupa\u201d<\/a>\u00a0\u00e9 a hist\u00f3ria do ano em que dois grupos terroristas internacionais atacaram em Portugal. Um comando paramilitar tomou de assalto uma embaixada em Lisboa e esta execu\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria no Algarve abalou o M\u00e9dio Oriente. Ou\u00e7a\u00a0no site do Observador o quinto epis\u00f3dio<\/a>\u00a0deste\u00a0podcast\u00a0plus\u00a0narrado pela atriz Victoria Guerra, com banda sonora original dos Linda Martini. Tamb\u00e9m o pode escutar\u00a0na\u00a0Apple Podcasts<\/a>, no\u00a0Spotify<\/a>\u00a0e no\u00a0Youtube Music<\/a>. E ou\u00e7a o primeiro epis\u00f3dio\u00a0aqui<\/a>,\u00a0o segundo\u00a0aqui<\/a>, o terceiro\u00a0aqui<\/a>\u00a0e o quarto\u00a0aqui<\/a>]<\/strong><\/p>\n <\/p>\n <\/a><\/p>\n O principal problema est\u00e1 relacionado com os v\u00ednculos laborais dos profissionais de sa\u00fade: quando um m\u00e9dico firma um contrato com uma ULS, est\u00e1 apenas obrigado a prestar servi\u00e7o nos estabelecimentos de sa\u00fade daquela ULS e n\u00e3o em qualquer outra. Uma premissa que o Governo quer alterar \u2014 idealmente com a concord\u00e2ncia dos sindicatos, de forma a minimizar a contesta\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o podemos avan\u00e7ar com uma medida destas sem falar primeiro com os sindicatos e sem negociar com os sindicatos esta nova organiza\u00e7\u00e3o do trabalho\u201d, referiu Ana Paula Martins, sublinhando que muitos pa\u00edses est\u00e3o a \u201credesenhar a rede de urg\u00eancias<\/p>\n \u201cN\u00e3o podemos normalizar a ideia de ter urg\u00eancias fechadas\u201d, diz ministra da Sa\u00fade<\/a><\/p>\n<\/blockquote>\n Tanto a FNAM como o SIM avisam, desde j\u00e1, que a mobilidade dos m\u00e9dicos para as denominadas urg\u00eancias regionais n\u00e3o poder\u00e1 ser obrigat\u00f3ria, mas somente volunt\u00e1ria. \u201cA mobilidade for\u00e7ada n\u00e3o resolver\u00e1 nada<\/strong>. Mobilidade volunt\u00e1ria, sim, mas com incentivos vistos de forma positiva, que valorizem as pessoas\u201d, salienta o secret\u00e1rio-geral do Sindicato Independente dos M\u00e9dicos. Uma posi\u00e7\u00e3o secundada pela presidente da FNAM. \u201cNunca aceitaremos uma mobilidade for\u00e7ada. E mesmo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mobilidade volunt\u00e1ria, ter\u00e1 sempre como moeda de troca um desgaste enorme dos m\u00e9dicos\u201d, alerta Joana Bordalo e S\u00e1.<\/p>\n Nuno Rodrigues salienta que os m\u00e9dicos s\u00f3 aceitar\u00e3o deslocar-se para trabalhar num local de trabalho diferente daquele onde exercem se forem recompensados por isso \u2014 com incentivos de \u201ccariz remunerat\u00f3rio e n\u00e3o remunerat\u00f3rio\u201d. \u201cSe um m\u00e9dico n\u00e3o est\u00e1 a trabalhar no seu local de trabalho, o risco aumenta, e deve ser melhor remunerado por isso. A remunera\u00e7\u00e3o\/hora deve refletir o risco acrescido<\/strong> e a disponibilidade para trabalhar fora do local de trabalho<\/strong>\u201c, defende o dirigente do SIM, explicando que o risco do trabalho m\u00e9dico noutro hospital prende-se com o facto de o profissional n\u00e3o conhecer a equipa com a qual vai trabalhar, o que poder\u00e1 criar dificuldades acrescidas.<\/p>\n Nuno Rodrigues n\u00e3o adianta qual o aumento do valor\/hora que vai ser proposto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, e salienta que primeiro \u00e9 necess\u00e1rio esperar pela convoca\u00e7\u00e3o da tutela para a reuni\u00e3o, que s\u00f3 dever\u00e1 ter lugar em setembro, e tamb\u00e9m pelas propostas que, espera, venham a ser apresentadas pelo Governo. Ainda assim, o respons\u00e1vel sindical indica outros dois pontos que poder\u00e3o ser propostos pelo SIM e que se podem revelar importantes para a assinatura de um acordo: por um lado a competitividade fiscal e, por outro, o aumento dos dias de f\u00e9rias.<\/p>\n No que diz respeito \u00e0 vertente fiscal, est\u00e1 em causa uma isen\u00e7\u00e3o do pagamento de IRS para as horas extraordin\u00e1rias nos servi\u00e7os de urg\u00eancia<\/strong>. \u201cAs taxas de imposto s\u00e3o superiores a 35 ou 40%. Se a isto juntarmos os 11% da Seguran\u00e7a Social, \u00e9 metade do rendimento de um m\u00e9dico. Este \u00e9 um grande problema e tem de ser resolvido\u201d, alerta o secret\u00e1rio-geral do SIM, acrescentando que, se os m\u00e9dicos \u201ctiverem um enquadramento favor\u00e1vel, v\u00e3o aderir \u00e0 mobilidade\u201d.<\/p>\n Quanto \u00e0 parte n\u00e3o remunerat\u00f3ria (cada vez mais valorizada pelos m\u00e9dicos mais jovens), Nuno Rodrigues salienta que uma medida importante seria o aumento dos dias de f\u00e9rias<\/strong> para os cl\u00ednicos que aceitem realizar mais horas extraordin\u00e1rias nos servi\u00e7os de urg\u00eancia \u2014 uma medida que o SIM vai propor.<\/p>\n\n
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