\u00a0O PS acusou esta sexta-feira o Governo de avan\u00e7ar com medidas que transformam \u201co acesso ao arrendamento num leil\u00e3o\u201d e estimulam o aumento dos pre\u00e7os, criticando que seja retirado \u201co \u00fanico mecanismo que moderava os pre\u00e7os dos novos contratos\u201d.<\/p>\n
Depois de uma primeira aprecia\u00e7\u00e3o negativa feita na quinta-feira pelo l\u00edder do PS, Jos\u00e9 Lu\u00eds Carneiro, \u00e0s novas medidas para o mercado de arrendamento, esta sexta-feira o dirigente socialista Andr\u00e9 Moz Caldas criticou as propostas do Governo e a sua forma, ou seja, o facto de ser uma \u201cproposta de lei de autoriza\u00e7\u00e3o legislativa\u201d que impede que seja \u201cmaduramente discutida na especialidade\u201d.<\/strong><\/p>\n Perante \u201cos pre\u00e7os mais altos do que h\u00e1 mem\u00f3ria\u201d, segundo o PS, aquilo que o Governo prop\u00f5e \u00e9 \u201cantecipar em tr\u00eas anos o fim do trav\u00e3o \u00e0s rendas nos novos contratos\u201d que tinha sido criado pelo programa socialista Mais Habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cNo mercado a subir 9% no trimestre, o Governo decide retirar o \u00fanico mecanismo que moderava os pre\u00e7os dos novos contratos. N\u00e3o \u00e9 uma medida de habita\u00e7\u00e3o, \u00e9 um est\u00edmulo ao aumento dos pre\u00e7os\u201d, condenou.<\/p>\n Andr\u00e9 Moz Caldas disse ainda que passam a poder ser exigidas tr\u00eas rendas antecipadas e as cau\u00e7\u00f5es deixam de ter qualquer limite legal, uma medida que, na an\u00e1lise dos socialistas, \u201ctransforma o acesso ao arrendamento num leil\u00e3o\u201d.<\/strong><\/p>\n \u201cO regime proposto [para contratos anteriores a 1990] pode significar aumentos brutais nas rendas e incerteza, tamb\u00e9m para os mais idosos<\/strong>. O que o Governo chama de transi\u00e7\u00e3o gradual \u00e9, na pr\u00e1tica, a abertura de um caminho para o descongelamento abrupto e para o fim dos contratos\u201d, apontou ainda.<\/p>\n No entanto, para o dirigente do PS \u00e9 preciso justi\u00e7a quanto \u00e0 medida sobre o encurtamento para dois meses do prazo dos despejos por rendas em atraso.<\/p>\n \u201cA simplifica\u00e7\u00e3o do procedimento de despejo, quando o despejo \u00e9 efetivamente devido, \u00e9 positiva. O Partido Socialista n\u00e3o defende o incumprimento, nunca defendeu, e reconhece que a morosidade dos processos \u00e9 um problema real para as senhorias e para a confian\u00e7a no mercado\u201d<\/strong>, disse.<\/p>\n Moz Caldas disse ainda que o decreto ainda n\u00e3o tinha chegado ao parlamento e por isso, \u201cna melhor das hip\u00f3teses, este diploma s\u00f3 ser\u00e1 discutido em setembro\u201d.<\/p>\n \u201cCompreende-se mal a necessidade de anunciar uma iniciativa nesta altura, quando n\u00e3o h\u00e1 nenhuma possibilidade dela ser discutida e apreciada antes da interrup\u00e7\u00e3o parlamentar. Quase diria que o Governo quer introduzir na agenda um novo tema para que da agenda saiam outros, um bocadinho mais desconfort\u00e1veis, para o Governo neste momento\u201d,<\/strong> sugeriu, numa refer\u00eancia impl\u00edcita aos problemas com os exames nacionais.<\/p>\n Questionado sobre se o PS pondera uma futura aprecia\u00e7\u00e3o parlamentar, o dirigente socialista referiu que \u201cnunca poder\u00e1 deixar de estar em cima da mesa\u201d.<\/p>\n \u201cSe o Governo insistir na modalidade de proposta de lei de autoriza\u00e7\u00e3o legislativa, essa proposta de lei for aprovada e der origem a um decreto de lei autorizado, se o PS n\u00e3o se revir com ele, tem, de facto, \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o a possibilidade de chamar o decreto de lei autorizado ao Parlamento e proceder a um processo de aprecia\u00e7\u00e3o parlamentar\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\u00a0O PS acusou esta sexta-feira o Governo de avan\u00e7ar com medidas que transformam \u201co acesso ao arrendamento num…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":446561,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[10],"tags":[27,28,15,16,301,456,14,25,26,71659,21,22,12,13,19,20,32,23,24,455,33,4831,17,18,29,30,31],"class_list":["post-446560","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-portugal","tag-breaking-news","tag-breakingnews","tag-featured-news","tag-featurednews","tag-governo","tag-habitacao","tag-headlines","tag-latest-news","tag-latestnews","tag-lei-do-arrendamento","tag-main-news","tag-mainnews","tag-news","tag-noticias","tag-noticias-principais","tag-noticiasprincipais","tag-portugal","tag-principais-noticias","tag-principaisnoticias","tag-ps","tag-pt","tag-rendas","tag-top-stories","tag-topstories","tag-ultimas","tag-ultimas-noticias","tag-ultimasnoticias"],"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/116900970375092254","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/446560","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=446560"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/446560\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/446561"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=446560"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=446560"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=446560"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}