A importa\u00e7\u00e3o n\u00e3o declarada de vinhos \u00e9 um problema antigo e identificado, mas persistente. Lu\u00eds Sequeira, presidente da CVRA, tem uma solu\u00e7\u00e3o simples. Basta que o Governo queira. <\/p>\n
Uma verifica\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros fornecidos pelo Intrastat (Intra-Community Trade Statistics), o sistema obrigat\u00f3rio que recolhe dados estat\u00edsticos sobre a circula\u00e7\u00e3o de mercadorias entre os Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, quando comparados com as declara\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o remetidas ao Instituto da Vinha e do Vinho (IVV) fornece conclus\u00f5es preocupantes. Em seta anos \u2013 a dura\u00e7\u00e3o do mandato da anterior dire\u00e7\u00e3o do IVV \u2013 apura-se uma diferen\u00e7a de 630 milh\u00f5es de quilos introduzidos no mercado nacional como vinhos portugueses, sendo que 98% vieram de Espanha.<\/p>\n
\u201cDurante estes sete anos, os viticultores portugueses perderam 75 milh\u00f5es de euros. Por ano. Ora, este valor \u00e9 tanto mais preocupante quanto ele traduz uma concorr\u00eancia perfeitamente desleal\u201d, referiu, em declara\u00e7\u00f5es ao JE, o presidente da Comiss\u00e3o Vitivin\u00edcola Regional Alentejana (CVRA) \u00e9 Lu\u00eds Sequeira. S\u00e3o, por ano, 75 milh\u00f5es de euros em vinho (contas feitas a um pre\u00e7o m\u00e9dio-baixo) que n\u00e3o v\u00e3o para os cofres dos produtores portugueses de vinho. Uma situa\u00e7\u00e3o \u201cque n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel e que, portanto, n\u00e3o se compreende como \u00e9 que os vinhos certificados est\u00e3o a 100% controlados atrav\u00e9s de contas correntes centralizadas e o Estado portugu\u00eas permite esta situa\u00e7\u00e3o\u201d, refere ainda.<\/p>\n
Para aquele respons\u00e1vel, a chave do problema est\u00e1 no Sistema de Informa\u00e7\u00e3o da Vinha e do Vinho (SIVV) \u2013 sendo necess\u00e1rio centralizar ali toda a informa\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 s\u00f3 isso que n\u00f3s pedimos\u201d. Porque, recorda, d\u00e1-se um acaso caricato: \u201co Estado portugu\u00eas det\u00e9m, em perman\u00eancia, os stocks, as compras, a produ\u00e7\u00e3o e as movimenta\u00e7\u00f5es di\u00e1rias. Portanto, n\u00e3o precisa de mais nada para obrigar os operadores a que as suas contas correntes sejam oficiais ou sejam centralizadas neste servi\u00e7o e, portanto, n\u00e3o pass\u00edveis de autocontrolo\u201d. Simples. \u201dQuestionamos porqu\u00ea \u00e9 que n\u00e3o \u00e9 aplicado\u201d.<\/p>\n
Segundo Lu\u00eds Sequeira, \u201cat\u00e9 agora, ainda n\u00e3o obtivemos uma resposta que seja minimamente satisfat\u00f3ria para que isto n\u00e3o esteja j\u00e1 a acontecer hoje. At\u00e9 porque \u00e9 um problema detetado j\u00e1 h\u00e1 muito tempo\u201d. Lu\u00eds Sequeira deposita confian\u00e7a no novo presidente do IIV, Francisco Toscano Rico, cujo mandato come\u00e7ou em outubro do ano passado \u2013 ao cabo de uma esp\u00e9cie de novela.<\/p>\n
Para este respons\u00e1vel, a solu\u00e7\u00e3o do problema est\u00e1 \u00e0 vista: \u201co Minist\u00e9rio da Agricultura e o Minist\u00e9rio da Reforma Administrativa criem um despacho, dando a indica\u00e7\u00e3o de que de hora avante todas as contas correntes ter\u00e3o que estar com o IVV.<\/p>\n
Vale a pena indicar que o pre\u00e7o m\u00e9dio do vinho que est\u00e1 a ser importado de Espanha, o pre\u00e7o m\u00e9dio do litro, \u00e9 de 43 c\u00eantimos, \u201co que representa cerca de 15 c\u00eantimos por quilo#, dando-se aqui um caso extraordin\u00e1rio: perante \u201ca legisla\u00e7\u00e3o em vigor neste momento em Fran\u00e7a e em Espanha, estes vinhos n\u00e3o podem ser comercializados em Espanha nem em Fran\u00e7a\u201d. Em ambos os pa\u00edses, \u201cn\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel comercializar produtos agr\u00edcolas abaixo do pre\u00e7o-custo. Pre\u00e7o-custo esse que \u00e9 definido todos os anos em fun\u00e7\u00e3o de agrupamentos produtores e universidades regi\u00e3o a regi\u00e3o, categoria de produto a categoria de produto\u201d. \u201cQue isto n\u00e3o crie uma rea\u00e7\u00e3o imediata de desconforto \u00e9 algo que n\u00e3o s\u00f3 me preocupa, como n\u00e3o consigo compreender\u201d\u201d, refere Lu\u00eds Sequeira.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Concorr\u00eancia desleal<\/strong><\/p>\n Para o presidente da CVRA, os produtores nacionais de todas as regi\u00f5es s\u00e3o alvo desta concorr\u00eancia desleal, descontrolada e lesiva. No limite, h\u00e1 vinhos oriundos principalmente de Espanha, que, n\u00e3o podendo ser ali consumidos, entram em Portugal para serem posteriormente vendidos aos consumidores como vinhos de mesa portugueses. Sendo um problema h\u00e1 muito identificado \u2013 e por todas as entidades que est\u00e3o de um modo ou de outro ligadas \u00e0 fileira do vinho, Lu\u00eds Sequeira questiona-se sobre porque \u00e9 que o problema continua a existir. Estando o problema identificado, j\u00e1 algu\u00e9m conseguiu identificar a raz\u00e3o pelo qual nada muda? \u201cEu n\u00e3o tenho conhecimento dessa raz\u00e3o, e devo dizer que isso me preocupa, porque presumo que a aus\u00eancia da resposta \u00e9 porque n\u00e3o h\u00e1, de facto, resposta para isso\u201d.<\/p>\n \u201cO que n\u00f3s estamos a propor \u00e9 algo que n\u00e3o grandes investimentos. O SIVV j\u00e1 existe. E, portanto, \u00e9 apenas complexidade tecnol\u00f3gica e a emiss\u00e3o de um despacho, em que a tutela, atrav\u00e9s do IVV, diz, a partir da data X, n\u00e3o s\u00e3o mais aceit\u00e1veis quaisquer suportes, para contas correntes de vinhos a granel, de vinhos de mesa, qualquer suporte que n\u00e3o o SIVV\u201d. E Lu\u00eds Sequeira recorda que, para al\u00e9m de Espanha e de Fran\u00e7a, a It\u00e1lia e a B\u00e9lgica tamb\u00e9m j\u00e1 est\u00e3o a desenvolver legisla\u00e7\u00e3o para impedir vendas abaixo do custo. \u201cIdentific\u00e1mos os problemas e apresent\u00e1mos solu\u00e7\u00f5es. Estas solu\u00e7\u00f5es t\u00eam o cond\u00e3o de serem expeditas, n\u00e3o terem custo e poderem ter um impacto imediato. Perante isto, compreender\u00e3o a nossa estupefa\u00e7\u00e3o perante a in\u00e9rcia\u201d.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A importa\u00e7\u00e3o n\u00e3o declarada de vinhos \u00e9 um problema antigo e identificado, mas persistente. Lu\u00eds Sequeira, presidente da…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":447306,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[10],"tags":[27,28,71815,15,16,14,2871,71816,25,26,71817,21,22,12,13,19,20,32,23,24,33,17,18,29,30,31,36292,3911],"class_list":["post-447305","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-portugal","tag-breaking-news","tag-breakingnews","tag-cvra","tag-featured-news","tag-featurednews","tag-headlines","tag-importacoes","tag-ivv","tag-latest-news","tag-latestnews","tag-luis-sequeira","tag-main-news","tag-mainnews","tag-news","tag-noticias","tag-noticias-principais","tag-noticiasprincipais","tag-portugal","tag-principais-noticias","tag-principaisnoticias","tag-pt","tag-top-stories","tag-topstories","tag-ultimas","tag-ultimas-noticias","tag-ultimasnoticias","tag-vinha","tag-vinho"],"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/116904855281455267","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/447305","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=447305"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/447305\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/447306"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=447305"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=447305"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=447305"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}