{"id":449547,"date":"2026-07-14T03:02:18","date_gmt":"2026-07-14T03:02:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/449547\/"},"modified":"2026-07-14T03:02:18","modified_gmt":"2026-07-14T03:02:18","slug":"entradas-gratis-para-portugueses-nos-museus-nacionais-podem-acabar-em-breve","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/449547\/","title":{"rendered":"Entradas gr\u00e1tis para portugueses nos museus nacionais podem acabar em breve"},"content":{"rendered":"

\n A ministra da Cultura, Margarida Balseiro Lopes, anunciou esta segunda-feira que ser\u00e1 necess\u00e1rio rever o regime de gratuidade dos museus “na sequ\u00eancia de uma troca de correspond\u00eancia com a Comiss\u00e3o Europeia\u201d, que levantou um processo de infra\u00e7\u00e3o a Portugal por discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cAssumi que vamos ter de revisitar o tema das gratuitidades, porque temos uma troca de correspond\u00eancia com a Comiss\u00e3o Europeia, que come\u00e7ou muito antes de ser ministra, sobre uma das medidas e sobre eventual discrimina\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os de um determinado Estado [em rela\u00e7\u00e3o a outro]\u201d<\/b>, disse a ministra aos jornalistas, em Lisboa, \u00e0 margem de uma sess\u00e3o p\u00fablica de debate sobre a revis\u00e3o do Estatuto dos Profissionais da \u00c1rea da Cultura (EPAC).
\n<\/p>\n

<\/p>\n

\nA ministra disse tamb\u00e9m que a poss\u00edvel revis\u00e3o deste regime \u201ctem a ver com a sustentabilidade do financiamento dos museus\u201d.<\/b><\/p>\n

\u201cTemos a Museus e Monumentos de Portugal [MMP] a procurar garantir a sustentabilidade dos equipamentos, garantindo que t\u00eam lojas associadas para que consigamos diversificar as fontes de financiamento. A estimativa \u00e9 que este ano possamos crescer quase 30% este tipo de receitas, a que se junta a utiliza\u00e7\u00e3o de salas de muitos destes equipamentos\u201d, afirmou.

\n

\nOs portugueses e residentes em Portugal passaram a ter entrada gratuita em museus, monumentos e pal\u00e1cios tutelados pelo Estado durante 52 dias por ano, em qualquer dia da semana, a partir de agosto de 2024. <\/b>At\u00e9 ent\u00e3o, e desde setembro de 2023, a gratuitidade era restringida aos domingos e feriados.

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\nNo entanto, em dezembro de 2024, a Comiss\u00e3o Europeia exigiu que Portugal retirasse as \u201cregras discriminat\u00f3rias\u201d que permitem aos residentes no pa\u00eds, e n\u00e3o a visitantes de outros pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia, a entrada gratuita em museus, monumentos e pal\u00e1cios, dando in\u00edcio a um processo de infra\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/b>Para a Comiss\u00e3o Europeia, \u201cestas regras discriminam os visitantes que residem noutros Estados-membros\u201d e v\u00e3o contra uma diretiva relativa aos servi\u00e7os no mercado interno.<\/p>\n

Bruxelas justifica ainda o processo de infra\u00e7\u00e3o contra Portugal por incumprimento \u201cdo artigo 56.\u00ba do Tratado sobre o Funcionamento da Uni\u00e3o Europeia [UE], que garante que os destinat\u00e1rios de servi\u00e7os podem aceder a esses servi\u00e7os noutros Estados-membros nas mesmas condi\u00e7\u00f5es que os nacionais\u201d.<\/p>\n

\u201cO Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia estabeleceu, j\u00e1 em 1994, que a visita a museus noutro Estado-membro \u00e9 abrangida pelas regras da UE em mat\u00e9ria de livre circula\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. O Tribunal sublinhou igualmente o direito dos turistas de outros Estados-membros, enquanto destinat\u00e1rios de servi\u00e7os, de usufru\u00edrem desses servi\u00e7os de museus nas mesmas condi\u00e7\u00f5es que os nacionais<\/b>\u201d, argumentou na altura a institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na altura, a ent\u00e3o ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, disse que iria manter o modelo de entradas gratuitas em museus, monumentos e pal\u00e1cios, e que responderia \u201cdentro dos prazos\u201d ao processo levantado por Bruxelas.<\/p>\n

De acordo com a MMP, em 2025, a medida \u201cAcesso 52\u201d representou um total de 892.637 visitas gratuitas de residentes em territ\u00f3rio nacional aos museus e monumentos nacionais tutelados pela entidade p\u00fablica empresarial, representando 18% do total de 4.843.299 ingressos.<\/p>\n

Institu\u00edda a 1 de agosto de 2024, a \u201cAcesso 52\u201d registou nesse ano 450.275 visitantes nos 38 equipamentos culturais tutelados pela MMP.<\/p>\n

c\/Lusa \n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A ministra da Cultura, Margarida Balseiro Lopes, anunciou esta segunda-feira que ser\u00e1 necess\u00e1rio rever o regime de gratuidade…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":449548,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[10],"tags":[27,28,315,15,16,14,25,26,21,22,17544,12,13,19,20,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":["post-449547","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-portugal","tag-breaking-news","tag-breakingnews","tag-cultura","tag-featured-news","tag-featurednews","tag-headlines","tag-latest-news","tag-latestnews","tag-main-news","tag-mainnews","tag-museus","tag-news","tag-noticias","tag-noticias-principais","tag-noticiasprincipais","tag-portugal","tag-principais-noticias","tag-principaisnoticias","tag-pt","tag-top-stories","tag-topstories","tag-ultimas","tag-ultimas-noticias","tag-ultimasnoticias"],"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/116916109572190388","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/449547","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=449547"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/449547\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/449548"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=449547"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=449547"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=449547"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}