\n O Parlamento da Hungria aprovou, esta segunda-feira, uma emenda constitucional para destituir o presidente Tam\u00e1s Sulyok, a quem o primeiro-ministro apelida de \u201cfantoche\u201d do ex-primeiro-ministro Viktor Orb\u00e1n.<\/b><\/p>\n
A emenda constitucional de 12 pontos foi aprovada com 139 votos a favor contra seis contra. <\/p>\n
“Seria uma trai\u00e7\u00e3o \u00e0 na\u00e7\u00e3o h\u00fangara se n\u00e3o mex\u00eassemos nesta Constitui\u00e7\u00e3o”, disse o primeiro-ministro h\u00fangaro, Peter Magyar, ao Parlamento antes da vota\u00e7\u00e3o da emenda.<\/p>\n
Com esta vota\u00e7\u00e3o, “conclu\u00edmos a reforma constitucional do regime de Orb\u00e1n”, declarou Magyar.<\/b><\/p>\n
O l\u00edder conservador pr\u00f3-europeu, que venceu as elei\u00e7\u00f5es parlamentares de abril com uma vit\u00f3ria esmagadora surpreendente que p\u00f4s fim aos 16 anos do Governo de Viktor Orb\u00e1n, prometeu desmantelar “tijolo a tijolo” o sistema institu\u00eddo pelo seu antecessor. Magyar tem vindo a pedir a demiss\u00e3o do presidente, mas sem sucesso.<\/p>\n
Sulyok, que exerceu fun\u00e7\u00f5es durante dez anos como juiz do Tribunal Constitucional at\u00e9 ser nomeado presidente pelo Parlamento em 2024, afirmou n\u00e3o ter qualquer agenda pol\u00edtica e recusou demitir-se.<\/b><\/p>\n
Antes da vota\u00e7\u00e3o, Sulyok, de 70 anos, denunciou o procedimento como uma \u201cviola\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios do Estado de direito, da democracia e da separa\u00e7\u00e3o de poderes\u201d.
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\nA vota\u00e7\u00e3o da emenda tamb\u00e9m foi boicotada pelo partido nacionalista Fidesz de Orb\u00e1n, que a denunciou como uma tentativa de estabelecer um \u201cregime autocr\u00e1tico\u201d. <\/b><\/p>\n
A partir dos Estados Unidos, onde assistia ao Mundial, Viktor Orb\u00e1n apelou aos h\u00fangaros, numa publica\u00e7\u00e3o no Facebook, para “resistirem caso o presidente seja destitu\u00eddo \u00e0 for\u00e7a”.
\nAmea\u00e7a de impeachment
\nSulyok tem agora cinco dias para renunciar, assinar a emenda ou encaminh\u00e1-la ao Tribunal Constitucional. Caso Sulyok opte pela terceira op\u00e7\u00e3o, Magyar j\u00e1 prometeu iniciar um processo de impeachment contra ele.<\/b><\/p>\n
A emenda estipula que o mandato de Tam\u00e1s S\u00fclyok termina no dia seguinte \u00e0 sua entrada em vigor, seguindo-se a elei\u00e7\u00e3o de um novo presidente para um mandato de cinco anos pelo Parlamento, onde o partido Tisza, de Peter Magyar, det\u00e9m a maioria de dois ter\u00e7os.<\/p>\n
De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o da Hungria, o presidente \u00e9 um chefe de Estado com fun\u00e7\u00f5es em grande parte cerimoniais e poderes limitados, podendo vetar leis ou solicitar a sua revis\u00e3o. Uma vez que o partido de Magyar, Tisza, tem maioria no Parlamento, pode modificar a Constitui\u00e7\u00e3o e reverter as altera\u00e7\u00f5es implementadas por \u00d3rban, que, segundo o partido, \u201ccorroeram a democracia\u201d.
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\nA emenda constitucional limita tamb\u00e9m o n\u00famero de mandatos dos membros do Parlamento a tr\u00eas, o que impediria v\u00e1rias figuras da oposi\u00e7\u00e3o de se voltarem a candidatar em 2030.<\/b><\/p>\n
O texto restabelece ainda os poderes de supervis\u00e3o or\u00e7amental do Tribunal Constitucional e estabelece o limite de idade de 70 anos para os seus ju\u00edzes, o que afeta diretamente o presidente da institui\u00e7\u00e3o, Peter Polt, um antigo procurador-geral nomeado durante a administra\u00e7\u00e3o de Orb\u00e1n.<\/p>\n
A altera\u00e7\u00e3o cria tamb\u00e9m um Gabinete Nacional para a Recupera\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o de Ativos P\u00fablicos, que receberia amplos poderes para combater a corrup\u00e7\u00e3o, que se tornou sist\u00e9mica sob o governo de Orb\u00e1n.<\/p>\n
A emenda, apresentada como medida transit\u00f3ria at\u00e9 que uma nova Constitui\u00e7\u00e3o seja adotada ap\u00f3s consulta p\u00fablica, foi criticada por organiza\u00e7\u00f5es de defesa dos direitos humanos. A Amnistia Internacional afirmou que Tam\u00e1s Sulyok tinha “direito a um processo equitativo”, enquanto a Human Rights Watch considerou que estas manipula\u00e7\u00f5es constitucionais “lembram a era do Fidesz”.<\/p>\n
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