{"id":451636,"date":"2026-07-15T21:31:19","date_gmt":"2026-07-15T21:31:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/451636\/"},"modified":"2026-07-15T21:31:19","modified_gmt":"2026-07-15T21:31:19","slug":"lucros-excessivo-sem-imposto-irs-sem-descida-observador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/451636\/","title":{"rendered":"Lucros excessivo sem imposto. IRS sem descida \u2013 Observador"},"content":{"rendered":"

O primeiro trimestre trouxe uma estagna\u00e7\u00e3o do PIB em cadeia e um d\u00e9fice or\u00e7amental. Joaquim Miranda Sarmento, ministro das Finan\u00e7as, garante que o segundo trimestre j\u00e1 est\u00e1 com sinais mais positivos. No PIB, o consumo, o investimento e as exporta\u00e7\u00f5es poder\u00e3o resultar numa evolu\u00e7\u00e3o da economia melhor, e \u00e9 isso que Miranda Sarmento, com os dados de que disp\u00f5e, antecipa.<\/p>\n

Da mesma forma, mant\u00e9m o saldo or\u00e7amental equilibrado (saldo zero) para o conjunto do ano, ainda que continue a dizer que em nome da \u201ctranspar\u00eancia e da honestidade\u201d poder\u00e1 acontecer um ligeiro d\u00e9fice.<\/p>\n

Mas mesmo com este panorama, Joaquim Miranda Sarmento ainda n\u00e3o diz se vai ou n\u00e3o dar o suplemento aos pensionistas. Continua a dizer que tal vai depender da margem or\u00e7amental. \u201cVeremos se haver\u00e1 margem para voltar a atribu\u00ed-lo\u201d, diz, n\u00e3o assumindo, ainda, que n\u00e3o haver\u00e1 pagamento.<\/p>\n

Nas respostas aos deputados declarou ter sido claro, anteriormente, por outro lado ao dizer que seria dif\u00edcil em 2026 fazer nova descida do IRS, tal como disse ao FMI. \u201cFomos claros\u201d, declarou, para contestar a ideia de que s\u00f3 afastou essa pretens\u00e3o ao FMI. Tal como escreveu o Observador<\/a>, o Governo disse ao FMI que \u201cuma futura redu\u00e7\u00e3o do IRS\u201d fica \u201cdependente do espa\u00e7o or\u00e7amental dispon\u00edvel\u201d.<\/p>\n

Reafirma a exig\u00eancia do ano de 2026, a que se juntou as tempestades e o conflito no Ir\u00e3o. \u201cN\u00f3s mantemos a previs\u00e3o de zero, \u00e0 data de hoje\u201d, mas \u201cda mesma forma que and\u00e1mos dois anos a dizer ao pa\u00eds que em 2025 o pa\u00eds tinha um super\u00e1vite robusto contra as previs\u00f5es da maioria daquilo que era publicitado, tamb\u00e9m tenho de ter a transpar\u00eancia e honestidade de n\u00e3o podermos excluir a possibilidade de termos um pequeno d\u00e9fice\u201d. Mas se o primeiro trimestre foi at\u00edpico, o segundo trimestre melhorou, assume Miranda Sarmento, tamb\u00e9m ao n\u00edvel do PIB, a melhorar devido ao consumo, exporta\u00e7\u00f5es e investimento.<\/p>\n

Nesta audi\u00e7\u00e3o em finais de sess\u00e3o legislativa no Parlamento e na v\u00e9spera do debate sobre o estado da na\u00e7\u00e3o, Miranda Sarmento assumiu que se estava a preparar uma proposta abrangente para incentivar as poupan\u00e7as das fam\u00edlias, tal como consta do programa do Governo, e que pode passar por incentivos fiscais \u00e0s contas-poupan\u00e7a. Foi para ilustrar esta quest\u00e3o que M\u00e1rio Amorim Lopes, da IL, fez, em plena audi\u00e7\u00e3o, uma raspadinha, para mostrar que uma conta poupan\u00e7a tem um imposto maior que a raspadinha.<\/p>\n

Como Miranda Sarmento real\u00e7ou, a prop\u00f3sito da conta corrente entre o Fisco e as empresas, o programa do Governo foi feito para quatro anos. Sobre esta medida tamb\u00e9m n\u00e3o se comprometeu com um calend\u00e1rio.<\/p>\n

N\u00e3o se comprometeu e at\u00e9 acabou a afastar um imposto sobre lucros excessivos que chegou a defender junto de Bruxelas. O Governo defendeu que o imposto sobre lucros extraordin\u00e1rios devia ser europeu e a Comiss\u00e3o assim n\u00e3o entendeu, come\u00e7ou por dizer Miranda Sarmento, acrescentando que, por isso, n\u00e3o quer deixar um imposto inconstitucional, como aconteceu com o adicional da banca que o Estado teve de devolver os valores pagos aos bancos. N\u00e3o disse taxativamente que n\u00e3o ia avan\u00e7ar com a proposta, mas deixou a ideia de que o tema n\u00e3o teria evolu\u00e7\u00e3o depois de Bruxelas n\u00e3o ter aprovado.<\/p>\n

Quanto \u00e0s ajudas por causa dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, Miranda Sarmento voltou a defender a seletividade das medidas e a ajuda, a todos os consumidores, atrav\u00e9s do ISP, reiterando a impossibilidade de mexer no IVA. Garantiu v\u00e1rias vezes que o Estado n\u00e3o est\u00e1 a ganhar dinheiro com a subida dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis e at\u00e9 indicou que a receita do ISP em junho est\u00e1 a cair.\u00a0At\u00e9 maio a receita de ISP estava a crescer cerca de 2%.<\/p>\n

Numa audi\u00e7\u00e3o em que o PS vincou, v\u00e1rias vezes, que os or\u00e7amentos tinham sido aprovados com a sua absten\u00e7\u00e3o, Miranda Sarmento n\u00e3o se alongou sobre o documento. Ainda assim, e a prop\u00f3sito da revis\u00e3o dos dados pelo INE por causa da popula\u00e7\u00e3o portuguesa, o ministro das Finan\u00e7as admitiu que o Or\u00e7amento ser\u00e1 feito com base no dado do PIB nominal que existe atualmente. Ainda que admitindo que esse valor possa, no futuro, ser revisto pelo INE. \u201cQue confian\u00e7a tem nos n\u00fameros e como elabora um Or\u00e7amento do Estado sem os n\u00fameros finais, devido \u00e0 revis\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o pelo INE?\u201d A pergunta foi feita por M\u00e1rio Amorim Lopes, da IL. \u201cTeremos de construir o Or\u00e7amento com os dados que existem. No caso das finan\u00e7as p\u00fablicas importa o PIB nominal e trabalharemos com o que temos, independentemente da revis\u00e3o que o INE possa fazer\u201d, indicou.<\/p>\n

Sem indicar proje\u00e7\u00f5es, apenas argumentou que venderam uma narrativa da converg\u00eancia que \u201cafinal n\u00e3o existe\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O primeiro trimestre trouxe uma estagna\u00e7\u00e3o do PIB em cadeia e um d\u00e9fice or\u00e7amental. Joaquim Miranda Sarmento, ministro…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":451637,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[10],"tags":[27,28,476,15,16,4305,39863,14,2501,25,26,21,22,12,13,19,20,21694,32,23,24,33,1055,17,18,29,30,31],"class_list":["post-451636","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-portugal","tag-breaking-news","tag-breakingnews","tag-economia","tag-featured-news","tag-featurednews","tag-finanu00e7as","tag-finanu00e7as-pu00fablicas","tag-headlines","tag-impostos","tag-latest-news","tag-latestnews","tag-main-news","tag-mainnews","tag-news","tag-noticias","tag-noticias-principais","tag-noticiasprincipais","tag-pensu00f5es","tag-portugal","tag-principais-noticias","tag-principaisnoticias","tag-pt","tag-seguranu00e7a-social","tag-top-stories","tag-topstories","tag-ultimas","tag-ultimas-noticias","tag-ultimasnoticias"],"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/116926132186096508","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/451636","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=451636"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/451636\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/451637"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=451636"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=451636"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=451636"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}