{"id":45167,"date":"2025-08-26T01:33:29","date_gmt":"2025-08-26T01:33:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/45167\/"},"modified":"2025-08-26T01:33:29","modified_gmt":"2025-08-26T01:33:29","slug":"ps-questiona-ministra-do-trabalho-sobre-fundamentos-para-alargar-duracao-de-contratos-a-termo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/45167\/","title":{"rendered":"PS questiona ministra do Trabalho sobre fundamentos para alargar dura\u00e7\u00e3o de contratos a termo"},"content":{"rendered":"

O PS questionou esta segunda-feira a ministra do Trabalho sobre os fundamentos invocados para alargar para tr\u00eas anos a dura\u00e7\u00e3o dos contratos a termo,<\/a> temendo que possa basear-se em perce\u00e7\u00f5es, e advertiu que essa altera\u00e7\u00e3o “abre portas” a mais precariedade.<\/p>\n

Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 ag\u00eancia Lusa, o deputado do PS Miguel Cabrita considerou que duas das “altera\u00e7\u00f5es mais salientes e preocupantes”<\/strong> do anteprojeto de reforma laboral apresentado pelo Governo \u00e9 o aumento da dura\u00e7\u00e3o dos contratos a termo certo, dos atuais dois anos para tr\u00eas, e o facto de se voltar a permitir que as empresas contratem a termo trabalhadores apenas porque nunca tiveram um contrato indeterminado.<\/p>\n

“Estas altera\u00e7\u00f5es s\u00e3o significativas, s\u00e3o negativas, e v\u00eam contrariar o acordo de concerta\u00e7\u00e3o que foi estabelecido em 2018<\/strong> (…) justamente para reduzir a dura\u00e7\u00e3o dos contratos a termo e para eliminar da lei a possibilidade, que era amplamente, utilizada de empresas contratarem um jovem \u00e0 procura do primeiro emprego a termo, simplesmente pelo facto de ser jovem”, referiu.<\/p>\n

Miguel Cabrita defendeu que \u00e9 preciso perceber com que base e com que fundamento \u00e9 que o Governo est\u00e1 a propor estas altera\u00e7\u00f5es, salientando que o mercado laboral “interiorizou o novo equil\u00edbrio” constru\u00eddo em 2018, que permitiu atingir “m\u00e1ximos hist\u00f3ricos” em termos de emprego e diminuir o n\u00famero de contratos a termo e outros contratos prec\u00e1rios.<\/p>\n

O deputado do PS manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com o facto de, numa entrevista ao Jornal de Not\u00edcias, a ministra do Trabalho, Maria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho, ter invocado como fundamento para estas altera\u00e7\u00f5es um alegado “uso abusivo e excessivo” do chamado per\u00edodo experimental por parte das empresas.<\/p>\n

“De acordo com a senhora ministra na referida entrevista<\/strong>, no \u00e2mbito da atual legisla\u00e7\u00e3o, os empregadores come\u00e7aram a contratar jovens \u00e0 procura do primeiro emprego e desempregados de longa dura\u00e7\u00e3o ‘sem termo, mas com um per\u00edodo experimental de seis meses’, e ‘ao fim de cinco meses e vinte e nove dias acabou o contrato que, durante o per\u00edodo experimental<\/strong>, pode ser feito cessar sem motivo algum e sem compensa\u00e7\u00e3o alguma no final, ao contr\u00e1rio do contrato a termo'”, cita o PS, na pergunta dirigida \u00e0 ministra.<\/p>\n

Miguel Cabrita disse querer conhecer os fundamentos que est\u00e3o por detr\u00e1s desta “perce\u00e7\u00e3o”<\/strong>, salientando que o PS n\u00e3o tem nenhuma not\u00edcia de que a pr\u00e1tica invocada pela ministra seja generalizada e afirmando temer que o caso seja parecido com o das declara\u00e7\u00f5es de Palma Ramalho sobre a amamenta\u00e7\u00e3o, em que a ministra alegou que h\u00e1 abusos, apesar de o Governo n\u00e3o ter dados.<\/p>\n

“O nosso receio \u00e9 que, a coberto de uma perce\u00e7\u00e3o de que haver\u00e1 empresas que est\u00e3o a fazer um mau uso deste per\u00edodo experimental, n\u00e3o exista<\/strong>, tal como no caso da amamenta\u00e7\u00e3o, uma base real para esta alega\u00e7\u00e3o e estejamos a voltar atr\u00e1s v\u00e1rios anos no combate \u00e0 precariedade apenas com base numa perce\u00e7\u00e3o”, advertiu.<\/p>\n

Miguel Cabrita salientou que estas altera\u00e7\u00f5es propostas pelo Governo seriam prejudiciais para os trabalhadores, em particular os mais jovens, porque “n\u00e3o \u00e9 indiferente ter um contrato a termo ou sem termo”, designadamente em termos de decis\u00f5es “a m\u00e9dio e longo prazo sobre a vida individual e familiar”, como ter filhos ou conseguir aceder a cr\u00e9ditos \u00e0 habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O PS pergunta assim a M\u00e1rio do Ros\u00e1rio Palma Ramalho com que base \u00e9 que afirma que as empresas, “ao fim de cinco meses e vinte e nove dias”, tendem a cessar contratos, e quantas queixas registou a ACT relativas a esse tipo de situa\u00e7\u00f5es, assim como quantas a\u00e7\u00f5es inspetivas fez.<\/p>\n

“Determinou o minist\u00e9rio a realiza\u00e7\u00e3o de algum estudo sobre esta mat\u00e9ria?”, perguntam ainda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O PS questionou esta segunda-feira a ministra do Trabalho sobre os fundamentos invocados para alargar para tr\u00eas anos…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":45168,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[27,28,15,16,14,25,26,21,22,12,13,19,20,32,23,24,33,17,18,29,30,31],"class_list":{"0":"post-45167","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-portugal","8":"tag-breaking-news","9":"tag-breakingnews","10":"tag-featured-news","11":"tag-featurednews","12":"tag-headlines","13":"tag-latest-news","14":"tag-latestnews","15":"tag-main-news","16":"tag-mainnews","17":"tag-news","18":"tag-noticias","19":"tag-noticias-principais","20":"tag-noticiasprincipais","21":"tag-portugal","22":"tag-principais-noticias","23":"tag-principaisnoticias","24":"tag-pt","25":"tag-top-stories","26":"tag-topstories","27":"tag-ultimas","28":"tag-ultimas-noticias","29":"tag-ultimasnoticias"},"share_on_mastodon":{"url":"","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45167","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=45167"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45167\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/45168"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=45167"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=45167"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=45167"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}