H\u00e1 uma frase que se repete em todos os conselhos gerais, em todos os projetos educativos, em todos os discursos de tomada de posse. A escola ensina democracia. Ensina-a nas aulas de Cidadania, ensina-a na disciplina de Hist\u00f3ria, ensina-a quando fala de Abril e do valor do voto livre e universal. E depois, na sala ao lado, na mesma escola, os professores dessa escola n\u00e3o podem eleger diretamente quem os vai dirigir durante quatro anos. Algu\u00e9m me explique como \u00e9 que se pode ensinar democracia na teoria e neg\u00e1-la na pr\u00e1tica, precisamente no momento em que se escolhe quem manda na pr\u00f3pria casa dos professores. N\u00e3o percebo. Sinceramente, n\u00e3o percebo como \u00e9 que isto ainda \u00e9 aceit\u00e1vel em 2026.<\/p>\n
O atual modelo de gest\u00e3o escolar, consignado no Decreto-Lei n.\u00ba 137\/2012, mistura elei\u00e7\u00e3o indireta com um \u00f3rg\u00e3o colegial, o conselho geral, que concentra um poder desproporcionado e que, conv\u00e9m diz\u00ea-lo sem rodeios, tem servido para tudo menos para refor\u00e7ar a autonomia pedag\u00f3gica das escolas. Chegou a hora de dizer alto e bom som que este modelo devia ser sustentado n\u00e3o em \u201cachismo\u201d, mas em dados e em experi\u00eancia internacional. E chegou tamb\u00e9m a hora de dizer que a escola p\u00fablica n\u00e3o pode tornar-se um territ\u00f3rio de nomea\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, sejam elas aut\u00e1rquicas, sindicais ou ministeriais.<\/p>\n
Comecemos pelo \u00f3bvio! A escola tem de ser aut\u00f3noma da tutela pol\u00edtica e aut\u00e1rquica. N\u00e3o estou a inventar isto por capricho. A investiga\u00e7\u00e3o internacional sobre school-based management, a transfer\u00eancia de compet\u00eancias de gest\u00e3o para o n\u00edvel da pr\u00f3pria escola, \u00e9 hoje vasta, e o Banco Mundial j\u00e1 identificou mais de 800 programas deste tipo em pa\u00edses t\u00e3o diferentes como El Salvador, Qu\u00e9nia ou Israel. A l\u00f3gica \u00e9 simples e comprovada. Quem decide mais perto do problema decide melhor, porque conhece a comunidade que serve e n\u00e3o est\u00e1 a gerir por decreto a partir de um gabinete camar\u00e1rio ou ministerial.<\/p>\n
Isto n\u00e3o significa expulsar a autarquia da vida da escola. Significa recoloc\u00e1-la no lugar que lhe compete, a de parceira de suporte, infraestruturas, refeit\u00f3rios, transportes, a\u00e7\u00e3o social escolar, e nunca decisora do projeto pedag\u00f3gico ou da escolha de quem dirige a escola. A municipaliza\u00e7\u00e3o plena, que tantas vezes voltou \u00e0 agenda pol\u00edtica, \u00e9 o caminho errado. Trocar a tutela do Minist\u00e9rio pela tutela do presidente de C\u00e2mara n\u00e3o \u00e9 descentralizar poder para os professores, \u00e9 apenas mudar de dono. E j\u00e1 sabemos como a pol\u00edtica, quando entra pela porta da escola, tende a trazer atr\u00e1s de si a distribui\u00e7\u00e3o de cargos e a l\u00f3gica do favor. Isso n\u00e3o \u00e9 autonomia. \u00c9 apenas outra forma de depend\u00eancia.<\/p>\n
O mesmo racioc\u00ednio vale para os encarregados de educa\u00e7\u00e3o e para a comunidade em geral. Ningu\u00e9m nega, e seria absurdo neg\u00e1-lo, que a escola precisa da fam\u00edlia e do tecido local para funcionar bem. Mas h\u00e1 uma diferen\u00e7a essencial entre colaborar e decidir. A literatura sobre gest\u00e3o participativa em contexto escolar, nomeadamente o trabalho de refer\u00eancia de Leithwood e Menzies sobre modelos de gest\u00e3o baseada na escola, \u00e9 clara num ponto inc\u00f3modo. Quando o poder de decis\u00e3o sobre a gest\u00e3o pedag\u00f3gica \u00e9 entregue a \u00f3rg\u00e3os onde a maioria n\u00e3o s\u00e3o profissionais de educa\u00e7\u00e3o, a evid\u00eancia de ganhos efetivos para a aprendizagem dos alunos \u00e9, na melhor das hip\u00f3teses, t\u00e9nue. Quem n\u00e3o vive diariamente a sala de aula, quem n\u00e3o conhece o curr\u00edculo, a avalia\u00e7\u00e3o, os ritmos de aprendizagem, n\u00e3o tem, e n\u00e3o pode ter, o mesmo peso de decis\u00e3o que quem l\u00e1 est\u00e1 todos os dias. Colabora\u00e7\u00e3o, sim. Coopta\u00e7\u00e3o do processo de decis\u00e3o pedag\u00f3gica, n\u00e3o.<\/p>\n
Aqui chegamos ao cora\u00e7\u00e3o da proposta. A elei\u00e7\u00e3o do diretor tem de ser universal e direta, entre pares, exatamente como acontece com qualquer outra elei\u00e7\u00e3o neste pa\u00eds. Todos os professores da escola votam na pessoa e no projeto que essa pessoa quer implementar. Sem col\u00e9gio eleitoral restrito, sem filtros de conselho geral, sem interfer\u00eancias. Um professor, um voto.<\/p>\n
Porqu\u00ea? Porque a evid\u00eancia cient\u00edfica sobre lideran\u00e7a distribu\u00edda \u00e9 hoje robusta e vai toda na mesma dire\u00e7\u00e3o. Um estudo com dados de mais de 130 mil professores do inqu\u00e9rito internacional TALIS 2018 mostrou que a lideran\u00e7a distribu\u00edda tem efeitos diretos positivos na autonomia dos professores, na colabora\u00e7\u00e3o profissional e na capacidade de inova\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica. Outros trabalhos recentes, como o de Kasapo\u011flu e Tankutay publicado este ano no British Educational Research Journal, confirmam que a lideran\u00e7a que capacita, em vez de impor, prev\u00ea diretamente n\u00edveis mais elevados de autonomia docente e de otimismo profissional. E a meta-an\u00e1lise de Liebowitz sobre o efeito do comportamento dos diretores nos resultados escolares refor\u00e7a a mesma conclus\u00e3o. A legitimidade e o alinhamento entre quem lidera e quem \u00e9 liderado s\u00e3o determinantes para o clima e para os resultados da escola.<\/p>\n
Quando o diretor \u00e9 escolhido por quem vai trabalhar com ele todos os dias, cria-se aquilo que a literatura chama sentido de posse partilhada, shared ownership. As pessoas empenham-se mais num projeto que ajudaram a escolher do que num projeto que lhes foi imposto de cima. Isto n\u00e3o \u00e9 romantismo participativo, \u00e9 gest\u00e3o de recursos humanos b\u00e1sica, aplicada a qualquer organiza\u00e7\u00e3o. Por que raz\u00e3o haveria a escola de ser exce\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
O conselho geral, na sua configura\u00e7\u00e3o atual, \u00e9 um monstro institucional. Tem poder para eleger o diretor, tem poder para avaliar o seu desempenho e, pasme-se, tem poder para lhe cessar o mandato a meio, mesmo que isso v\u00e1 contra a vontade expressa da maioria dos professores e funcion\u00e1rios que com ele trabalham diariamente. Isto \u00e9 uma invers\u00e3o de responsabilidades. Quem n\u00e3o responde perante os professores pode destituir quem foi, ou devia ser, escolhido por eles. N\u00e3o faz sentido nenhum modelo de governa\u00e7\u00e3o em que o \u00f3rg\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o tenha mais poder do que o corpo profissional que sustenta o dia a dia da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 abolir toda e qualquer estrutura de participa\u00e7\u00e3o alargada, comunidade, pais, autarquia e alunos devem continuar a ter voz consultiva, a apresentar propostas, a fiscalizar a transpar\u00eancia da gest\u00e3o. Mas o poder de eleger e de demitir o diretor tem de estar onde est\u00e1 a legitimidade profissional. Nos professores. Um conselho geral sem poder de vida ou morte sobre mandatos escolhidos democraticamente pelos pares \u00e9 um conselho geral que finalmente serve para o que devia servir, transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o para travar projetos que incomodam interesses instalados.<\/p>\n
N\u00e3o precisamos de inventar uma carreira pr\u00f3pria de diretor, com escal\u00f5es, quotas e regalias vital\u00edcias. Isso s\u00f3 cria mais uma casta dentro da escola p\u00fablica, mais um territ\u00f3rio de estatuto que se perpetua a si mesmo. Basta o \u00f3bvio. O diretor deve ser remunerado de acordo com a exig\u00eancia e a responsabilidade do cargo enquanto o exerce, em regime de comiss\u00e3o de servi\u00e7o, tal como acontece com tantos outros cargos de gest\u00e3o na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Terminado o mandato, ou n\u00e3o sendo reeleito, regressa ao seu escal\u00e3o normal na carreira docente, sem perdas nem privil\u00e9gios adquiridos. Isto elimina de vez a tenta\u00e7\u00e3o de transformar a dire\u00e7\u00e3o de uma escola numa sinecura vital\u00edcia e devolve ao cargo o que ele devia sempre ter sido. Um servi\u00e7o tempor\u00e1rio \u00e0 comunidade escolar, n\u00e3o uma corte pessoal.<\/p>\n
Por fim, a quest\u00e3o dos mandatos. Proponho um limite de tr\u00eas mandatos consecutivos de quatro anos na mesma escola. Doze anos \u00e9 tempo mais do que suficiente para qualquer projeto de lideran\u00e7a deixar a sua marca, sem se transformar em poder pessoal enraizado. E proponho mais. Entre ciclos de mandato, o professor-diretor regressa obrigatoriamente \u00e0 sala de aula por um per\u00edodo m\u00ednimo de dois anos letivos completos.<\/p>\n
Porqu\u00ea esta obrigatoriedade? Porque quem passa uma d\u00e9cada a gerir deixa de pisar o terreno que gere. Perde o contacto direto com a turma, com os manuais, com a indisciplina real, com a burocracia que cai em cima de quem est\u00e1 na linha da frente. Este regresso n\u00e3o \u00e9 castigo, \u00e9 refresh! \u00c9 o que impede que um diretor leve, como se costuma dizer, a “levitar” acima da realidade que devia conhecer melhor do que ningu\u00e9m. Um diretor que nunca mais pisou uma sala de aula n\u00e3o est\u00e1 a gerir uma escola. Est\u00e1 a gerir uma abstra\u00e7\u00e3o da escola. E isso nota-se e os professores sentem-no todos os dias.<\/p>\n
No fundo, a proposta resume-se a isto. A escola p\u00fablica n\u00e3o pode continuar a ser propriedade de ningu\u00e9m, nem da C\u00e2mara, nem do partido no poder, nem de um pequeno grupo instalado num conselho geral, nem de um diretor que se eternizou no cargo. A escola tem donos leg\u00edtimos, e esses s\u00e3o os professores que nela trabalham todos os dias e os alunos que nela aprendem. Tudo o resto, autarquias, encarregados de educa\u00e7\u00e3o, comunidade, deve estar ao servi\u00e7o desse prop\u00f3sito, nunca acima dele.<\/p>\n
O que hoje se pratica em muitas escolas n\u00e3o \u00e9 gest\u00e3o democr\u00e1tica. \u00c9 clientelismo com verniz de participa\u00e7\u00e3o. A evid\u00eancia cient\u00edfica, portuguesa e internacional, diz-nos com bastante clareza qual o caminho. Mais autonomia da escola face \u00e0 tutela pol\u00edtica, mais legitimidade dos seus l\u00edderes atrav\u00e9s do voto direto dos pares, mais limites ao poder pessoal e institucional, e menos carreira, menos estatuto, menos “tachos”. Falta apenas coragem pol\u00edtica para o fazer. E essa, lamento dizer, continua a ser o recurso mais escasso na educa\u00e7\u00e3o portuguesa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"H\u00e1 uma frase que se repete em todos os conselhos gerais, em todos os projetos educativos, em todos…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":292181,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[50],"tags":[609,836,611,27,28,607,608,333,832,604,135,610,72496,476,3237,2859,72497,15,16,301,830,14,603,25,26,570,21,22,831,833,62,834,12,13,19,20,835,602,52,32,23,24,4221,17,18,29,30,31,63,64,65],"class_list":["post-452135","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-mundo","tag-alerta","tag-analise","tag-ao-minuto","tag-breaking-news","tag-breakingnews","tag-cnn","tag-cnn-portugal","tag-comentadores","tag-costa","tag-crime","tag-desporto","tag-direto","tag-diretores-de-escola","tag-economia","tag-escola","tag-escolas","tag-escolha-diretores","tag-featured-news","tag-featurednews","tag-governo","tag-guerra","tag-headlines","tag-justica","tag-latest-news","tag-latestnews","tag-live","tag-main-news","tag-mainnews","tag-mais-vistas","tag-marcelo","tag-mundo","tag-negocios","tag-news","tag-noticias","tag-noticias-principais","tag-noticiasprincipais","tag-opiniao","tag-pais","tag-politica","tag-portugal","tag-principais-noticias","tag-principaisnoticias","tag-professores","tag-top-stories","tag-topstories","tag-ultimas","tag-ultimas-noticias","tag-ultimasnoticias","tag-world","tag-world-news","tag-worldnews"],"share_on_mastodon":{"url":"","error":"Validation failed: Text character limit of 500 exceeded"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/452135","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=452135"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/452135\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/292181"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=452135"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=452135"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=452135"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}