O projeto de expans\u00e3o do Sport Lisboa e Benfica para as frequ\u00eancias de r\u00e1dio tradicionais (FM) continua bloqueado pela Entidade Reguladora para a Comunica\u00e7\u00e3o Social (ERC). O impasse, que se arrasta desde o chumbo do regulador em mar\u00e7o deste ano, subiu de tom este m\u00eas ap\u00f3s a audi\u00e7\u00e3o parlamentar da presidente da ERC, Helena Sousa. Em causa est\u00e1 a transforma\u00e7\u00e3o da r\u00e1dio Batida FM na nova Benfica FM, um projeto que o clube e o grupo de media Bauer – multinacional dona de esta\u00e7\u00f5es como a R\u00e1dio Comercial e a M80 – pretendiam colocar no ar, mas que permanece confinado \u00e0 internet. <\/p>\n
Os deputados presentes na audi\u00e7\u00e3o parlamentar a pedido do Chega demonstraram uma posi\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel aos argumentos do Sport Lisboa e Benfica, criticando a postura r\u00edgida e a falta de fundamenta\u00e7\u00e3o da ERC. Pedro Pinto, deputado do Chega, confessa que a reuni\u00e3o foi \u00abmuito produtiva\u00bb mas criticou duramente a entidade por n\u00e3o ter conseguido justificar a decis\u00e3o de impedir o projeto. <\/p>\n
O deputado criticou ainda o argumento de prote\u00e7\u00e3o das r\u00e1dios locais, considerando contradit\u00f3rio impedir um grande grupo de comunica\u00e7\u00e3o de avan\u00e7ar com um projeto desta natureza e defendeu que esta decis\u00e3o cria um precedente que impede n\u00e3o s\u00f3 o Benfica, mas tamb\u00e9m outros clubes ou qualquer outra institui\u00e7\u00e3o desportiva, de lan\u00e7ar uma esta\u00e7\u00e3o de r\u00e1dio.<\/p>\n
Tamb\u00e9m Rodrigo Saraiva, da Iniciativa Liberal, criticou a decis\u00e3o do regulador, defendendo que levou vers\u00f5es contradit\u00f3rias. O deputado contestou ainda a fundamenta\u00e7\u00e3o da ERC sobre a redu\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia potencial, argumentando que, em 2026, \u00abqualquer portugu\u00eas ouve r\u00e1dio no telem\u00f3vel, por streaming, por podcast<\/strong>\u00bb e que a Benfica FM \u00abj\u00e1 emite em digital para o mundo inteiro\u00bb<\/strong>. E considerou que \u00aba \u00fanica coisa que a ERC conseguiu impedir foi que a Benfica FM chegasse a um auto-r\u00e1dio<\/strong>\u00bb.<\/p>\n O deputado acusou ainda o regulador de substituir a escolha dos ouvintes pelo seu pr\u00f3prio ju\u00edzo. \u00abIsto n\u00e3o \u00e9 regula\u00e7\u00e3o, \u00e9 paternalismo<\/strong>\u00bb.<\/p>\n Sobre o pluralismo, defendeu que este \u00abmete-se no conjunto da oferta, n\u00e3o dentro de cada esta\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00bb, acusando a ERC de ter \u00abtransformado o valor de abertura num crit\u00e9rio de exclus\u00e3o<\/strong>\u00bb. \u00abN\u00e3o regulou uma r\u00e1dio, censurou uma frequ\u00eancia<\/strong>\u00bb, afirmou. Rodrigo Saraiva sustentou que \u00abn\u00e3o cabe ao Estado, seja regulador ou n\u00e3o, escolher que \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o social merecem existir<\/strong>\u00bb, mas \u00abgarantir regras iguais e deixar decidir quem sempre decidiu bem: os portugueses<\/strong>\u00bb, acusando o regulador de estar \u00abpreso ao passado<\/strong>\u00bb.<\/p>\n Por sua vez, Jo\u00e3o Antunes dos Santos (PSD) disse que n\u00e3o quer que ERC atue fora da lei. No entanto, defende que deve assumir \u00abuma postura mais proativa na procura de solu\u00e7\u00f5es<\/strong>\u00bb. E atirou ainda: \u00abO que pedimos \u00e0 ERC foi que, cumprindo a lei, procure solu\u00e7\u00f5es, em vez de adotar uma posi\u00e7\u00e3o excessivamente defensiva, agarrando-se muitas vezes \u00e0s v\u00edrgulas da lei para justificar uma decis\u00e3o, quando podia ser parte da solu\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00bb, disse.<\/p>\n J\u00e1 Paulo Lopes Silva (PS), diz ser \u00abevidente que a atual Lei da R\u00e1dio revela alguma desadequa\u00e7\u00e3o face \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o dos tempos\u00bb mas confessa que parece existir um caminho que permita viabilizar o projeto.<\/p>\n O que est\u00e1 em causa <\/strong><\/p>\n A pol\u00e9mica estalou quando o cons\u00f3rcio constitu\u00eddo pelo Benfica e pela BMHAUDIO (grupo Bauer) solicitou \u00e0 ERC a altera\u00e7\u00e3o de tipologia de quatro licen\u00e7as de r\u00e1dio local – localizadas em concelhos como Cantanhede, Moita e Maia – de uma vertente estritamente musical para uma programa\u00e7\u00e3o tem\u00e1tica de desporto e informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A ERC recusou o pedido, fundamentando a decis\u00e3o com o risco de o projeto n\u00e3o salvaguardar \u00abas exig\u00eancias legais de pluralismo e independ\u00eancia<\/strong>\u00bb. Segundo o regulador, em determinados concelhos visados, a r\u00e1dio em quest\u00e3o \u00e9 a \u00fanica oferta local dispon\u00edvel. A convers\u00e3o destas frequ\u00eancias num canal associado a um clube de futebol privaria, na vis\u00e3o da ERC, os cidad\u00e3os de uma informa\u00e7\u00e3o local isenta e diversificada, violando a Lei da R\u00e1dio. Helena Sousa reiterou no Parlamento que o conselho diretivo \u00abapenas aplicou a lei<\/strong>\u00bb, rejeitando press\u00f5es.<\/p>\n Do lado da Luz, a contesta\u00e7\u00e3o \u00e9 firme. O Benfica e o parceiro tecnol\u00f3gico Bauer acusam a ERC de aplicar crit\u00e9rios discricion\u00e1rios. O argumento central da defesa assenta no facto de o modelo de associa\u00e7\u00e3o proposto ser decalcado do que a Bauer manteve com a operadora Vodafone (na antiga Vodafone FM) durante doze anos, sem qualquer oposi\u00e7\u00e3o do regulador.<\/p>\n Ao Nascer do SOL, a ERC esclarece que a decis\u00e3o tomada incidiu exclusivamente sobre o projeto apresentado pela BMHAUDIO para alterar a tipologia dos servi\u00e7os de programas Batida FM, Batida FM Moita, Batida FM Maia e Batida FM Cantanhede, de tem\u00e1tica musical para tem\u00e1tica desportiva informativa, bem como para associar esses servi\u00e7os \u00e0 Golo FM (Bombarral), do operador Benfica FM, adotando a identifica\u00e7\u00e3o comum em antena Benfica FM.<\/p>\n Segundo a ERC, a aprecia\u00e7\u00e3o incidiu sobre os termos apresentados \u00abdesignadamente, quanto ao modelo proposto e ao n\u00edvel de colabora\u00e7\u00e3o do Sport Lisboa e Benfica na conce\u00e7\u00e3o de conte\u00fados program\u00e1ticos<\/strong>\u00bb. Por esse motivo, sublinha que \u00abn\u00e3o estava em causa o indeferimento de \u2018uma r\u00e1dio de clube nacional em frequ\u00eancias locais\u2019, mas sim a aprecia\u00e7\u00e3o do projeto espec\u00edfico submetido<\/strong>\u00bb. O regulador acrescenta que \u00abn\u00e3o se pronuncia sobre cen\u00e1rios hipot\u00e9ticos nem antecipa a aprecia\u00e7\u00e3o de eventuais requerimentos futuro<\/strong>s\u00bb, frisando que \u00abcada pedido \u00e9 apreciado casuisticamente, em fun\u00e7\u00e3o dos elementos concretamente apresentados e do enquadramento jur\u00eddico aplic\u00e1vel<\/strong>\u00bb. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O projeto de expans\u00e3o do Sport Lisboa e Benfica para as frequ\u00eancias de r\u00e1dio tradicionais (FM) continua bloqueado…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":453109,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[141],"tags":[836,315,476,114,115,1859,789,301,82,45642,186,831,3001,62,149,150,4104,13,45643,4532,2771,52,32,33,72613,58,2836,30923,3192],"class_list":["post-453108","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-musica","tag-analise","tag-cultura","tag-economia","tag-entertainment","tag-entretenimento","tag-entrevistas","tag-erc","tag-governo","tag-internacional","tag-jornal-sol","tag-lifestyle","tag-mais-vistas","tag-multimedia","tag-mundo","tag-music","tag-musica","tag-nascer-do-sol","tag-noticias","tag-opiniao-ultimas","tag-parlamento","tag-polemica","tag-politica","tag-portugal","tag-pt","tag-radio-benfica","tag-sociedade","tag-sol","tag-sport-lisboa-e-benfica","tag-vida"],"share_on_mastodon":{"url":"https:\/\/pubeurope.com\/@pt\/116934830020914279","error":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/453108","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=453108"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/453108\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/453109"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=453108"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=453108"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=453108"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}