2\u00ba maior peso no PIB do s\u00e9culo foi atingido no ano passado. Ap\u00f3s o forte agravamento de 2013, devido ao aumento de impostos do programa da troika, a carga fiscal manteve uma trajet\u00f3ria ascendente sustentada. Atingido o m\u00e1ximo hist\u00f3rico de 35,9% do PIB em 2022, a tend\u00eancia dever\u00e1 ser invertida este ano para 35,2%, menos 5 pp face a 2024, com medidas para fam\u00edlias e empresas. <\/p>\n
Num exame aut\u00f3nomo \u00e0 carga fiscal na avalia\u00e7\u00e3o \u00e0s Contas das Administra\u00e7\u00f5es P\u00fablicas de 2024, os t\u00e9cnicos que d\u00e3o apoio aos deputados no Parlamento mostram como foi a evolu\u00e7\u00e3o da carga fiscal desde 1999. No raio x constatam-se oscila\u00e7\u00f5es por for\u00e7a da evolu\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho, de altera\u00e7\u00f5es ao pr\u00f3prio imposto e da evolu\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica. E uma tend\u00eancia de descida at\u00e9 2003, ano que se fixou em 30,1%. Desde ent\u00e3o a receita fiscal e a receita de contribui\u00e7\u00f5es sociais passaram a valer uma cada vez maior parcela do rendimento interno gerado na economia. A carga fiscal atingiu os 31,8% em 2008 para no ano seguinte registar o m\u00ednimo de sempre de 29,8%. Mas com a crise das d\u00edvidas soberanas, no final de 2009, a tend\u00eancia inverte-se numa espiral de subida que nunca mais parou.<\/p>\n
A an\u00e1lise da Unidade T\u00e9cnica de Apoio Or\u00e7amental (UTAO) permite, assim, constatar a inflex\u00e3o a partir de 2009, ano em que foi atingido o m\u00ednimo hist\u00f3rico da carga fiscal, refletindo a crise financeira global e a acelera\u00e7\u00e3o durante a implementa\u00e7\u00e3o do Programa de Ajustamento da troika.<\/p>\n
Ap\u00f3s o forte agravamento de 2013, decorrente da troika e do famoso enorme aumento de impostos, a carga fiscal manteve uma trajet\u00f3ria ascendente sustentada, atingindo o m\u00e1ximo hist\u00f3rico de 35,9% do PIB em 2022. O resultado de 2024 situa-se 0,2 p.p. abaixo deste patamar, mas ainda assim com uma ligeira subida de 0.1 pp face a 2023, ficando nos 35,7%, No ano passado, no Governo AD, registou-se assim a segunda maior carga fiscal do s\u00e9culo com o crescimento da receita fiscal e contributiva (6,7%) acima do crescimento do PIB (6,4%).<\/p>\n
Em 2025, o OE prev\u00ea uma redu\u00e7\u00e3o de 0,5 pp na carga fiscal, para 35,2%. Esta evolu\u00e7\u00e3o, diz a UTAO, assenta nas medidas adicionais do IRS, designadamente o alargamento do IRS Jovem (\u2013 0,5 pp do PIB), a par de uma desacelera\u00e7\u00e3o do IVA (\u2013 0,2 pp do PIB). Em sentido oposto, as contribui\u00e7\u00f5es sociais dever\u00e3o registar um aumento superior ao da economia, aumentando o seu peso em 0,1 pp do PIB.<\/p>\n
No bom caminho?<\/strong> Tamb\u00e9m Jo\u00e3o Espanha, partner da Broseta, considera que a redu\u00e7\u00e3o da carga fiscal, e os anunciados cortes do IRS e IRC, prevista para este ano n\u00e3o \u00e9 suficiente para o al\u00edvio fiscal \u201cNestas coisas, n\u00e3o h\u00e1 balas de prata, pelo que a redu\u00e7\u00e3o da taxa de IRC, se for uma medida isolada, pouco ou nada resolver\u00e1\u201d e quanto ao IRS, \u201co caminho que tem sido trilhado n\u00e3o revela grande ambi\u00e7\u00e3o ou utilidade\u201d. No imposto que recai sobre as fam\u00edlias, aponta o dedo aos governos por n\u00e3o ousarem regressar aos n\u00edveis de tributa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-troika, pois, diz, a receita do imposto sobre o trabalho e pens\u00f5es \u00e9 muita e f\u00e1cil de cobrar. \u201cO nosso Estado \u00e9 como um vulgar adicto \u2013 habituou-se, e n\u00e3o quer outra coisa\u201d, frisa, acrescentando que o problema do IRS reside nisso mesmo: o aumento da despesa torna muito dif\u00edcil a ambi\u00e7\u00e3o de reduzir a carga, dado que Portugal \u00e9 um pa\u00eds pobre e de sal\u00e1rios baixos.<\/p>\n 5% dos cidad\u00e3os pagam quase toda a receita de IRS<\/strong> \u201cO que se pretende n\u00e3o \u00e9 que os impostos promovam a igualdade econ\u00f3mica entre os cidad\u00e3os, mas sim que os rendimentos e riqueza sejam distribu\u00eddos de forma justa. Ou seja, todo o sistema fiscal est\u00e1 subordinado ao princ\u00edpio da capacidade contributiva, pois se assim n\u00e3o for n\u00e3o haver\u00e1 justi\u00e7a na (re)distribui\u00e7\u00e3o dos rendimentos e da riqueza\u201d, afirma.<\/p>\n Constata aqui nas mais recentes redu\u00e7\u00f5es do IRS, \u201cum vi\u00e9s que tem de ser denunciado: n\u00e3o pode ser justo um sistema que coloca 5% dos cidad\u00e3os a pagar quase toda a receita do IRS. O fiscalista nota que em 2011, quem auferiu um rendimento de 153 mil euros\/ano suportava uma taxa marginal de 43,5%; hoje suporta uma taxa marginal superior a 50%. \u201cO \u00fanico motivo para tal foi a situa\u00e7\u00e3o de pr\u00e9-bancarrota, que j\u00e1 l\u00e1 vai h\u00e1 uma d\u00e9cada.\u201d<\/p>\n Para Jo\u00e3o Espanha uma carga fiscal muito elevada sobre quem ganha bem reduz drasticamente a propens\u00e3o para a poupan\u00e7a por parte destes cidad\u00e3os, alertando que \u201cse n\u00e3o h\u00e1 poupan\u00e7a, n\u00e3o h\u00e1 capital, n\u00e3o h\u00e1 investimento\u201d.<\/p>\n Ser\u00e1 isto bom para a economia portuguesa? \u201cPara quem acha que o alfa e o \u00f3mega da economia \u00e9 o Estado, \u00e9 bom \u2013 a poupan\u00e7a potencial privada transforma-se em receita fiscal\/p\u00fablica e o Estado, omnipotente e omnisciente, encarrega-se do investimento produtivo. Para os outros, n\u00e3o \u00e9 mau. \u00c9 muito mau.\u201d<\/p>\n Quanto ao IRC, al\u00e9m de uma s\u00e9rie de outras medidas que deveriam ser adotadas para que este imposto deixe de ser um obst\u00e1culo ao investimento (ver caixa), o advogado da Broseta real\u00e7a que n\u00e3o \u00e9 a carga fiscal o que mais o preocupa, mas sim a instabilidade legislativa e os atrasos na justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"2\u00ba maior peso no PIB do s\u00e9culo foi atingido no ano passado. 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A previs\u00e3o de uma ligeira redu\u00e7\u00e3o da carga fiscal para 35,2% do PIB em 2025, assente em cortes no IRS e na redu\u00e7\u00e3o gradual do IRC, \u00e9 para o ex-secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais, Carlos Lobo, \u201cum sinal de corre\u00e7\u00e3o. Mas n\u00e3o basta\u201d. O antigo governante real\u00e7a que \u201co pa\u00eds precisa de uma verdadeira reengenharia da pol\u00edtica fiscal, que v\u00e1 al\u00e9m da ret\u00f3rica da devolu\u00e7\u00e3o de rendimento\u201d. Carlos Lobo aponta que a prioridade deve ser a transforma\u00e7\u00e3o estrutural das bases de incid\u00eancia dos impostos: um IRS mais personalizado e adaptado aos perfis reais dos contribuintes; um IRC orientado para a produtividade e reinvestimento; e um IVA com uma fun\u00e7\u00e3o distributiva e ambiental inteligente. \u201cE que, finalmente, trate os contribuintes como cidad\u00e3os, e n\u00e3o como recursos\u201d, remata.<\/p>\n
Jo\u00e3o Espanha recorda que cerca de metade dos portugueses n\u00e3o ganha o suficiente para pagar IRS, e mais de 40% da receita deste imposto \u00e9 paga por 5% dos contribuintes.<\/p>\n