{"id":457245,"date":"2026-07-21T08:55:29","date_gmt":"2026-07-21T08:55:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/457245\/"},"modified":"2026-07-21T08:55:29","modified_gmt":"2026-07-21T08:55:29","slug":"ha-risco-de-perdemos-controlo-da-unica-refinaria-em-portugal-governo-pressionado-a-agir-no-negocio-da-galp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/457245\/","title":{"rendered":"H\u00e1 risco “de perdemos controlo da \u00fanica refinaria” em Portugal. Governo pressionado a agir no neg\u00f3cio da Galp"},"content":{"rendered":"

\u00c0 CNN Portugal, antigos ministros alertam que o Governo tem de agir antes de o neg\u00f3cio Galp-Moeve ficar fechado, sob pena de perder margem para proteger a refinaria de Sines. Especialistas sublinham que h\u00e1 riscos de menor concorr\u00eancia, controlo estrangeiro e custos para o contribuinte<\/p>\n

\u201cDepois da fus\u00e3o feita, n\u00e3o h\u00e1 mais nada a fazer\u201d. O aviso de Lu\u00eds Mira Amaral dirige-se ao Governo e ao tempo que ainda resta antes de a refinaria de Sines passar para uma sociedade controlada maioritariamente pelos atuais acionistas da Moeve<\/a>. O Governo prometeu agir, mas n\u00e3o detalhou \u00e0 CNN Portugal os instrumentos ou garantias concretas que pretende exigir. Para o antigo ministro da Ind\u00fastria e Energia, o Executivo deve aproveitar a negocia\u00e7\u00e3o em curso para garantir uma verdadeira \u201cminoria de bloqueio\u201d sobre a \u00fanica refinaria nacional: \u201cN\u00f3s s\u00f3 temos uma refinaria e, portanto, h\u00e1 que acautelar que possamos ter voto na mat\u00e9ria.\u201d<\/p>\n

As duas empresas continuar\u00e3o aut\u00f3nomas, mas dever\u00e3o colocar os ativos de refina\u00e7\u00e3o, petroqu\u00edmica, log\u00edstica e venda grossista na IndustrialCo, enquanto as redes de postos ser\u00e3o reunidas na RetailCo. A primeira ter\u00e1 capacidade para processar perto de 700 mil barris por dia em tr\u00eas complexos industriais; a segunda contar\u00e1 com cerca de 3.500 postos na Pen\u00ednsula Ib\u00e9rica<\/a>.<\/p>\n

\u00c9 na IndustrialCo que ficar\u00e1 a \u00fanica refinaria portuguesa, uma infraestrutura que assegura a grande maioria dos combust\u00edveis consumidos no pa\u00eds e que ganhou um peso ainda maior depois do encerramento da instala\u00e7\u00e3o de Matosinhos. A realidade tem, de resto, vindo a preocupar os trabalhadores da Galp, que consideram que o desenho at\u00e9 agora conhecido \u201ccoloca em causa a soberania energ\u00e9tica nacional, a continuidade da refinaria de Sines e os postos de trabalho\u201d.<\/p>\n

A Galp dever\u00e1 conservar uma participa\u00e7\u00e3o de cerca de 20% na IndustrialCo, enquanto a posi\u00e7\u00e3o de controlo ficar\u00e1 nas m\u00e3os dos acionistas da Moeve, do fundo soberano de Abu Dhabi, Mubadala, e do fundo norte-americano Carlyle. Para Manuel Caldeira Cabral, antigo ministro da Economia de Ant\u00f3nio Costa, mais importante do que a percentagem ser\u00e1 perceber que direitos ficam inscritos no acordo final: \u201cO que se pode questionar, depois da fus\u00e3o, \u00e9 qual \u00e9 a autonomia da parte portuguesa, do centro de compet\u00eancias portugu\u00eas\u201d, afirma. A manuten\u00e7\u00e3o da refinaria e dos investimentos \u201cteria de ficar acautelada no acordo\u201d ou nos estatutos da nova sociedade. “N\u00e3o tenho a certeza que esteja acautelado, ou que o Estado, com a posi\u00e7\u00e3o que tem, possa obrigar a que isso aconte\u00e7a”, acrescenta.<\/p>\n

J\u00e1 Mira Amaral, que fez parte do Executivo de Cavaco Silva, \u00e9 mais categ\u00f3rico na preocupa\u00e7\u00e3o, vincando que uma participa\u00e7\u00e3o minorit\u00e1ria, sem direitos especiais, n\u00e3o impede que a maioria decida reduzir a atividade ou, num cen\u00e1rio limite, desativar Sines. \u201cA Galp fica s\u00f3 com 20% e isso n\u00e3o acautela ter um voto na mat\u00e9ria\u201d, alerta. Por isso defende que qualquer acordo inclua uma minoria portuguesa de bloqueio sobre decis\u00f5es como o encerramento, a redu\u00e7\u00e3o de capacidade, a transfer\u00eancia de produ\u00e7\u00e3o para Espanha ou a suspens\u00e3o de investimentos estruturais.<\/p>\n

Para j\u00e1, o Governo fixou duas \u201clinhas vermelhas\u201d. A primeira \u00e9 garantir a continuidade da refinaria em territ\u00f3rio portugu\u00eas; a segunda \u00e9 assegurar que, numa crise, a produ\u00e7\u00e3o serve prioritariamente o abastecimento nacional. A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Gra\u00e7a Carvalho,\u00a0declarou no in\u00edcio do m\u00eas no Parlamento que o Governo quer garantir que Portugal continue a ter \u201cuma refinaria em solo portugu\u00eas\u201d <\/a>e que, numa crise, essa infraestrutura tenha o pa\u00eds como \u201cprincipal objetivo de fornecimento\u201d.<\/p>\n

Falta, por\u00e9m, saber como essas inten\u00e7\u00f5es ser\u00e3o transformadas em obriga\u00e7\u00f5es vinculativas, durante quanto tempo e com que consequ\u00eancias em caso de incumprimento. Questionado pela CNN Portugal sobre os instrumentos concretos e as garantias pedidas \u00e0 Galp e \u00e0 Moeve, o Minist\u00e9rio do Ambiente e Energia respondeu que a ministra j\u00e1 tinha dado \u201ctodas as explica\u00e7\u00f5es sobre o tema\u201d no Parlamento e que \u201cn\u00e3o h\u00e1 altera\u00e7\u00f5es que justifiquem voltar ao tema\u201d.<\/p>\n

Mira Amaral considera que o Executivo n\u00e3o parte desarmado para essa negocia\u00e7\u00e3o. Embora o Estado n\u00e3o disponha de uma golden share, conserva 8,24% da Galp atrav\u00e9s da Parp\u00fablica e pode recorrer \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o destinada a proteger ativos estrat\u00e9gicos. \u201cN\u00e3o h\u00e1 golden share, mas h\u00e1 a legisla\u00e7\u00e3o sobre ativos estrat\u00e9gicos e h\u00e1 o Estado portugu\u00eas, que ainda tem 8% da Galp, que \u00e9 uma posi\u00e7\u00e3o importante\u201d, afirma. Para o antigo ministro, estes instrumentos devem ser usados antes da conclus\u00e3o do neg\u00f3cio para negociar direitos efetivos sobre Sines. \u201cO Governo tem sempre uma posi\u00e7\u00e3o muito importante que as empresas n\u00e3o podem deixar de ouvir.\u201d<\/p>\n

Caldeira Cabral n\u00e3o considera que a integra\u00e7\u00e3o numa plataforma ib\u00e9rica conduza necessariamente ao enfraquecimento de Sines. \u201cEu n\u00e3o exagerava esta ideia da quest\u00e3o estrat\u00e9gica\u201d, afirma, lembrando que a seguran\u00e7a energ\u00e9tica \u00e9 cada vez mais organizada \u00e0 escala ib\u00e9rica e europeia e que operar v\u00e1rias refinarias pode aumentar a redund\u00e2ncia e a efici\u00eancia. A pr\u00f3pria Galp sustenta que o neg\u00f3cio dever\u00e1 assegurar um quadro \u201cfinanceiro, de governa\u00e7\u00e3o e operacional\u201d adequado, depois de ter remetido a assinatura do acordo para o segundo semestre de 2026.<\/p>\n

“Ganhos para as empresas n\u00e3o significam ganhos para os consumidores\u201d <\/p>\n

\"\" <\/p>\n

Comiss\u00e3o de trabalhadores da Galp alertou para perigo de perda de soberania energ\u00e9tica <\/p>\n

Mas as d\u00favidas sobre o neg\u00f3cio alastram-se tamb\u00e9m \u00e0s bombas de combust\u00edvel. A RetailCo dever\u00e1 ser controlada em partes equilibradas pela Galp e pelos acionistas da Moeve, reunindo cerca de 3.500 postos e vendas superiores a 6,5 milh\u00f5es de toneladas de produtos petrol\u00edferos. Caldeira Cabral reconhece que poder\u00e3o existir sinergias, mas deixa uma ressalva: \u201cPode haver ganhos para as empresas que n\u00e3o sejam obrigatoriamente ganhos para os consumidores\u201d.\u00a0<\/p>\n

A preocupa\u00e7\u00e3o estende-se \u00e0 pr\u00f3pria refina\u00e7\u00e3o. Ao coordenar Sines com os complexos espanh\u00f3is, a nova sociedade poder\u00e1 tornar mais eficientes as compras, a log\u00edstica e as paragens de manuten\u00e7\u00e3o. Mas Caldeira Cabral alerta para o outro lado da equa\u00e7\u00e3o. Isto porque a integra\u00e7\u00e3o pode reduzir a concorr\u00eancia no espa\u00e7o ib\u00e9rico e aumentar o poder de mercado da nova empresa. \u201cIsto pode ter algum efeito de redu\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia\u201d e permitir criar \u201cuma vantagem para as empresas que, neste caso, seria uma desvantagem para os consumidores\u201d, afirma.<\/p>\n

A Galp tem apresentado a opera\u00e7\u00e3o como uma forma de criar um grupo com escala para competir com os grandes \u201ccampe\u00f5es europeus\u201d da energia. Mas, como explica Daniela Ant\u00e3o, advogada especialista em regula\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica, direito da concorr\u00eancia e prote\u00e7\u00e3o dos consumidores, essa designa\u00e7\u00e3o pode n\u00e3o ser correta. Apesar de a Moeve ter sede em Espanha, a verdade \u00e9 que \u00e9 controlada por um fundo soberano de Abu Dhabi e por um fundo norte-americano. \u201cN\u00e3o estamos a falar de campe\u00f5es europeus, uma vez que a empresa espanhola \u00e9 detida e controlada por capital n\u00e3o-europeu\u201d, afirma. E acrescenta: \u201cSe criar campe\u00f5es europeus vai significar que v\u00e3o desaparecer algumas empresas dos Estados-membros, ent\u00e3o que isso beneficie empresas de capital dos Estados-membros e n\u00e3o capital n\u00e3o-europeu.\u201d Para a advogada, se Bruxelas aceitar uma maior concentra\u00e7\u00e3o do mercado para criar grupos capazes de competir \u00e0 escala internacional, deve tamb\u00e9m avaliar quem ficar\u00e1 a controlar e a beneficiar dessa dimens\u00e3o.<\/p>\n

A dimens\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o j\u00e1 fez a Autoridade da Concorr\u00eancia antever que o escrut\u00ednio dever\u00e1 passar pela Comiss\u00e3o Europeia, que ter\u00e1 de avaliar se a concentra\u00e7\u00e3o refor\u00e7a uma posi\u00e7\u00e3o dominante capaz de restringir a concorr\u00eancia. Segundo Daniela Ant\u00e3o, a bitola continua a ser o efeito sobre os cidad\u00e3os: \u201cSe os consumidores s\u00e3o prejudicados em pre\u00e7o, em qualidade ou em possibilidade de escolha, a Comiss\u00e3o tende a n\u00e3o autorizar a opera\u00e7\u00e3o ou a autorizar com condi\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

Essas condi\u00e7\u00f5es podem incluir a aliena\u00e7\u00e3o de postos, compromissos sobre pre\u00e7os, obriga\u00e7\u00f5es de acesso de operadores concorrentes, embora a advogada avise que os mesmos s\u00e3o dif\u00edceis de fiscalizar, assinalando que dever\u00e3o necessitar de um acompanhamento durante anos tanto ao n\u00edvel da fixa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, como de rela\u00e7\u00e3o com outros intermedi\u00e1rios.<\/p>\n

J\u00e1 Jo\u00e3o Paulo Batalha, consultor de pol\u00edticas anticorrup\u00e7\u00e3o e vice-presidente da Frente C\u00edvica, considera prov\u00e1vel uma \u201cconcentra\u00e7\u00e3o excessiva do mercado portugu\u00eas\u201d. O risco, explica, n\u00e3o exige sequer um acordo formal sobre pre\u00e7os: \u201cSe houver um grande operador, ainda para mais com a capacidade de refina\u00e7\u00e3o a n\u00edvel nacional, esse operador fixa mais ou menos o pre\u00e7o que quiser e os outros alinham.\u201d<\/p>\n

Os concorrentes j\u00e1 antecipam que a aprova\u00e7\u00e3o possa obrigar a mexer na rede. Rui Bandeira, presidente do Grupo Alves Bandeira, admitiu numa entrevista ao ECO que a opera\u00e7\u00e3o poder\u00e1 abrir \u201cpotencialidade para que alguns postos e revendedores possam ser comprados por n\u00f3s ou por outros\u201d, por considerar improv\u00e1vel que a nova sociedade mantenha todos os ativos comerciais.\u00a0<\/p>\n

Capital de fora da Europa levanta quest\u00f5es <\/p>\n

\u00c9 certo que a Moeve tem sede no pa\u00eds vizinho e que tem anos de instala\u00e7\u00e3o no mercado ib\u00e9rico atrav\u00e9s da sua antiga designa\u00e7\u00e3o Cepsa. Mas, como os acionistas de refer\u00eancia n\u00e3o s\u00e3o europeus, Jo\u00e3o Paulo Batalha considera que este fator deve ser \u201cuma preocupa\u00e7\u00e3o central para o Estado portugu\u00eas e para a pr\u00f3pria Uni\u00e3o Europeia\u201d, porque o neg\u00f3cio transfere capacidade de decis\u00e3o sobre a refina\u00e7\u00e3o para entidades que \u201cn\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o s\u00e3o portuguesas como n\u00e3o s\u00e3o europeias\u201d.<\/p>\n

Para o especialista, a natureza dos investidores agrava a quest\u00e3o. \u201cN\u00e3o estamos propriamente a falar apenas de investidores financeiros, estamos a falar de Estados estrangeiros\u201d, afirma, alertando para o impacto que decis\u00f5es tomadas fora da Europa podem ter na capacidade de responder a guerras, choques de abastecimento ou manipula\u00e7\u00f5es de mercado.<\/p>\n

Para Daniela Ant\u00e3o, o ponto mais importante pode estar na governa\u00e7\u00e3o da IndustrialCo. A experi\u00eancia de outras sociedades com acionistas de interesses divergentes mostra que a distribui\u00e7\u00e3o do capital n\u00e3o chega para garantir equil\u00edbrio se a administra\u00e7\u00e3o for dominada por apenas um lado. \u201cMuito se joga no facto de a administra\u00e7\u00e3o ser controlada exclusivamente por um acionista, que tem determinados interesses que n\u00e3o s\u00e3o iguais aos do outro\u201d, explica. Ou seja, esse hist\u00f3rico levanta perguntas sobre, no caso da refinaria de Sines, quem escolher\u00e1 a produ\u00e7\u00e3o, o investimento e as unidades industriais que dever\u00e3o crescer ou perder capacidade.<\/p>\n

A advogada levanta ainda uma quest\u00e3o de justi\u00e7a econ\u00f3mica e fiscal. A refina\u00e7\u00e3o e a venda de combust\u00edveis s\u00e3o atividades sujeitas a regimes especiais, tributa\u00e7\u00e3o elevada e decis\u00f5es p\u00fablicas que influenciam diretamente a rentabilidade. \u201cTemos de perceber se n\u00e3o estamos a atribuir a fundos estrangeiros \u00e1rabes e norte-americanos benef\u00edcios extra\u00eddos com a ajuda do contribuinte portugu\u00eas\u201d, afirma, ressalvando que \u00e9 necess\u00e1rio analisar em detalhe os regimes fiscais e os ativos efetivamente abrangidos pela opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para j\u00e1, o Governo acredita que o facto de os acionistas serem de fora da Uni\u00e3o Europeia lhe d\u00e1 maior margem de interven\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s das regras sobre investimento estrangeiro e prote\u00e7\u00e3o de ativos estrat\u00e9gicos. Batalha defende que essa margem pode ser usada para \u201cchumbar esta concentra\u00e7\u00e3o\u201d ou, pelo menos, impor \u201crem\u00e9dios e uma capacidade de interven\u00e7\u00e3o futura efetiva\u201d.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\u00c0 CNN Portugal, antigos ministros alertam que o Governo tem de agir antes de o neg\u00f3cio Galp-Moeve ficar…\n","protected":false},"author":2,"featured_media":457246,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_share_on_mastodon":"0"},"categories":[10],"tags":[609,836,611,27,28,73219,607,608,9055,333,832,604,135,610,476,15,16,4851,301,830,14,603,25,26,570,21,22,831,833,42664,62,13220,834,12,13,19,20,835,602,52,32,10700,23,24,33,45546,17,18,29,30,31],"class_list":["post-457245","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-portugal","tag-alerta","tag-analise","tag-ao-minuto","tag-breaking-news","tag-breakingnews","tag-cepsa","tag-cnn","tag-cnn-portugal","tag-combustivel","tag-comentadores","tag-costa","tag-crime","tag-desporto","tag-direto","tag-economia","tag-featured-news","tag-featurednews","tag-galp","tag-governo","tag-guerra","tag-headlines","tag-justica","tag-latest-news","tag-latestnews","tag-live","tag-main-news","tag-mainnews","tag-mais-vistas","tag-marcelo","tag-moeve","tag-mundo","tag-negocio","tag-negocios","tag-news","tag-noticias","tag-noticias-principais","tag-noticiasprincipais","tag-opiniao","tag-pais","tag-politica","tag-portugal","tag-preco","tag-principais-noticias","tag-principaisnoticias","tag-pt","tag-refinaria-de-sines","tag-top-stories","tag-topstories","tag-ultimas","tag-ultimas-noticias","tag-ultimasnoticias"],"share_on_mastodon":{"url":"","error":"Validation failed: Text character limit of 500 exceeded"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/457245","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=457245"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/457245\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/457246"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=457245"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=457245"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.europesays.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=457245"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}